Consulta Pública - concessão nas Flonas de Chapecó, Três Barras e Irati (Região Sul)

O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 10 de fevereiro de 2022 a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal nas Florestas Nacionais (Flonas) de Chapecó, Três Barras e Irati (Região Sul). Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficou disponível até o dia 27 de março de 2022. Para maiores informações sobre as contribuições recebidas no processo de consulta pública, consulte o relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Florestal nas Flonas de Chapecó, Três Barras e Irati.

Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na nas Florestas Nacionais (Flonas) de Chapecó, Três Barras e Irati (Região Sul):

• Proposta de Edital de Licitação
• Anexo 1 – Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal 
  
• Anexo 2 – Caracterização das Unidades de Manejo Florestal 
  
• Anexo 3 – Contextualização ambiental, geográfica e social das Flonas de Irati, Chapecó, Três Barras e entorno 
  
• Anexo 4 – Infraestrutura e logística nas Flonas da Região Sul
• Anexo 5 – Produtos passíveis de exploração
  
• Anexo 6 – Regras de visitação às Flonas 
  
• Anexo 7 – Declarações Próprias 
• Anexo 8 – Orientações para o processamento das garantias
• Anexo 9 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica 
  
• Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta de Preço 
  
• Anexo 11 – Fichas de Parametrização de indicadores
  
• Anexo 12 – Minuta do contrato de concessão florestal
• Anexo 13A – Resumo executivo do inventário florestal - Flona de Irati
• Anexo 13B – Resumo executivo dos inventários florestal - Flona de Chapecó
• Anexo 13C – Resumo executivo dos inventários florestal - Flona de Três Barras
• Anexo 14 - Custos do Edital
• Anexo 15 - Recibo de retirada do edital
• Anexo 16 - Diretrizes técnicas das operações florestais
• Anexo 17 - Lista de Documentação
• Anexo 18 - Investimentos em Infraestrutura
• Anexo 19 - Glossário 

Audiências Públicas

Uma importante etapa do processo de consulta pública são as audiências públicas realizadas nos municípios onde realizará as concessões florestais. Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições.

Para isto o Serviço Florestal Brasileiro, realizou entre os dias 23 e 25 de fevereiro e no dia 7 de março, de 2022, audiências públicas virtuais, devido às restrições impostas pela pandemia, para os municípios de Texeira Soares e Fernandes Pinheiro, Três Barras, Guatambu e Chapecó, respectivamente.

Divulgação:

• Aviso de Audiência Pública - DOU (07/02/2022)
• Aviso de Alteração de Audiência Pública - DOU (10/02/2022)

Material de apoio usado na audiência:

• Convites para a Audiência Pública: Flona de Irati (municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares), Flona de Chapecó (municípios de Chapecó e Guatambu) e Flona de Três Barras (município de Três Barras).
• Apresentação de Power Point

Atas e transcrições dos chats:

• Audiência Pública em Teixeira Soares e Fernandes Pinheiro: Ata e transcrição do chat da audiência
• Audiência Pública em Três Barras: Ata e transcrição do chat da audiência
• Audiência Pública em Guatambu: Ata e transcrição do chat da audiência
• Audiência pública em Chapecó: Ata e transcrição do chat da audiência

Vídeos:

• Gravações Áudio-visuais das Audiências Públicas em Chapecó, Três Barras, Guatambu, Teixeira de Freitas e Fernandes Pinheiro.