Edital de licitação para concessão florestal na Flona do Crepori (PA)
O edital para concessão de mais de 440 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no Pará, foi publicado em 31 de maio de 2013. A área está dividida em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), com tamanhos distintos.
O prazo para envio de propostas encerra-se em 28 de janeiro de 2014.
Para a elaboração do edital, o Serviço Florestal Brasileiro realizou um processo de consulta pública, com a realização de audiências públicas e reuniões técnicas, na região, para apresentar e debater o pré-edital.
Mais informações: concessao@florestal.gov.br.
Edital e Anexos:
- DOU - aviso de licitação após republicação do edital
- Edital Crepori
- Anexo 1 - Relação das UMFs
- Anexo 2 - Caracterização das UMFs
- Anexo 3 - Contextualização geográfica, social e ambiental
- Anexo 4 - Análise multitemporal de antropismo
- Anexo 5 - Estrutura da Flona
- Anexo 6 - Produtos passíveis de exploração
- Anexo 7 - Regras de visitação
- Anexo 8 - Declaração de não emprego de menores
- Anexo 9 - Declaração de fatos supervenientes
- Anexo 10 - Declaração de elaboração independente de proposta
- Anexo 11 - Declaração de aptidão financeira
- Anexo 12 - Orientações para garantia
- Anexo 13 - Formulário para apresentação de proposta técnica
- Anexo 14 - Formulário para proposta de preço
- Anexo 15 - Parametrização de indicadores
- Anexo 16 - Minuta do contrato de concessão florestal
- Anexo 17 - Resumo executivo do inventário florestal
- Anexo 18 - Custos do edital
- Anexo 19 - Compatibilização com mineração
- Anexo 20 - Recibo para retirada do edital
- Anexo 21 - Declaração de não existência de decisões condenatórias
Documentos auxiliares: