Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Flona do Amapá (AP)
O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 05/06/2019 a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficou disponível até o dia 21/07/2019.
Para maiores informações sobre as contribuições recebidas no processo de consulta pública, consulte o relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Floresta na Flona do Amapá.
Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na Floresta Nacional do Amapá:
- Proposta de Edital de Licitação
- Anexo 1 – Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 2 – Caracterização das Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 3 – Contextualização ambiental, geográfica e social da Flona do Amapá e entorno
- Anexo 4 – Análise multitemporal da intervenção antrópica na Flona do Amapá
- Anexo 5 – Estrutura da Flona do Amapá e entorno
- Anexo 6 – Produtos passíveis de exploração
- Anexo 7 – Regras de visitação às Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 8 – Declarações Próprias
- Anexo 9 – Orientações para o processamento das garantias
- Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica
- Anexo 11 – Formulário para apresentação de Proposta de Preço
- Anexo 12 – Fichas de Parametrização de indicadores
- Anexo 13 – Minuta do contrato de concessão florestal
- Anexo 14 – Resumo executivo dos inventários florestais
Audiências Públicas
Uma importante etapa do processo de consulta pública são as audiências públicas realizadas nos municípios onde realizará as concessões florestais.
Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições.
Para isto o Serviço Florestal Brasileiro, realizou em os dias 17 a 21 de junho, audiências públicas nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba, Amapá e Serra do Navio.
Divulgação:
Material de apoio usado na audiência:
- Folder Distribuído
- Apresentação de Power Point
- Vídeos Apresentados: Consulta Pública
- Manejo Florestal em Concessões Florestais Federais
Atas:
- Ata das Audiência Pública do Município de Ferreira Gomes (17/06/19)
- Ata da Audiência Pública do Município de Pracuúba (18/06/19)
- Ata da Audiência Pública do Município de Amapá (19/06/19)
- Ata da Audiência Pública do Município de Serra do Navio (21/06/19)
Vídeos: