Golf: execução técnica e financeira da concessão (Saracá-Taquera - UMF III)
Pagamentos e transporte da madeira manejada na Unidade de Manejo Florestal (UMF) III da Floresta Nacional de Saracá-Taquera (PA)
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga os extratos referentes ao pagamento e transporte de madeira retirada da área sob concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera.
Em relação à execução técnica da concessão florestal na UMF III, o SFB divulga o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) desta área, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e os Planos Operacionais Anuais (POA), também aprovados pelo Ibama.
Este contrato encontra-se rescindido, conforme publicação no Diário Oficial da União N.º 103, de 1º de junho de 2022.
*1. O volume indicado na coluna “volume produzido” é referente àquele transportado no período de janeiro a dezembro de cada ano, de acordo com o Sistema de Cadeia de Custódia – SCC.
2. Considerando o calendário de pagamento utilizado pelo SFB o valor arrecado não corresponde exatamente ao valor transportado no período.
3. Em março de 2021 foi realizada a revisão dos valores produzidos e arrecadados no período de 2010 a 2015 com a utilização da metodologia de contabilização atual, em função disto ocorreram variações nos volumes produzidos e valores arrecadados neste período em relação aos anteriormente publicados.
Valor Mínimo Anual (VMA)
Valor fixado em contrato, a ser recolhido anualmente pelo concessionário, independentemente da produção ou dos valores auferidos pela exploração do objeto da concessão. O VMA será de até 30% do montante calculado em função da estimativa de produção anual e dos preços contratados.
Guia de Recolhimento da União (GRU)
A Guia abaixo pode ser impressa pelos concessionários para o pagamento referente à madeira transportada.
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