Edital de licitação da Flona de Saracá-Taquera
O Serviço Florestal Brasileiro publica abaixo a versão final do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. O edital contempla diversas sugestões apresentadas nas audiências públicas, consultas públicas e reuniões técnicas realizadas para apresentar e debater o pré-edital. Mais informações: concessao@florestal.gov.br
O aviso de licitação e da nomeação da Comissão Especial de Licitação foram publicados no Diário Oficial da União.
Edital e Anexos:
- Edital - Flona Saracá-Taquera
- Anexo 1 - Relação dos lotes e unidades de manejo
- Anexo 2 - Informações de viabilidade técnica, econômica, sociocultural e ambiental
- Anexo 3 - Demarcação
- Anexo 4 - Objeto da concessão florestal
- Anexo 5 - Lista de espécies e grupos de espécies
- Anexo 6 – Análise de antropismo
- Anexo 7 - Fichas de parametrizacao de indicadores
- Anexo 8 - Regras de visitação
- Anexo 9 - Confluência com áreas de mineração
- Anexo 10 - Modelo de declaração de não emprego de mão de obra de menores
- Anexo 11 - Custos do edital
- Anexo 12 - Recibo para retirada do edital
- Anexo 13 - Orientação para o processamento da garantia
- Anexo 14 – Formulário-modelo para o processamento das propostas
- Anexo 15 - Declaração de fatos impeditivos
- Anexo 16 - Declaração de não existência de decisão condenatória transitada em julgado
- Anexo 17 - Minuta de contrato de concessão florestal
Extras: