Contratos e Termos Aditivos = UMF II

Em agosto de 2010, foram assinados os contratos com as duas empresas que se tornaram concessionárias de Unidades de Manejo Florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Foram vencedoras do processo licitatório:

A empresa Ebata Produtos Florestais,  CNPJ 15.294.434/0001-20, venceu a concorrência para a UMF II, com 30.063 hectares. O contrato de concessão florestal foi assinado em 12/08/2010. A empresa fará a exploração de madeira, material lenhoso residual de exploração e produto não-madeireiro.

Acesse aqui:

• Contrato
• Primeiro termo aditivo
• Anexo 1 - Relação dos Lotes e Unidades de Manejo
• Extrato do primeiro termo aditivo publicado no DOU
• Segundo termo aditivo
• Extrato do segundo termo aditivo publicado no DOU
• Terceiro termo aditivo
• Extrato do terceiro termo aditivo publicado no DOU 
• Quarto termo aditivo
• Extrato do quarto termo aditivo publicado no DOU
• Quinto termo aditivo
• Extrato do quinto termo aditivo publicado no DOU
• Sexto termo aditivo
• Extrato do sexto termo aditivo publicado no DOU

Conforme o artigo 24 da Lei nº 11.284/2006, as empresas vencedoras da licitação devem ressarcir à União os valores pagos pelos itens especificados no edital. Nesta licitação, o custo do edital referente à Ebata foi de R$ 219.337,52. Este total foi pago em 4 parcelas de R$ 54.834,38, nas seguintes datas: 12/11/2010, 21/02/2011, 12/05/2011 e 12/08/2011.