Portarias

Publicado em 17/06/2025 12:00Modificado em 04/09/2025 13:43

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Portaria SFB/MMA nº 63, de 18 de setembro de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado pertencentes a Unidade Regional BR-163 deste Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 62, de 16 de setembro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à aquisição de concertina, com os respectivos serviços instalação, na Unidade Regional BR 163.
Portaria SFB/MMA nº 61, de 11 de setembro de 2025: Designa servidores para atuarem como fiscais de monitoramento e avaliação da execução do Plano de Trabalho nº 01/2025, cujo objeto é a realização do IX Prêmio do Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal (Prêmio SFB) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Portaria SFB/MMA nº 60, de 11 de setembro de 2025: Designa servidores para fiscalizarem o Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objeto é o intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal.
Portaria SFB/MMA nº 59, de 11 de setembro de 2025: Designa servidores para fiscalizarem o Contrato Administrativo nº 07/2025, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Câmara Brasileira do Livro - CBL, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de Fichas Catalográficas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 58, de 8 de setembro de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de serviços em nuvem, que visa garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações institucionais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 57, de 25 de agosto de 2025: Designa servidor como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB/MMA nº 56, de 26 de agosto de 2025: Designa servidores para fiscalizarem o Contrato Administrativo nº 08/2025, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa SEGUROS SURA S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro automotor dos veículos oficiais pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro, destinado a atender às necessidades deste Órgão.
Portaria SFB/MMA nº 55, de 19 de agosto de 2025: Designa servidores para fiscalizarem o Contrato Administrativo nº 06/2025, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Produtiva Serviços, Obras, Manutenção e Locação de Mão de Obra Especializada Ltda., cujo objeto de contratação é o serviço contínuo de Contador, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 54, de 18 de agosto de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de hospedagem visando a participação na 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30.
Portaria SFB/MMA nº 53, de 18 de agosto de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de transporte visando a participação na 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30.
Portaria SFB/MMA nº 52, de 12 de agosto de 2025: Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2025, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Empresa Brasileira de Calibração Ltda. - EMBRACAL, cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de células de carga da máquina universal de ensaios do Laboratório de Produtos Florestais, marca Martins Campelo USM-600, número de série 1607/02, capacidade 60.000 kgf, visando atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 51, de 11 de agosto de 2025: Designa servidores para compor o Comitê Editorial do Serviço Florestal Brasileiro, órgão de caráter consultivo.
Portaria SFB/MMA nº 50, de 11 de agosto de 2025: Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de serviço especializado para a confecção de brindes institucionais destinados à 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30.
Portaria SFB/MMA nº 49, de 7 de agosto de 2025: Designa servidores para atuarem como fiscais da Dispensa Eletrônica nº 90008/2025, UASG nº 440075, cujo objeto é a aquisição de bens de consumo e material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 48, de 1º de agosto de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento para contratação de solução geoespacial com atualização, aquisição e subscrição de licenças do software ArcGIS da empresa Environmental Systems Research lnstitute (ESRI), com vistas a atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 47, de 23 de julho de 2025: Designa servidores para comporem a equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de sistema de monitoramento e vigilância, com vistas a atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 46, de 23 de julho de 2025: Instala a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens, vinculada à Coordenação de Logística e Patrimônio do Serviço Florestal Brasileiro, em atendimento às disposições previstas no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEDAP nº 205, de 1988.
Portaria SFB/MMA nº 45, de 18 de julho de 2025: Designa servidores para atuarem como fiscais da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 08/2025, com vigência de 08/07/2025 a 08/07/2026, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, cujo objeto é realizar expedições de localização de povos indígenas isolados, entre outras atividades de cunho investigativo e protecionista, no interior da Flona Bom Futuro e no Registro nº 45 com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 44, de 16 de julho de 2025: Designa servidores para comporem a equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviço de backup em nuvem, com o objetivo de assegurar a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações institucionais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 43, de 15 de julho de 2025: Altera Portaria SFB nº 241, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 138.
Portaria SFB nº 42, de 15 de julho de 2025: Designa servidora para atuar como Gestora Financeira Titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB/MMA nº 41, de 9 de julho de 2025: Designa servidores para comporem a equipe de Planejamento da Contratação visando à aquisição e manutenção/recarga de equipamentos de combate a incêndio para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 40, de 7 de julho de 2025: Designa servidores para atuarem como fiscais de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 0895392025002, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.
Portaria SFB/MMA nº 39, de 2 de julho de 2025: Designa servidores para comporem a equipe de fiscalização do Contrato nº 02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas ao Serviço Florestal Brasileiro, firmado em 30/04/2025, com vigência de 02/06/2025 a 02/06/2028, com a empresa ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Portaria SFB/MMA nº 38, de 2 de julho de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de fiscalização do Contrato nº 04/2025 cujo objeto é a prestação de serviços comuns de armazenamento e estocagem do tipo self storage, com monitoramento 24 horas e com seguro ao Serviço Florestal Brasileiro, firmado em 03/06/2025 e vigência até 03/06/2026, com a empresa SPARTA TRANSPORTES LTDA.
Portaria SFB/MMA nº 37, de 17 de junho de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação visando a contratação de serviços especializados de backup como serviço para atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 36, de 13 de junho de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação visando a contratação de serviços de computação em nuvem pública, no âmbito do projeto Nuvem 3.0, para atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 35, de 9 de junho de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 34, de 5 de junho de 2025: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90003/2025, firmado com a empresa SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de capachos para as entradas de diversas áreas do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 33, de 5 de junho de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para atender às necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 32, de 29 de maio de 2025: Designa servidores para fiscalizarem o Contrato Administrativo nº 03/2025, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Empresa Seiva Mineração LTDA.
Portaria SFB/MMA nº 31, de 29 de maio de 2025: Designa servidoras para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação visando a aquisição de bens e a contratação de serviços relacionados à comunicação institucional do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 30, de 15 de maio de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação para contratação de serviço de monitoramento contínuo com imagens de satélite diárias e geração de alertas quinzenais de detecção de exploração seletiva de madeira por um período de 12 meses, cobrindo toda área sob concessão florestal federal e seu entorno próximo.
Portaria SFB/MMA nº 29, de 14 de maio de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotor dos veículos oficiais pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro, por 12 (doze) meses.
Portaria SFB/MMA nº 28, de 9 de maio de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para a prestação de Serviços Continuados de Apoio Técnico Especializado de Contador para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 26, de 8 de maio de 2025: Designa servidoras ara comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fichas Catalográficas para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 24, de 6 de maio de 2025: Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em serviço de armazenamento e estocagem do tipo self storage, com monitoramento 24horas ao dia e com seguro, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 23, de 29 de abril de 2025: Designa servidores para compor o Comitê Editorial do Serviço Florestal Brasileiro, órgão de caráter consultivo.
Portaria SFB nº 22, de 29 de abril de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 21, de 14 de abril de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado com a empresa a JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção e gestão de soluções estruturantes relacionadas com as competências institucionais do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação – TIC, inclusive serviços de computação em nuvem, consultoria técnica, entre outros serviços técnicos.
Portaria SFB/MMA nº 20, de 4 de abril de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da contratação, com a finalidade de conduzir o processo de aquisição de bens de consumo e material de expediente, destinados a suprir as necessidades operacionais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 19, de 2 de abril de 2025: Designa servidor em exercício na Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, para atuar no âmbito do Sistema Protocolo Integrado do Serviço Florestal Brasileiro, conforme o disposto no art.º 4 da Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014.
Portaria SFB nº 18, de 31 de março de 2025: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro (CEL/SFB) instituída pela Portaria/SFB nº 289, de 27 de dezembro de 2024, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2025, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II, III e IV na Floresta Nacional do Jatuarana, na forma do edital da concorrência acima mencionada.
Portaria SFB/MMA nº 17, de 24 de março de 2025: Institui a Comissão Especial para classificação e avaliação de bens móveis, conforme artigos 3º e10º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria SFB nº 16, de 20 de março de 2025: Institui o Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
Portaria SFB/MMA nº 15, de 11 de março de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços técnicos especializados de carpintaria e marcenaria para as áreas de pesquisa do Laboratório de Produtos Florestais.
Portaria SFB/MMA nº 14, de 11 de março de 2025: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 01/2025 cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada, sob demanda, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas ao Serviço Florestal Brasileiro, firmado em 28/02/2025, com vigência de 28/02/2025 a 28/02/2028, com a empresa BARCELÔ EVENTOS LTDA.
Portaria SFB/MMA nº 13, de 27 de fevereiro de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de serviços de catalogação e fornecimento de Números Internacionais Padronizados – Internacional Standard Book Number (ISBN), das publicações produzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 12, de 20 de fevereiro de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada na confecção de CAPACHOS para as entradas de diversas áreas do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 11, de 20 de fevereiro de 2025: Designa servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB/MMA nº 10, de 7 de fevereiro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 15/2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mensuração de sistemas em Pontos de Função em regime de Fábrica de Métricas de Software, firmado em 29/12/2023, com vigência a partir de 29/12/2023 até 29/12/2026, com a empresa VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.
Portaria SFB/MMA nº 09, de 28 de janeiro de 2025: Designa servidores para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/2024, com vigência de 03/12/2024 até 03/08/2026, firmado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF cujo objeto é a "Execução de projeto de pesquisa e extensão para apoio à normatização e à implementação dos Programas de Regularização Ambiental em estados da região Nordeste, com o objetivo de promover a política de regularização ambiental e alavancar o cumprimento da Lei nº 12.651, de 2012, contribuindo para a proteção da vegetação nativa".
Portaria SFB nº 08, de 28 de janeiro de 2025: Designa servidores para atuar como Gestores nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e revoga a Portaria SFB nº 05, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, na seção 2, página 48, de 10 de janeiro de 2025.
Portaria SFB nº 07, de 28 de janeiro de 2025: Institui a Unidade de Gestão do Projeto de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha para "Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado" (UGP), em conformidade com o Contrato Aditivo e de Consolidação ao Contrato de Contribuição Financeira BMZ nº 2011.6614.9 e 2015.6714.8, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (Gestor), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Mandatário Executor) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), e com o Acordo em Separado do Projeto.
Portaria SFB/MMA nº 06, de 17 de janeiro de 2025: Designa servidores para atuar como gestores e fiscais integrantes da equipe de acompanhamento da execução do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2023, com vigência de 29/12/2023 até 29/12/2025, firmado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO e a DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cujo objeto é o "Desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas para promoção da regularização ambiental de imóveis rurais e seu monitoramento, no âmbito da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural".
Portaria SFB nº 05, de 7 de janeiro de 2025: Designa servidora para atuar como Gestora Financeira Titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 04, de 7 de janeiro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 24/2024, firmado em 09/12/2024, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, celebrado com a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a prestação de serviços comuns de contratação de Certificados Digitais SSL A1 para os serviços WEB sob os domínios do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 03, de 7 de janeiro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 25/2024, firmado em 17/12/2024, com vigência de 17/12/2024 até 17/12/2026, celebrado com a empresa ESTRELLA DE LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS ARQUITETÔNICOS LTDA., para a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 02, de 7 de janeiro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 23/2024, com vigência de 12/12/2024 até 12/12/2025, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, para prestação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 01, de 3 de janeiro de 2025: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 26/2024, firmado em 12/12/2024, com vigência de 12/12/2024 até 12/12/2027, com a empresa DELTA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS LTDA.

Portaria SFB nº 298, de 27 de dezembro de 2024: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro (CEL/SFB) com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2025, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II, III e IV na Floresta Nacional do Jatuarana, na forma do edital da concorrência acima mencionada, os seguintes servidores.
Portaria SFB nº 297, de 27 de dezembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 19/2024, referente à contratação de serviços de fornecimento de cargas de gases diversos armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, incluindo manutenções preventiva e corretiva, firmado em 21/11/2024, com vigência de 60 (sessenta) meses, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Portaria SFB nº 296, de 27 de dezembro de 2024: Designa servidores para atuar como Gestores do termo de colaboração a ser firmado com o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabia no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - SFB.
Portaria SFB nº 292, de 17 de dezembro de 2024: Designa servidores para compor a nova equipe de fiscalização do Contrato nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança), abastecimento de combustível do gerador de energia, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio LTDA.
Portaria SFB nº 290, de 29 de novembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de fiscalização do Contrato nº 18/2024, para prestação de serviços técnicos, pelo BNDES, de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de concessões florestais para a prática de atividades de manejo florestal sustentável, restauração florestal e exploração de produtos e serviços florestais, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Portaria SFB nº 289, de 27 de novembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 12/2024, referente a contatação de serviços comuns de serviços de link dedicado de 200 Mbps full duplex, incluindo instalação, fornecimento de material e serviços Anti-DDoS com IPs Públicos, firmado em 28/06/2023, com vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, com a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES.
Portaria SFB nº 288, de 27 de novembro de 2024: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 06/2023, referente a contatação de solução de tecnologia da informação e comunicação de ativos de rede para a rede local, incluindo componentes para conectividade e serviços agregados de instalação, configuração e operação assistida, firmado em 20/11/2023, com vigência de 20/11/2023 até 19/11/2026, com a empresa K2 TI LTDA.
Portaria SFB nº 282, de 13 de novembro de 2024: Cria o período de transição, até 28 de fevereiro de 2025, para adequação dos servidores aos termos do Art. 10 da Portaria SFB nº 277, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 1, páginas 213-214.
Portaria SFB nº 279, de 6 de novembro de 2024: Delega a competência aos demais Diretores do Serviço Florestal Brasileiro para praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos administrativos alocados na Unidade Gestora nº 440075, nº 440088, nº 440094, nº 440110, nº 440112, nº 440114, nº 440119 e nº 440120, ordenar despesas e realizar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atividades referentes à área de competência de sua respectiva diretoria.
Portaria SFB nº 277, de 31 de outubro de 2024: Autoriza a implantação e estabelece os Procedimentos Gerais do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro - PGD/SFBA.
Portaria SFB nº 276, de 23 de outubro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 17/2024, firmado em 14/10/2024, com vigência de 14/10/2024 até 14/10/2025, com a empresa TAUFFER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 274, de 22 de outubro de 2024: Altera a Portaria SFB Nº 241, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 138.
Portaria SFB nº 264, de 26 de setembro de 2024: Designa servidores para a função de fiscais do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2024-SFB, firmado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM/RO, que tem por objeto a realização de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal no Estado de Rondônia e nas áreas da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências.
Portaria SFB nº 261, de 23 de setembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado com a empresa a JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção e gestão de soluções estruturantes relacionadas com as competências institucionais do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação – TIC, inclusive serviços de computação em nuvem, consultoria técnica, entre outros serviços técnico.
Portaria SFB nº 260, de 11 de setembro de 2024: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas, a ser firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para a utilização da Sala Segura de Tecnologia.
Portaria SFB nº 259, de 11 de setembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 16/2024, firmado em 06/09/2024, com vigência a partir de 09/09/2024 até 24/11/2024, com a empresa R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Portaria SFB nº 258, de 11 de setembro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 15/2024, firmado em 26/08/2024, com vigência a partir de 04/09/2024 até 04/09/2029, com a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A- EBC.
Portaria SFB nº 257, de 3 de setembro de 2024: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, instituída pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 132, de 29 de junho de 2023, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023.
Portaria SFB nº 255, de 27 de agosto de 2024: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização da apólice de seguro automotor dos veículos oficiais pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, com vigência de 20/08/2024 a 20/08/2025, da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Portaria SFB nº 253, de 16 de agosto de 2024: Designa servidores para atuar como Gestor Financeira titular e substituto nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 251, de 16 de agosto de 2024: Altera a Portaria SFB nº 248, de 06 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 83/2024, de 09 de agosto de 2024, página 06.
Portaria SFB nº 250, de 16 de agosto de 2024: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 01/2021, cujo objeto visa à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança), abastecimento de combustível do gerador de energia, com vigência de 29/01/2024 a 28/01/2025, celebrado com a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Portaria SFB nº 249, de 6 de agosto de 2024: Altera o inciso I do art. 2º da Portaria SFB nº 135, de 05 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviços do MMA nº 96/2024, que designou servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de serviço de apoio técnico aos processos de gestão, de planejamento e de avaliação da qualidade das soluções de TIC, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 248, de 6 de agosto de 2024: Designa servidores para compor o Comitê Editorial do Serviço Florestal Brasileiro, órgão de caráter consultivo.
Portaria SFB nº 247, de 6 de agosto de 2024: Altera o inciso I do art. 1º da Portaria SFB nº 206, de 02 de Fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviços do MMA nº 16/2024, que designou servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à Contratação de solução integrada de segurança, englobando microssegmentação de rede e segurança de borda para usuários e aplicações, web e nuvem, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 246, de 5 de agosto de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2024, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação e operação da infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Serviço Florestal Brasileiro, sem dedicação exclusiva de mão de obra, firmado em 19/07/2024, com vigência a partir de 01/08/2024 e final em 01/08/2026, com a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 245, de 1º de agosto de 2024: Institui a equipe de planejamento da contratação direta do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) para prestação de serviços técnicos especializados e integrados de estruturação de projetos de concessões de florestas públicas federais para manejo florestal sustentável e restauração de áreas de vegetação nativa alterada e/ou degradada, conforme o art. 10 da Lei nº 14.227, de 20 de outubro de 2021, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis ao contexto.
Portaria SFB nº 244, de 29 de julho de 2024: Designa servidores, titular e suplente, do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, e o INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA - IMAFLORA, que tem por objeto o estabelecimento de esforços conjuntos a promoção o manejo sustentável e a conservação das florestas na Amazônia brasileira, por meio da mobilização de capital privado para o manejo florestal de forma geral e para as concessões florestais de forma específica a ser executado na região da Amazônia brasileira; visando atender conjuntamente as demandas de gestão e monitoramento dos contratos de concessão florestal sob a coordenação dos partícipes.
Portaria SFB nº 243, de 29 de julho de 2024: Designa servidores para compor Comissão para apuração de descumprimento contratual pela concessionária SAMISE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à Cláusula 13ª, IX, do Contrato de Concessão Florestal nº 2/2024 (Unidade de Manejo Florestal IB da Floresta Nacional de Saracá-Taquera-PA - Lote Sul), cujo objetivo exclusivo é a Concessão Florestal, consistente na outorga onerosa do direito de praticar manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
Portaria SFB nº 242, de 17 de julho de 2024: Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 12/2024, firmado em 28/06/2023, com o prazo de vigência da contratação de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, com a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES.
Portaria SFB nº 241, de 17 de junho de 2024: Designa os representantes, titulares e suplentes, de Órgãos e Entidades para comporem o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Portaria SFB nº 240, de 17 de julho de 2024: Estabelece os Procedimentos Gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 239, de 20 de junho de 2024: Designa servidores para atuar como fiscais do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 02/2024, firmado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS - SEMA/AM, que tem por objeto a realização de ações destinadas ao fortalecimento da gestão florestal no Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências.
Portaria SFB nº 238, de 6 de junho de 2024: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 10/2024, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Portaria SFB nº 236, de 3 de junho de 2024: Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação das propostas enviadas por Organização da Sociedade Cível, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SFB (Programa 4420820240001 - Tranferegov).
Portaria SFB nº 235, de 24 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024, firmada com a empresa TAUFFER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto da contratação é a assinatura mensal de entroncamento digital SIP com ligações ilimitadas por 36 meses para a sede do Serviço Florestal Brasileiro e Unidades Regionais.
Portaria SFB nº 234, de 21 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização da adesão à Ata de Registro de Preços nº 49/2023, proveniente do Registro de Preços nº 46/2023, UASG 112408, do Hospital das Forças Armadas (HFA), cujo objeto da contratação é o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, garrafões vazios para reposição e copos descartáveis para a sede do Serviço Florestal Brasileiro, firmado com a empresa CALEVI Mineradora e Comércio LTDA, CNPJ nº 03.160.007/0001-69.
Portaria SFB nº 233, de 20 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas a contratação de empresa de fornecimento de gases especiais para atender às demandas do Laboratório de Produtos Florestais, áreas de Energia da Biomassa e Química, Adesivos e Borracha Natural.
Portaria SFB nº 232, de 20 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, firmado em 16/05/2024, com vigência de 05/06/2024 a 05/06/2025, com a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 231, de 15 de maio de 2024: Institui o Grupo de Trabalho GTQuali-LPF para propor um Plano de Ação para implementar um Sistema de Gestão da Qualidade no LPF visando a acreditação.
Portaria SFB nº 230, de 15 de maio de 2024: Designa servidores para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, com vigência a partir de 27/12/2023 até 27/12/2024.
Portaria SFB nº 229, de 8 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Portaria SFB nº 228, de 6 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 9/2024, firmado com a empresa Telesul Comunicações LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia IP para o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, com vigência de 27/03/2024 a 27/06/2027.
Portaria SFB nº 227, de 6 de maio de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação da empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para o fornecimento de energia elétrica para a sede da Unidade Regional da BR-163.
Portaria SFB nº 226, de 25 de abril de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada para a produção dos uniformes para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e suas unidades descentralizadas.
Portaria SFB nº 225, de 25 de abril de 2024: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2022, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Andres Krüger - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de coleta de dados de campo para o Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia no estado do Amapá, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 224, de 25 de abril de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água de 20 litros.
Portaria SFB nº 223, de 23 de abril de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Portaria SFB nº 222, de 18 de abril de 2024: Designa servidores para compor a equipe de acompanhamento da implementação das atividades, assim como o gestor da fiscalização da execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 02/2021 - SIAFI 1AAGHY, celebrado entre Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SFB/MMA e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Portaria SFB nº 221, de 15 de abril de 2024: Atualizar os valores da Resolução SFB nº 18, de 11 de maio de 2022, publicada no Dário Oficial da União de 17 de maio de 2022, Edição: 92, Seção: 1, página: 59, que estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda no Laboratório de Produtos Florestais.
Portaria SFB nº 220, de 12 de abril de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada para organizar, coordenar e fornecer serviços completos para eventos institucionais.
Portaria SFB nº 219, de 9 de abril de 2024: Institui a Equipe de Gestão responsável pela administração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro – SFB.
Portaria SFB nº 218, de 9 de abril de 2024: Designa servidores para atuar como fiscais do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 02/2023, com vigência de 12/12/2023 até 12/12/2025, firmado entre o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO- SFB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA.
Portaria SFB nº 217, de 15 de abril de 2024: Solicita a transferência de propriedade dos quatro veículos oficiais, registrados em Brasília/DF, que atualmente estão em nome do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura e Pecuária (SFB/MAPA), inscrito no CNPJ 00.396.895/0094-24, para o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SFB/MMA), inscrito no CNPJ 37.115.375/0008-83, com fundamento na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.
Portaria SFB nº 216, de 28 de março de 2024: Designa servidores para atuar como fiscais do Contrato Administrativo nº 06/2024, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Empresa JDR Services Ltda. ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Laboratório de Produtos Florestais, na sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 215, de 25 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 08/2023, firmado em 13/03/2024, com vigência a partir de 13/03/2024 até 13/03/2025, com a empresa EMPRESA FK GRUPO S/A.
Portaria SFB nº 214, de 22 de março de 2024: Institui a Comissão Especial para classificação e avaliação de bens móveis, conforme artigos 3º e 10º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria SFB nº 213, de 20 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 07/2023, firmado em 29/02/2024, com vigência a partir de 29/02/2024 até 29/02/2025, celebrado com a empresa SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.
Portaria SFB nº 212, de 13 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 04/2024, firmado em 07/03/2024, com vigência a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, com a empresa FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONCALVES DA SILVA.
Portaria SFB nº 211, de 13 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2024, firmado em 08/03/2024, com vigência a partir de 08/03/2024 até 08/03/2025, com a empresa VALLE MÉDICA LTDA.
Portaria SFB nº 210, de 13 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 02/2024, firmado em 08/03/2024, com vigência a partir de 08/03/2024 até 08/03/2025, com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
Portaria SFB nº 208, de 1 de março de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 05/2024, firmado em 23/02/2024, com vigência de 23/02/2024 até 23/02/2025, firmado com a empresa TELESUL COMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição de terminais de sala de videoconferência.
Portaria SFB nº 207, de 22 de fevereiro de 2024: Designa servidores para a função de fiscais, no âmbito do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2023, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO.
Portaria SFB nº 206, de 2 de fevereiro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à Contratação de solução integrada de segurança, englobando microssegmentação de rede e segurança de borda para usuários e aplicações, web e nuvem, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 205, de 30 de janeiro de 2024: Designa servidor para exercer o encargo de Coordenador do Projeto "Informação sobre o Manejo Florestal para a Proteção e Valorização dos Recursos Florestais no Brasil", identificado como Cooperação Técnica Não-Reembolsável No. ATN/SX-19186-BR, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Portaria SFB nº 203, de 22 de janeiro de 2024: Institui a Unidade de Gestão do Projeto de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha para "Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado" (UGP), em conformidade com o Contrato Aditivo e de Consolidação ao Contrato de Contribuição Financeira BMZ nº 2011.6614.9 e 2015.6714.8, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (Gestor), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Mandatário Executor) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), e com o Acordo em Separado do Projeto.
Portaria SFB nº 202, de 22 de janeiro de 2024: Institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha para "Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado" (CGP), colegiado de natureza consultiva.
Portaria SFB nº 201, de 16 de janeiro de 2024: Designa servidores para atuar como Gestores nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 200, de 12 de janeiro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 14/2023, firmado em 27/12/2023, com vigência a partir de 27/12/2023 até 27/12/2026, com a empresa NTSEC SOLUÇÕES E TELEINFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 199, de 12 de janeiro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 15/2023, firmado em 29/12/2023, com vigência a partir de 29/12/2023 até 29/12/2026, com a empresa VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.
Portaria SFB nº 198, de 12 de janeiro de 2024: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 11/2023, firmado em 22/12/2023, com vigência a partir de 22/12/2023 até 21/12/2027 com a empresa TECNOCOPY SERVICE LTDA.

Portaria SFB nº 188, de 20 de dezembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato Nº 10/2023, firmado em 19/12/2023, com vigência a partir de 19/12/2023 até 19/12/2024, com a empresa PROTECT4 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 187, de 20 de dezembro de 2023: Estabelece normas para a utilização das dependências do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) para a realização de projetos científicos e atividades acadêmicas e dá outras providências.
Portaria SFB nº 185, de 1º de dezembro de 2023: Altera a estrutura do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro e dá outras providências.
Portaria SFB nº 184, de 29 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato 09/2023, firmado em 27/11/2023, com vigência a partir de 27/11/2023 até 27/11/2024, com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Portaria SFB nº 183, de 29 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato 08/2023, firmado em 24/11/2023, com vigência a partir de 24/11/2023 até 24/11/2024, com a empresa T&S ENGENHARIA TELEMÁTICA E SISTEMAS LTDA.
Portaria SFB nº 182, de 29 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato 07/2023, firmado em 24/11/2023, com vigência a partir de 24/11/2023 até 24/11/2024 com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Portaria SFB nº 181, de 28 de novembro junho de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de suporte e garantia de atualização da licenças do software ArcGIS pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 180, de 22 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato 06/2023, firmado em 20/11/2023, com vigência a partir de 20/11/2023 até 19/11/2026, com a empresa K2 TI LTDA.
Portaria SFB nº 179, de 22 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 02/2023, firmado em 02/10/2023, com vigência a partir de 02/10/2023 até 02/10/2024, com a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S/A.
Portaria SFB nº 178, de 22 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 01/2023, firmado em 02/10/2023, com vigência a partir de 02/10/2023 até 02/10/2024, com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Portaria SFB nº 177, de 17 de novembro de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de solução integrada de Segurança de Perímetro composta de Hardware e Software de segurança da informação para a melhoria dos recursos de segurança cibernética da rede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 176, de 16 de novembro de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de solução integrada de Segurança de Perímetro composta de Hardware e Software de segurança da informação para a melhoria dos recursos de segurança cibernética da rede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 175, de 16 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2023, firmado em 04/10/2023, com vigência a partir de 04/10/2023 até 04/10/2024, com a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 174, de 16 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 05/2023, firmado em 08/11/2023, com vigência a partir de 09/11/2023 até 09/11/2026, com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Portaria SFB nº 173, de 16 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 04/2023, firmado em 09/11/2023, com vigência a partir de 09/11/2023 até 07/11/2026, com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 172, de 14 de novembro de 2023: Designa servidores para exercerem a função de Agentes de Contratação no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 171, de 14 de novembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
Portaria SFB nº 170, de 31 de outubro de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à prestação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel).
Portaria SFB nº 169, de 27 de outubro de 2023: Aprova o prosseguimento da modernização do parque tecnológico de computadores e notebooks para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 168, de 25 de outubro de 2023: Autoriza a transferência de propriedade do Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ 00.396.895/0094-24, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ 37.115.375/0008-83, dos quatro veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 167, de 18 de outubro de 2023: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de missão (sobrevoo) LiDAR (da sigla em inglês Light Detection And Ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, recobrindo áreas nas regiões sob concessão florestal.
Portaria SFB nº 165, de 4 de outubro de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação para aquisição de serviços especializados em nuvem pública para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 164, de 2 de outubro de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de soluções de ativos de rede para a rede local, incluindo componentes para conectividade e serviços agregados de instalação, configuração e operação assistida.
Portaria SFB nº 163, de 2 de outubro de 2023: Constitui Comissão para elaboração do Relatório Final de Inventário Físico-Financeiro 2023, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 162, de 27 de setembro de 2023: Aprova o prosseguimento da aquisição de aparelhos de ar condicionado para a nova sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 160, de 25 de setembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de planejamento com vistas à aquisição de módulo de potência 16kw do UPS
Portaria SFB nº 159, de 19 de setembro de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de licenças de softwares de escritório, com direito de atualização e suporte.
Portaria SFB nº 157, de 11 de setembro de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição de telefone IP e modernização das salas de reunião.
Portaria SFB nº 156, de 6 de setembro de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à aquisição de 2 (dois) smartphones com carregador, 2 (dois) gimbais com cabeça para celular e 2 (dois) microfones sem fio para capturar os áudios, os quais serão utilizados na área de comunicação institucional e assessoria de imprensa do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 155, de 30 de agosto de 2023: Delega competência aos demais Diretores do Serviço Florestal Brasileiro para praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos administrativos alocados na Unidade Gestora nº 440075, nº 440088, nº 440094, nº 440110, nº 440112, nº 440114, nº 440119 e nº 440120, ordenar despesas e realizar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atividades referentes à área de competência de sua respectiva diretoria.
Portaria SFB nº 154, de 25 de agosto de 2023: Designa para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 04/2022, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a empresa Andres Krüger - EPP.
Portaria SFB nº 152, de 17 de agosto de 2023: Designa servidores para atuar como Gestor Financeiro titular nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Portaria SFB nº 151, de 17 de agosto de 2023: Designa servidores como responsável pelo registro, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da indicação das Notas de Empenhos para inscrição em restos a pagar não processados a liquidar e restos a pagar não processados em liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 150, de 15 de agosto de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de fornecedor para mensuração de pontos de função, buscando aferir o tamanho funcional das demandas de desenvolvimento e manutenção de sistemas do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 149, de 11 de agosto de 2023: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no apoio, avaliação, estruturação e implementação da concessão florestal, mediante a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros e de serviços em florestas públicas federais.
Portaria SFB nº 148, de 9 de agosto de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva da Máquina Universal de Ensaios, para atender às demandas do Laboratório de Produtos Florestais.
Portaria SFB nº 147, de 29 de agosto de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de limpeza e conservação para Unidade Regional da BR 163.
Portaria SFB nº 146, de 9 de agosto de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de vigilância armada para Unidade Regional da BR 163.
Portaria SFB nº 145, de 29 de agosto de 2023: Designa servidores para compor Comissão para apuração de descumprimento contratual pela concessionária SAMISE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA da Cláusula 12 do contrato de concessão florestal nº 2/2014, da Unidade de Manejo Florestal IB da Floresta Nacional de Saracá-Taquera - PA.
Portaria SFB nº 144, de 1º de agosto de 2023: Designa servidores para compor Comissão para apuração de descumprimento contratual pela concessionária SAMISE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA do Inciso VII da Subcláusula 7.1 e dos Incisos II e VII da Subcláusula 10.1 do contrato de concessão florestal nº 2/2014, da Unidade de Manejo Florestal IB da Floresta Nacional de Saracá-Taquera - PA.
Portaria SFB nº 143, de 1º de agosto de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços especializados de Seguro de vida e acidentes pessoais para 7 (sete) bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) para atender às demandas do SFB-LPF/CNPq/FUNTEC.
Portaria SFB nº 142, de 24 de julho de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição de mobiliário.
Portaria SFB nº 141, de 21 de julho de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas, de painéis analytics e de serviços de qualidade e testes de software e designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria SFB nº 140, de 20 de julho de 2023: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 139, de 20 de julho de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículos pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 138, de 13 de julho de 2023: Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 137, de 5 de julho de 2023: Aprova o prosseguimento da aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) e designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria SFB nº 136, de 5 de julho de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de solução integrada de Segurança de Perímetro composta de Hardware e Software de segurança da informação para a melhoria dos recursos de segurança cibernética da rede do Serviço Florestal Brasileiro
e designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria SFB nº 135, de 5 de julho de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de serviço de apoio técnico aos processos de gestão, de planejamento e de avaliação da qualidade das soluções de TIC e designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria SFB nº 134, de 5 de julho de 2023: Aprova o prosseguimento da contratação de solução para a ampliação da capacidade de armazenamento de dados do datacenter do Serviço Florestal Brasileiro e designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria SFB nº 133, de 29 de junho de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de planejamento com vistas à aquisição de módulo de potência 16kw do UPS X.
Portaria SFB nº 132, de 29 de junho de 2023: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, instituída pela Portaria nº 108, de 06 de março de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 46, de 8 de março de 2023, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023, que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras.
Portaria SFB nº 131, de 29 de junho de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização da Contratação, cujo objeto é a prestação de serviços de aluguel de caçambas com coleta de resíduos sólidos gerados pela Carpintaria/Marcenaria do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 130, de 28 de junho de 2023: Delega competência ao Coordenador do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SFB/MMA, e seu substituto legal.
Portaria SFB nº 129, de 23 de junho de 2023: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 02/2022, UASG nº 440075, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Meio Ambiente e Mudança do Clima e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA.
Portaria SFB nº 128, de 7 de junho de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 1/2021, celebrado com a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.415.117/0001-20, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança), abastecimento de combustível do gerador de energia.
Portaria SFB nº 127, de 5 de junho de 2023: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 5/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
Portaria SFB nº 126, de 1º de junho de 2023: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 03/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Meio Ambiente e Mudança do Clima e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).

Portaria SFB nº 124, de 30 de maio de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de copeiragem.
Portaria SFB nº 122, de 26 de maio de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de manutenção predial.
Portaria SFB nº 121, de 23 de maio de 2023: Designa os fiscais titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).
Portaria SFB nº 120, de 22 de maio de 2023: Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro e dá outras providências.
Portaria SFB nº 119, de 22 de maio de 2023: Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, para o período de 2024 a 2027, a ser submetido à aprovação do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 118, de 18 de abril de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de empresa para fornecimento de switches de acesso.
Portaria SFB nº 117, de 18 de maio de 2023: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à prestação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel).
Portaria SFB nº 116, de 15 de maio de 2023: Designa servidores, como titular e suplente, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 115, de 16 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição de Certificados Digitais, conforme especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Tipo A-3, nos perfis pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de chaves criptográficas do tipo token USB.
Portaria SFB nº 114, de 20 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização da Contratação, cujo objeto é a prestação de serviços de aluguel de caçambas com coleta de resíduos sólidos gerados pela Carpintaria/Marcenaria do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 113, de 19 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços especializados de marcenaria e carpintaria, para atender às demandas do Laboratório de Produtos Florestais conforme o Processo nº 02209.000088/2023-53.
Portaria SFB nº 112, de 19 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços especializados de marcenaria e carpintaria, para atender às demandas do Laboratório de Produtos Florestais conforme o Processo nº 02209.000088/2023-53.
Portaria SFB nº 111, de 17 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na nova sede da Unidade Regional da BR 163.
Portaria SFB nº 110, de 10 de abril de 2023: Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, em atendimento às necessidades administrativas da Unidade Regional da BR-163.
Portaria SFB nº 109, de 5 de abril de 2023: Designa servidores coordenador executivo, titular e suplente, do Projeto Gestão Florestal para Produção Sustentável da Amazônia - KFW nº 200366658.
Portaria SFB nº 108, de 6 de março de 2023: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro (CEL/SFB) com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023, que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras.
Portaria SFB nº 106, de 9 de fevereiro de 2023: Designa servidores para atuar como Gestores nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Portaria SFB nº 103, de 12 de dezembro de 2022: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2020, UASG n° 130212, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2016, Seção 3, fls. 112, celebrado entre a União, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, cujo OBJETO é a Manutenção, upgrade e aquisição das licenças de uso de softwares ArcGIS (Esri) nos níveis Desktop e Server, última versão, com suporte técnico especializado Esri (EEAP) e manutenção de versões.
Portaria SFB nº 102, de 11 de novembro de 2022: Designa servidores para as funções de Fiscais Administrativos, titular e suplente, da aquisição de 2 (dois) fornos de micro-ondas e 2 (dois) refrigeradores para o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , a serem entregues pelas empresas GREEN & WHITE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 101, de 21 de novembro de 2022: Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 99, de 2 de novembro de 2022: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia.
Portaria SFB nº 98, de 27 de outubro de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de aquisição de dois compressores de ar para a Carpintaria do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) desta Diretoria de Desenvolvimento Florestal (DDF) do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 97, de 26 de outubro de 2022: Compor Grupo de Trabalho com o objetivo de replicar a experiência do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável (CDFS) Programa Arboretum, por meio de projetos-pilotos voltados ao atendimento dos biomas brasileiros, e a concepção de uma Rede de credenciamento e operacionalização destes CDFS, em caráter de programa permanente, com curadoria técnica e secretaria executiva do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 96, de 25 de outubro de 2022: Designa servidores Instituir Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo referente aquisição de Aquisição de uma SERRA FITA DE BANCADA para a Carpintaria da área de Produtos Florestais do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 95, de 21 de outubro de 2022: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 08/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa HPE Automotores do Brasil Ltda., para a aquisição de veículo automotor tipo picape, a fim de atender às demandas da Unidade Regional Purus Madeira, localizada em Porto Velho/RO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no na Ata de Registro de Preços nº22/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 45/2021, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Portaria SFB nº 92, de 11 de outubro de 2022: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) cujo o objeto é estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica para implementação do Programa de Adequação Ambiental e Produtiva das Propriedades Rurais, denominado PRAVALER, a ser oferecido aos Estados, com base na Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), nos resultados do Projeto Biomas, desenvolvido em parceria pela CNA e Embrapa, e na plataforma WebAmbiente/Embrapa.
Portaria SFB nº 91, de 7 de outubro de 2022: Constituir Comissão de desfazimento de bens públicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA.
Portaria SFB nº 90, de 5 de outubro de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores e Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 06/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a empresa Silva e Vendruscolo LTDA - SALTUS Consultoria Ambiental e Florestal, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal na Floresta Nacional de Capão Bonito - SP.
Portaria SFB nº 89, de 4 de outubro de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores e Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 07/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a empresa INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTALEIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal nas Florestas Nacionais de Jamanxim-PA e Trairão-PA.
Portaria SFB nº 88, de 30 de setembro de 2022: Designa servidores para a função de Fiscal Titular do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) N° 01/2022, entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, com o objetivo de apoiar no engajamento do produtor rural da agricultura familiar ao processo de regularização ambiental, o suporte para a realização dos planos de regularização ambiental pelos agricultores familiares, o apoio na implantação da recuperação ambiental dos produtores da agricultura familiar e o fortalecimento da economia florestal e economia verde para os produtores da agricultura familiar.
Portaria SFB nº 87, de 27 de setembro de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores, Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 06/2022, UASG nº 130149, firmado com a empresa SILVA E VENDRUSCOLO LTDA – SALTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E FLORESTAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal na Floresta Nacional de Capão Bonito - SP.
Portaria SFB nº 85, de 22 de setembro de 2022: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA -AP) cujo o objeto é estabelecer um compromisso de cooperação institucional e de ação coordenada entre os PARTÍCIPES, no espírito da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, visando ao controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento a partir da base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como, cooperar para análise, monitoramento, manutenção, integração e melhorias no CAR, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), e da política de integração e segurança da informação do SICAR, observada a legislação federal pertinente sobre a matéria e a legislação estadual, no que couber, do Amapá.
Portaria SFB nº 84, de 21 de setembro de 2022: Instituir Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo referente à locação de estandes e locação e instalação de equipamentos para os estandes para o Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro no V Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Madeira.
Portaria SFB nº 83, de 21 de setembro de 2022: Instituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa fornecedora de 02 (dois) fornos de micro-ondas e 2 (dois) refrigeradores para o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 82, de 16 de setembro de 2022: Instituir Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo referente ao pagamento de inscrição para 11 servidores do Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal deste Serviço Florestal Brasileiro, para participarem do V Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Madeira.
Portaria SFB nº 80, de 13, de setembro de 2022: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada nº 07/2016, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Amazônia Oriental, cujo objetivo é a realização de análises físicas e químicas de amostras de solo, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, de ocorrência no bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 79, de 2 de setembro de 2022: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada n.º 08953920220007/2022, entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, cujo o objeto é a Definição de estratégias setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.
Portaria SFB nº 78, de 1º de setembro de 2022: Constituir Comissão de Inventário dos Bens Públicos das Unidades Regionais do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA, a realizar o levantamento dos bens patrimoniais, com fins de inventariar, localizar, emitir relatório, proceder com à emissão do relatório circunstanciado para o exercício de 2022, com a finalidade do trâmite do processo administrativo, no que couber.
Portaria SFB nº 77, de 24 de agosto de 2022: Instituir Equipe de Planejamento para viabilizar o pagamento de 11 taxas de inscrição para que servidores do Laboratório de Produtos Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal - (LPF/DDF/SFA), para participar do V Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Madeira, o qual será realizado na cidade Goiânia/GO, entre os dias 19 e 21 de outubro de 2022.
Portaria SFB nº 75, de 18 de agosto de 2022: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada nº8953920220008/2022, entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Universidade Federal de Goiás - UFG/GO.
Portaria SFB nº 74, de 17 de agosto de 2022: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada nº08953920220010¿/2022, entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Portaria SFB nº 73, de 17 de agosto de 2022: Constituir, no Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MAPA), uma Unidade de Gestão de Projeto (UGP), dedicada ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado (FIP-CAR), que deverá ser mantida, adequadamente, até o encerramento do Projeto.
Portaria SFB nº 69, de 3 de agosto de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores, Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 05/2022, UASG nº 130149, firmado com a empresa Top Serviços e Construções Eireli Ltda, cujo objeto consiste na contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências do Laboratório de Produtos Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 68, de 2 de agosto de 2022: Instituir Equipe de Planejamento para locação de estandes e locação e instalação de equipamentos para os estandes para o Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, no V Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Madeira.
Portaria SFB nº 67, de 1º de agosto de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de um veículo do tipo caminhonete pick-up, com características mínimas a serem descritas no Termo de Referência, para atender demanda da Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 66, de 1º de agosto de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 04/2022, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa ANDRES KRUGER, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de coleta de dados de campo para o Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia no estado do Amapá, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 64, de 28 de julho de 2022: Instituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de cargas de gases especiais, para o Laboratório de Produtos Florestais - LPF, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 63, de 19 de julho de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de aquisição 1 (uma) SERRA FITA DE BANCADA, para o Laboratório de Produtos Florestais - LPF, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 61, de 14 de julho de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e Fiscais Titular e Suplente, no âmbito da contratação por meio da Dispensa de Licitação n.º 03/2022, da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais com o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo objeto é o acompanhamento da prestação de serviços de seguro total de 13 (treze) veículos, pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFB/MAPA), por um período de 12 (doze) meses, com início em 19/08/2022 e encerramento em 19/08/2023.
Portaria SFB nº 60, de 12 de julho de 2022: Constituir Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA, a realizar o levantamento dos bens patrimoniais deste Ente, com fins de inventariar, localizar, e ainda proceder à emissão do respectivo termo de responsabilidade, emitir relatório circunstanciado, para o exercício de 2021 e 2022, com a finalidade do trâmite do processo administrativo, no que couber.
Portaria SFB nº 59, de 7 de julho de 2022: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento da contratação do serviço de coleta de resíduos sólidos do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por um período de 12(doze) meses.
Portaria SFB nº 58, de 5 de julho de 2022: Designa servidores para atuar como solicitante de passagem e coordenador financeiro no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 57, de 28 de junho de 2022: Designa servidores para a função de Fiscais Técnico/Administrativo do Contrato Administrativo nº 07/2019, UASG nº130149, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, Seção 3, fl. 04, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC.
Portaria SFB nº 56, de 24 de junho de 2022: Designa servidores para compor a Câmara Técnica de Economia e Fomento Florestal, instituída por meio da Resolução nº 2, de 9 de junho de 2022, do Comitê Gestor do RegularizAgro, com a finalidade de fornecer subsídios ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - RegularizAgro, em matéria de economia e fomento florestal.
Portaria SFB nº 55, de 24 de junho de 2022: Designa servidores para compor a Câmara Técnica de Formulação do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - RegularizAgro, instituída por meio da Resolução nº 2, de 9 de junho de 2022, do Comitê Gestor do RegularizAgro, com o objetivo de contribuir para a construção do RegularizAgro, por meio da apresentação de subsídios à definição de estratégias, metas, indicadores de monitoramento e prazos do RegularizAgro.
Portaria SFB nº 54, de 28 de junho de 2022: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia.
Portaria SFB nº 53, de 14 de junho de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 03/2019, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa Telefônica Brasil S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço de Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), executado deforma contínua para atender a sede do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MAPA) nas instalações do Laboratório de Produtos Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 52, de 13 de junho de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 10/2017, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa R&ACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto são os serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT nas instalações do Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 51, de 10 de junho de 2022: Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, instituída pela Portaria nº 45, de 27 de maio de 2022, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá.
Portaria SFB nº 50, de 6 de junho de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de seguro total de 13 (treze) veículos pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por um período de 12 (doze)meses.
Portaria SFB nº 49, de 10 de junho de 2022: Instituir Equipe de Planejamento para Contratação de aquisição de equipamento de comunicação via satélite, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 48, de 10 de junho de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de aquisição de materiais de consumo para embalagem, envio e manutenção de amostras botânicas coletadas pelo Inventário Florestal Nacional (IFN) e armazenadas em Herbários parceiros do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 47, de 1º de junho de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 02/2019, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza das instalações do Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 46, de 27 de maio de 2022: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2018, Seção 3, fl. 224, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC.
Portaria SFB nº 45, de 27 de maio de 2022: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá.
Portaria SFB nº 44, de 27 de maio de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de aquisição de uma peneira vibratória universal linear e mecânica (classificadora de partículas), para atender as necessidades do Laboratório de Produtos Florestais deste Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 43, de 24 de maio de 2022: Subdelega competência ao Diretor-Geral Adjunto do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA, e seu substituto legal.
Portaria SFB nº 42, de 19 de maio de 2022: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 2/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demanda da Unidade Regional da BR 163, localizada em Santarém-Pará.
Portaria SFB nº 41, de 16 de maio de 2022: Constituir Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA, a realizar o levantamento dos bens patrimoniais deste Ente, com fins de inventariar, localizar, e ainda proceder à emissão do respectivo termo de responsabilidade, emitir relatório circunstanciado, para o exercício de 2021 e 2022, com a finalidade do trâmite do processo administrativo, no que couber.
Portaria SFB nº 40, de 12 de maio de 2022: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 03/2022, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 39, de 5 de maio de 2022: Designa servidores para atuar como representantes do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFB/MAPA) no acompanhamento administrativo e no acompanhamento técnico da execução dos serviços dos consultores especialistas em geoprocessamento e sensoriamento remoto, contratados pelo Projeto BRA/IICA/20/002, que trabalharão no controle de qualidade dos produtos de mapeamentos temáticos entregues no âmbito dos Contratos nº 221029, firmado com a contratada Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambiental LTDA e firmado com a contratada Hex Informática LTDA.
Portaria SFB nº 37, de 29 de abril de 2022: Designa servidor como responsável pelo encargo da emissão de parecer conclusivo, quanto à execução física e financeira do Convênio Plataforma +Brasil nº 762342/2011, celebrado com a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará - SEMACE.
Portaria SFB nº 36, de 28 de abril de 2022: Designa servidores para atuar como representantes do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no acompanhamento administrativo e no acompanhamento técnico da execução dos serviços no âmbito do Contrato nº 221029, firmado com a contratada Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambiental LTDA. e no Contrato nº 221030, firmado com a contratada Hex Informática LTDA.
Portaria SFB nº 35, de 20 de abril de 2022: Designa servidores para atuar como Gestor Financeiro titular nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 34, de 12 de abril de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no apoio, avaliação, estruturação e implementação da concessão florestal, mediante a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros e de serviços em florestas públicas federais.
Portaria SFB nº 33, de 12 de abril de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Laboratório de Produtos Florestais, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, deste Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 30, de 29 de março de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores, Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 10/2018, UASG nº 130149, firmado com a empresa JDR Service Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Marceneiro (CBO 7711-05), para atender às demandas existentes da área de Carpintaria e Marcenaria, na dependências do Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 29, de 17 de março de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores, Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa Climática Engenharia EIRELI-EPP.
Portaria SFB nº 28, de 16 de março de 2022: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra e logística para coleta de unidades amostrais no Estado do Amapá, para este Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA.
Portaria SFB nº 27, de 15 de março de 2022: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2022, que tem como objeto a concessão Florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional do Amana - Lote 3.
Portaria SFB nº 26, de 14 de março de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e Fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 01/2022, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA.
Portaria SFB nº 25, de 9 de março de 2022: Designa servidores para atuar como Gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFGB.
Retificar o número da Portaria nº 24, de 08 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 11-04-2022, Seção 2, página 4. Onde se lê: Portaria nº 24, de 08 de abril de 2022. Leia-se: Portaria nº 31, de 08 de abril de 2022.
Portaria SFB nº 24, de 8 de abril de 2022: Designa servidores para exercer o encargo de Coordenador do Projeto "Informação sobre o Manejo Florestal para a Proteção e Valorização dos Recursos Florestais no Brasil", identificado como Cooperação Técnica Não-Reembolsável No. ATN/SX-19186-BR, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Portaria SFB nº 24, de 8 de março de 2022: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 22, de 3 de março de 2022: Designa servidor para praticar os atos necessários à operacionalização do PONTOWEB, com perfil de chefia, referente aos servidores que compõem a Equipe de Apoio.
Portaria SFB nº 21, de 25 de fevereiro de 2022: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 1/2017, UASG nº 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Portaria SFB nº 20, de 25 de fevereiro de 2022: Designa servidores para atuar no TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 02/2021 - SIAFI 1AAGHY, publicado no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 30/11/2021, Ano 5, Edição 11.20, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA (unidade descentralizadora), e aUniversidade Federal do Espírito Santo - UFES (unidade descentralizada).
Portaria SFB nº 19, de 24 de fevereiro de 2022: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia.
Portaria SFB nº 18, de 24 de fevereiro de 2022: Designa servidores para as funções de Gestores, Fiscais Técnico e Administrativo, titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa Climática Engenharia EIRELI-EPP.
Portaria SFB nº 17, de 11 de fevereiro de 2022: Designa servidores para atuar como solicitante de passagem no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SFB nº 16, de 10 de fevereiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e Fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 01/2022, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA.
Portaria SFB nº 15, de 10 de fevereiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 02/2019, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA.
Portaria SFB nº 13, de 8 de fevereiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis, análise econômicas e apoio técnico de sensoriamento remoto.
Portaria SFB nº 12, de 3 de fevereiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável da BR 163, localizado em Santarém/PA, deste Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -SFB/MAPA.
Portaria SFB nº 11, de 1º de fevereiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal na Floresta Nacional de Capão Bonito - SP.
Portaria SFB nº 10, de 25 de janeiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Laboratório de Produtos Florestais deste Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 09, de 25 de janeiro de 2022: Constitui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para no exercício de 2021, realizar o levantamento dos bens de consumo deste Órgão, para fins de inventário e localização dos bens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Relatórios e Procedimentos com a finalidade do trâmite do Processo Administrativo.
Portaria SFB nº 08, de 21 de janeiro de 2022: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2020, UASG n° 130212, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2016, Seção 3, fls. 112, celebrado entre a União, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA.
Portaria SFB nº 07, de 21 de janeiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito da contratação por meio de Dispensa de Licitação nº 00010/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa ECSEE - EMPRESA CAPIXABA DE SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA.
Portaria SFB nº 06, de 19 de janeiro de 2022: Institui a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA.
Portaria SFB nº 05, de 14 de janeiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal nas Florestas Nacionais de Jamanxim e Trairão.
Portaria SFB nº 04, de 14 de janeiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 12/2020, UASG nº130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa ANDRES KRUGER - EPP.
Portaria SFB nº 03, de 11 de janeiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Portaria SFB nº 02, de 11 de janeiro de 2022: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito da Dispensa eletrônica nº 11/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as empresas GREEN &WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 01, de 5 de janeiro de 2022: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de gerenciamento de frotas.

Portaria SFB nº 86, de 22 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 02/2019, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa G&E Serviços Terceirizados - LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza das instalações do Laboratório de Produtos Florestais da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 85, de 27 de dezembro de 2021: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho, com vistas a desempenhar as atribuições constantes da Portaria nº 76.
Portaria SFB nº 83, de 9 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais da contratação firmada entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFB/MAPA) e a Contratada MB SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 23.328.493/0001-99, cujo objeto é a aquisição 1 (um) aparelho de ar condicionado tipo Split Hi Wallcom evaporadora e condensadora, capacidade nominal 30.000 BTU'S com instalação, para atender a necessidade da Unidade Regional da BR 163.
Portaria SFB nº 82, de 9 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de Gestores e fiscais no âmbito do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de controle de qualidade e identificação taxonômica em material botânico coletado por meio do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 81, de 9 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de Gestor Titular do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, processo nº 21000.085313/2021-32, publicado no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 25/11/2021, Ano 5, Edição 11.14.
Portaria SFB nº 80, de 8 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de Gestores do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, processo nº21000.094815/2021-54, publicado no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 30/11/2021.
Portaria SFB nº 79, de 3 de dezembro de 2021: Designa servidores para a função de fiscais da contratação firmada entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA e a empresa AQUA NOVA COMERCIO ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E MANUTENCAO LTDA, cujo objeto é a aquisição de purificador de água e respectivos refis de filtros que garanta o fornecimento de água potável (gelada e natural) livre de substâncias físicas e químicas prejudiciais a saúde, para atender a necessidade da Unidade Regional da BR 163.
Portaria SFB nº 78, de 30 de novembro de 2021: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato nº 04/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 1/2021,realizado pela UASG 130149, com a empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI LTDA, cujo objeto é a de prestação de serviço de execução de missão (sobrevoo) LiDAR (da sigla em inglês Light Detection And Ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, sob demanda, recobrindo áreas nas regiões das Florestas Nacionais de Jamari (RO), Jacundá (RO), Saracá-Taquera (PA), Altamira (PA), Caxiuanã (PA), Crepori (PA), Mulata(PA), Tapirapé-Aquiri (PA), Amana (PA), Jatuarana (AM), Iquiri (AM), Pau-Rosa (AM), Balata-Tufari (AM), Humaitá(AM), Amapá (AP), Roraima (RR) e Anauá (RR) e da Gleba Castanho (AM).
Portaria SFB nº 77, de 26 de novembro de 2021: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato nº 05/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº2/2021, realizado pelas UASGs 130209 e 130149, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos referentes ao levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional, na região bioma Amazônia, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 76, de 23 de novembro de 2021: Institui o Grupo de Trabalho do Serviço Florestal Brasileiro - SFB para estudar e propor a atualização dos valores de serviços técnicos prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais – LPF do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFB/MAPA.
Portaria SFB nº 75, de 23 de novembro de 2021: Prorroga, até 29 de março de 2022, o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para organizar as informações florestais para inserção no Sistema Nacional de Informações Florestais.
Portaria SFB nº 74, de 17 de novembro de 2021: Institui o Concurso de Monografias "VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal", com a finalidade de estimular estudos sobre economia e mercado para produtos da florestas, em particular relacionados à produção florestal sustentável e seus desafios e perspectivas, e de criar um portfólio de pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da capacidade institucional do Serviço Florestal Brasileiro, conforme regulamento a ser publicado no site da Escola Nacional da Administração Pública (www.enap.gov.br) e no site do Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br).
Portaria SFB nº 72, de 8 de novembro de 2021: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central –modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério da Economia.
Portaria SFB nº 71, de 29 de outubro de 2021: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2021,que tem como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal V na Floresta Nacional do Jamari.
Portaria SFB nº 70, de 28 de outubro de 2021: Designa servidores para a função de Fiscais Técnico/Administrativo do Contrato Administrativo nº 07/2019, UASG nº130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE.
Portaria SFB nº 69, de 26 de outubro de 2021: Designa representantes do SFB para coordenar, supervisionar e acompanhar a execução dos trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2021 firmado entre a Secretaria de Governo Digital - SGD, do Ministério da Economia e o Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo objeto é estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica para Execução de Projeto de Transformação Digital: Implantação da Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos Estados, a ser executado no SFB/MAPA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Portaria SFB nº 68, de 4 de outubro de 2021: Institui a Comissão para aquisição de uniformes do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 67, de 30 de setembro de 2021: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2019, UASG nº 130207, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI, cujo objeto é a construção da sede da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, deste Serviço Florestal Brasileiro, localizada no município de Santarém/PA.
Portaria SFB nº 66, de 27 de setembro de 2021: Designa servidores para coordenar, supervisionar e acompanhar a execução dos trabalhos do do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do SFB, e a e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), cujo objeto é estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica para implementação do Projeto "Amazônia: Regularização Ambiental", mediante produção e compartilhamento de dados e informações de valor estratégico para a regularização ambiental de imóveis rurais nos municípios que compõem o Bioma Amazônia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Portaria SFB nº 65, de 22 de setembro de 2021: Designa servidores para coordenar, supervisionar e acompanhar a execução dos trabalhos do do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021 (SEI nº 17227973) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cujo objeto é a integração de dados e informações entre as plataformas do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), gerido pelo SFB, e do sistema de informação WebAmbiente, gerido pela Embrapa, a fim de proporcionar a produção de dados e informações técnicas para auxiliar tomadas de decisão de proprietários e possuidores rurais no processo de regularização ambiental de imóveis rurais.
Portaria SFB nº 64, de 20 de setembro de 2021: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento da contratação da apólice do seguro dos veículos do Serviço Florestal Brasileiro junto a Seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A, pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria SFB nº 63, de 3 de setembro de 2021: Designa servidores para a função de fiscal administrativo substituta do Contrato Administrativo nº 10/2017, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto são os serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT.
Portaria SFB nº 62, de 31 de agosto de 2021: Designa servidor responsável pelo encargo da emissão de parecer conclusivo, quanto à execução física e LIDIANE MORETTO, matrícula SIAPE nº 1789576, responsável pelo encargo da emissão de parecer conclusivo, quanto à execução financeira do Convênio Plataforma+ Brasil nº 762342/2011, celebrado com a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, que tem como objeto "Realizar os levantamentos de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Estado do Ceará".
Portaria SFB nº 60, de 24 de agosto de 2021: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento da contratação da apólice do seguro dos veículos do Serviço Florestal Brasileiro junto a Seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A , pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria SFB nº 59, de 11 de agosto de 2021: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas mediante sistema informatizado via pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças originais, serviços, combustíveis automotivos e higienização de veículos, com vistas a atender a demanda do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 58, de 28 de julho de 2021: Institui o Grupo de Trabalho do Serviço Florestal Brasileiro - SFB para organizar as informações produzidas nas Diretorias que possam ser inseridas no Sistema Nacional de Informações Florestais (GT-SNIF).
Portaria SFB nº 57, de 19 de julho de 2021: Designa servidores para a função de gestores e fiscais administrativos titulares e suplentes da aquisição de material permanente, objeto da Nota de Empenho nº 2021NE000062, Dispensa de Licitação nº 03/2021, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa N. B. Distribuidora e Importadora de Produtos e Equipamentos EIRELI -ME, cujo item é o fornecimento de bebedouros de água, estilo coluna, na cor branca, que comporta garrafão de até 20l (vinte litros).
Portaria SFB nº 56, de 19 de julho de 2021: Designa servidores para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 54, de 25 de junho de 2021: Designa servidores para atuar como solicitante de passagem e coordenador financeiro no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 53, de 18 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 07/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de WebHosting do Portal de EaD e do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE (Modular Object Oriented Distance Learning), no Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 52, de 16 de junho de 2021: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) cujo o objeto é estabelecer um compromisso de cooperação institucional e de ação coordenada entre os PARTÍCIPES, no espírito da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, visando ao controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento a partir da base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como, cooperar para análise, monitoramento, manutenção, integração e melhorias no CAR, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), e da política de integração e segurança da informação do SICAR, observada a legislação federal pertinente sobre a matéria e a legislação estadual, no que couber, do Mato Grosso do Sul.
Portaria SFB nº 51, de 10 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2020, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo SERVIÇOFLORESTAL BRASILEIRO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, cujo OBJETO é a Manutenção, upgrade e aquisição das licenças de uso de softwares ArcGIS (Esri) nos níveis Desktop e Server, última versão, com suporte técnico especializado Esri (EEAP) e manutenção de versões.
Portaria SFB nº 50, de 8 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 01/2021, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.415.117/0001-20, por meio do Pregão Eletrônico nº 00007/2020 é a Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança), abastecimento de combustível do gerador de energia, pelo período de 12 meses.
Portaria SFB nº 49, de 8 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 23/2016 , UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna dedados e voz do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 47, de 8 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo OBJETO é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 46, de 8 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2017, firmado entre o SFB e a empresa ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches, smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em Unidades de Serviço Técnico (UST), para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 45, de 8 de junho de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
Portaria SFB nº 44, de 8 de junho de 2021: Designa equipe responsável pela operação do Sistema de Almoxarifado Virtual, referente ao Termo de Adesão - TA nº 15/2019, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Central de Compras do Ministério da Economia, cujo objeto é a disponibilização do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, nas Unidades da Administração Pública Federal Direta, para suprimento de materiais de consumo administrativo.
Portaria SFB nº 43, de 2 de junho de 2021: Designa servidora para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a implementação do processo de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no bioma Cerrado, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Portaria SFB nº 42, de 2 de junho de 2021: Retifica Portaria SFB/MAPA nº 34, de 28 de maio de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 01 de junho de 2021, Ano 5, Edição 6.1, que designa servidores para a função de Gestores e Equipe de Acompanhamento do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 01/2016, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2016, Seção 3, fls. 137, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA.
Portaria SFB nº 41, de 1º de junho de 2021: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos referentes ao levantamento dos dados de campo do Inventário Florestal Nacional e para fins de avaliação sobre a viabilidade da floresta, para ser ofertada em processo de concessão florestal em região do Bioma Amazônia, serviços estes a serem prestados por instituição especializada, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 40, de 31 de maio de 2021: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo OBJETO é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 34, de 28 de ,maio de 2021: Designa servidores para a função de Gestores do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 01/2016,celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades relativas a implantação do Cadastro Ambiental Rural, visando a integração das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação.
Portaria SFB nº 33, de 27 de maio de 2021: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa Climática Engenharia EIRELI-EPP, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de manutenção predial preventiva e corretiva.
Portaria SFB nº 32, de 26 de maio de 2021: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 1/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 31, de 25 de maio de 2021: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 3/2021, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇAPATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Vigilância Armada, para atender a demanda da sede da Unidade Regional da BR 163, localizada em Santarém - Pará.
Portaria SFB nº 30, de 17 de maio de 2021: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o SFB e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 29, de 17 de maio de 2021: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2019, UASG nº 130207, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIOEIRELLI, cujo objeto é a construção da sede da Unidade Regional da BR 163 do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Santarém/PA.
Portaria SFB nº 28, de 14 de maio de 2021: Resolve que a Equipe de Apoio – SFB / MAPA / Nordeste ficará subordinada à Diretoria-Geral do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 27, de 12 de maio de 2021: Designa servidores para compor comissão para apuração de descumprimento contratual do Contrato nº 01/2009, firmado com o empresa concessionária Golf Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda, cujo objeto exclusivo a concessão florestal, consistente na outorga onerosa do direito de praticar manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros a seguir indicados, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) III, localizada na Floresta Nacional Saracá-Taquera.
Portaria SFB nº 26, de 10 de maio de 2021: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério da Economia, em consonância com a Instrução Normativa nº 10, de 23 de novembro de 2019.
Portaria SFB nº 24, de 7 de maio de 2021: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo OBJETO é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 23, de 3 de maio de 2021: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação, degravação de áudio e confecção de pré-ata, para registro de trabalhos do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 22, de 3 de maio de 2021: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em identificação taxonômica de amostras botânicas coletadas pelo Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 21, de 3 de maio de 2021: Designa servidores para a função de fiscais titular e suplente, assim como gestor da fiscalização da execução do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 01/2018), entre o SFB e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objetivo é a promoção da recomposição da cobertura vegetal do extremo sul da Bahia e do norte do Espírito Santo, em apoio ao Programa Arboretum.
Portaria SFB nº 18, de 26 de abril de 2021: Designa servidores para a função de gestores da contratação celebrada entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento e a empresa ALEXANDRE DUTRA DESENTUPIDORA, inscrita sob CNPJ n° 07.177.954/0001-13, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, sem aluguel de containers, gerados pela Carpintaria do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) da Diretoria de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 17, de 6 de abril de 2021: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, cujo objeto é estabelecer os termos para a implementação do projeto intitulado "Pagamentos por resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no Bioma Amazônia em 2014 e 2015+.
Portaria SFB nº 16, de 22 de março de 2021: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de missão (sobrevoo) LiDAR (da sigla em inglês Light Detection And Ranging ), de perfilamento a laser aerotransportado, recobrindo áreas nas regiões sob concessão florestal.
Portaria SFB nº 15, de 18 de março de 2021: Designa servidores para a função de Gestor titular, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo referente a contratação firmada entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a empresa BRInfor Soluções em TI LTDA-ME.
Portaria SFB nº 14, de 15 de março de 2021: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 13, de 12 de março de 2021: Designa servidores para a função de Gestores e Fiscais, titular e suplente do Contrato Administrativo nº04/2020, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de cargas de gases diversos, armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, com manutenções preventiva e corretiva.
Portaria SFB nº 12, de 9 de março de 2021: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), do Governo do Estado de São Paulo, cujo objeto é estabelecer um compromisso de cooperação institucional e ação coordenada entre os PARTÍCIPES, visando ao controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento a partir da base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como a cooperar para análise, monitoramento, manutenção, integração e melhorias no CAR, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR-SP), e a implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a adequação ambiental de imóveis rurais cujos titulares não venham a aderir ao aludido programa e a política de integração e segurança da informação do SICAR e do SICAR-SP, observada a legislação federal pertinente sobre a matéria e a legislação do Estado de São Paulo, no que couber.
Portaria SFB nº 11, de 9 de março de 2021: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2021 (SEI nº 0159804) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Banco do Brasil, cujo objeto é a execução de acesso, compartilhamento, processamento e geração de informações georreferenciadas e desenvolvimento de metodologias, tecnologias e aplicações no âmbito do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).
Portaria SFB nº 10, de 9 de março de 2021: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2019, UASG nº 130207, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI, cujo OBJETO é a construção da sede da Unidade Regional da BR 163 do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Santarém/PA.
Portaria SFB nº 09, de 25 de fevereiro de 2021: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, diurna e noturna, com vistas a garantir a segurança patrimonial e das instalações, bem como a integridade física dos servidores, empregados terceirizados e visitantes do órgão contra ação de terceiros na Unidade Regional BR-163, bem como no imóvel que abrigará futuramente a Unidade unção.
Portaria SFB nº 08, de 1º de fevereiro de 2021: Designa servidores para a função de Gestor titular, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo referente a contratação firmada entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Portaria SFB nº 07, de 28 de janeiro de 2021: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 12/2020, UASG nº 130149, firmado com o ANDRES KRUGER - EPP, cujo objetivo é a coleta de dados de campo para o Inventário Florestal Nacional referente as 170 unidades amostrais do Lote AM_08, localizado no Sudeste do Estado do Amazonas.
Portaria SFB nº 06, de 28 de janeiro de 2021: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento da Dispensa por Cotação Eletrônica nº 16/2020, UASG nº 130149, firmado com o ANKER DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objetivo é a aquisição de clinômetros digitais, balizas topográficas e trenas de medição no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 05, de 26 de janeiro de 2021: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento da contratação da apólice do seguro dos veículos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto a Seguradora Porto Seguro, pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria SFB nº 04, de 25 de janeiro de 2021: Designa servidores para a função de Gestor Titular, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo referente a contratação firmada entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a empresa LTA-RH Informática - CNPJ nº 94.316.916/005-22, por meio da adesão a ARP nº 129/2020 oriunda do Pregão Eletrônico nº124/2019 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/UFG.
Portaria SFB nº 03, de 12 de janeiro de 2021: Instituir a Comissão de Seleção de Propostas para proceder à seleção das melhores propostas de estudo para subsidiar a concessão da exploração florestal de produtos madeireiros, não madeireiros e de recomposição florestal das áreas exploradas na Floresta Nacional de Capão Bonito, conforme edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021.
Portaria SFB nº 02, de 7 de janeiro de 2021: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 01, de 6 de janeiro de 2021: Institui Comissão Especial de Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis, para fins de alienação, cessão, transferência, destinação ou disposição final ambientalmente adequada no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria SFB nº 100, de 28 de dezembro de 2020: Designa servidores para compor comissão para apuração de descumprimento contratual do Contrato nº 01/2015, firmado com o empresa concessionária RRX - MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a concessão florestal para a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais s madeireiros e não madeireiros, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) II, localizada na Floresta Nacional de Altamira.
Portaria SFB nº 99, de 28 de dezembro de 2020: Designa servidores para compor comissão para apuração de descumprimento contratual do Contrato nº 02/2015, firmado com o empresa concessionária RRX - MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a concessão florestal para a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) II, localizada na Floresta Nacional de Altamira.
Portaria SFB nº 98, de 23 de dezembro de 2020: Designa servidores para compor Comissão para apuração de descumprimento contratual do Contrato nº 02/2014, firmado o com o empresa concessionária SAMISE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto exclusivo a concessão florestal consistente na outorga onerosa do direito de praticar manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros a seguir indicados, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) IB, localizada na Floresta Nacional (Floria) Saracá-Taquera.
Portaria SFB nº 97, de 22 de dezembro de 2020: Retifica o cabeçalho da Portaria nº 96, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 22 de dezembro de 2020, Ano 4, Edição 12.17.
Portaria SFB nº 96, de 21 de dezembro de 2020: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato n° 13/2020, UASG nº 130149, firmado com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, pelo BNDES de apoio, avaliação, estruturação e implementação de concessões florestais para a prática de manejo florestal sustentável voltada à exploração florestal de produtos madeireiros e não madeireiros.
Portaria SFB nº 95, de 16 de dezembro de 2020: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais administrativos e técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo o nº 11/2020, UASG nº 130149, firmado com a empresa INOVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, cujo objetivo é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Flona de Balata-Tufari - AM.
Portaria SFB nº 94, de 16 de dezembro de 2020: Designa servidores para as funções de gestores titular e suplente e fiscais administrativos e técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 10/2020, UASG nº 130149, firmado com a empresa PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal na Floresta Nacional de Mulata-PA.
Portaria SFB nº 93, de 15 de dezembro de 2020: Designa servidor para a exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional para a implementação do "Processo de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no bioma Cerrado, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR)", firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
Portaria SFB nº 91, de 15 de dezembro de 2020: Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 9 de dezembro de 2020.
Portaria SFB nº 90, de 14 de dezembro de 2020: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá.
Portaria SFB nº 89, de 11 de dezembro de 2020: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo n° 6/2020, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa EMPRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Drones destinados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no âmbito do projeto FIP-CAR e relativo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2020.
Portaria SFB nº 87, de 9 de dezembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para aquisição de estações de trabalho para atualização do parque tecnológico móvel do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 86, de 8 de dezembro de 2020: Designa servidores para a função de fiscais e gestores do Contrato Administrativo nº 09/2019, UASG nº 130207, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI, cujo objeto é a construção da sede da Unidade Regional da BR 163 do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Santarém/PA.
Portaria SFB nº 84, de 23 de novembro de 2020: Designa servidores para a função de Gestor titular e suplente do Contrato Administrativo nº 9/2020, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a contratada, Rebecca de Araújo Fiore Tangari, cujo objeto é realizar o controle de qualidade dos produtos contratados pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Componente 2 do Projeto “Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (FIP-CAR)” referentes às inscrições no Cadastro Ambiental Rural de 25.000 (vinte e cinco mil) famílias de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Portaria SFB nº 83, de 23 de novembro de 2020: Designa servidores para a função de Gestor titular e suplente do Contrato Administrativo nº 08/2020, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o contratado, Carlos Henrique Pires Luiz, cujo objeto é realizar o controle de qualidade dos produtos contratados pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Componente 2 do Projeto “Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (FIP-CAR)” referentes às inscrições no Cadastro Ambiental Rural de 50.000 (cinquenta mil) famílias de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Piauí.
Portaria SFB nº 81, de 23 de novembro de 2020: Designa servidores para a função de Gestor titular e suplente do Contrato Administrativo nº 7/2020, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a contratada, Cristiane de Queiroz Pinheiro, cujo objeto é realizar o controle de qualidade dos produtos contratados pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Componente 2 do Projeto “Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado (FIP-CAR)” referentes às inscrições no Cadastro Ambiental Rural de 25.000 (vinte e cinco mil) famílias de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais nos estados de Goiás, Maranhão e Piauí.
Portaria SFB nº 80, de 23 de novembro de 2020: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2020, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento - FUNTEC-DF, cujo o objetivo é a conjugação de esforços entre os partícipes, mediante utilização mútua de tecnologias, pessoal, recursos materiais e científicos já disponíveis, visando à implementação conjunta de programas, projetos e atividades, pesquisa e extensão, voltadas para as ciências florestais e áreas afins.
Portaria SFB nº 79, de 23 de novembro de 2020: Designa a equipe responsável pela operação do Sistema de Almoxarifado Virtual, referente ao Termo de Adesão - TA nº 15/2019, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Central de Compras do Ministério da Economia, cujo objeto é a disponibilização do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, nas Unidades da administração pública federal direta localizadas no Distrito Federal, para suprimento de materiais de consumo administrativo.
Portaria SFB nº 78, de 19 de novembro de 2020: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, cujo o objetivo é a conjugação de esforços entre os participes, mediante utilização mútua de tecnologias, pessoal, recursos materiais e científicos já disponíveis, visando à implementação conjunta de programas, projetos e atividades, pesquisa e extensão, voltadas para as ciências florestais e áreas afins.
Portaria SFB nº 77, de 17 de novembro de 2020: Institui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2020,realizar o levantamento dos bens de consumo e permanente com fins de inventário, localização, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade, Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo.
Portaria SFB nº 75, de 29 de outubro de 2020: Designa para a função de gestor titular e suplente do Contrato Administrativo nº 5/2020, UASG nº130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para realizar diagnóstico das condições de logística de transporte, das capacidades produtivas instaladas e das infraestruturas existentes para a exploração, processamento e comercialização de produtos e serviços florestais, além da estimação do valor do preço mínimo da madeira em pé nas Florestas Nacionais de Anauá e Roraima, no Estado de Roraima.
Portaria SFB nº 74, de 26 de outubro de 2020: Institui Grupo de Trabalho (GT) do Serviço Florestal Brasileiro para propor e apresentar estratégias de ação visando ao desenvolvimento florestal para a Amazônia Legal (GTAmazônia).
Portaria SFB nº 73, de 26 de outubro de 2020: Institui Grupo de Trabalho (GT) do Serviço Florestal Brasileiro para propor e apresentar estratégias de ação visando ao desenvolvimento florestal no Bioma Caatinga (GTCaatinga).
Portaria SFB nº 72, de 23 de outubro de 2020: Designa servidores para compor o grupo de elaboração do termo de referência e para o recebimento dos bens móveis constantes no Processo Administrativo nº 02209.000810/2020-15, especificado na Nota de Empenhos nº 2020NE000001, referentes aos equipamentos de registro e projeção de imagem e som, modalidade Shopping (tomada de preço), nos termos do § 8º, art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portaria SFB nº 71, de 21 de outubro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de levantamento das condições de logística, de transporte, infraestrutura e levantamento do valor da madeira em pé nas Florestas Nacionais de Tapirapé-Aquiri-PA, Mulata-PA, Jatuarana-AM e Gleba Castanho-AM, para a concessão florestal.
Portaria SFB nº 70, de 21 de outubro de 2020: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 69, de 19 de outubro de 2020: Designa para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 67, de 14 de outubro de 2020: Altera composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá.
Portaria SFB nº 65, de 9 de setembro de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2016, Seção 3, fls. 112, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 64, de 3 de setembro de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG nº 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA TECNOLOGIA LTDA, cujo OBJETO é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST), para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 63, de 8 de setembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (incluindo UPS e grupos geradores); realização de auditorias da segurança física do ambiente; atualização da documentação do ambiente; treinamento de equipe na operação das funcionalidades dos sistemas da sala e recarga do gás FM-200, caso necessário, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 61, de 3 de setembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de fornecimento de certificados digitais para servidores Web, do tipo Wildcard, para garantia de autenticidade, criptografia dos dados trafegados, suporte técnico remoto para instalação e ativação, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 60, de 3 de setembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução de Segurança de E-mail (Secure E-mail Gateway – inbound e outbound) com 320 (trezentos e vinte) licenças, instalação, suporte técnico com garantia pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 59, de 3 de setembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cilindro com gás HFC EA-227 (FM200), incluindo desinstalação, reinstalação, transporte e manutenção de componentes e peças necessários para a recarga e ativação do respectivo cilindro com reparo ou troca da cabeça de disparo, se necessário, de acordo com a quantidade e especificação técnica, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 58, de 3 de setembro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de Solução de Segurança para Endpoints (antivírus, antimalware, proteção contra ransoware), com módulo de gerência e suporte pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 57, de 26 de agosto de 2020: Designa a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá.
Portaria SFB nº 56, de 19 de agosto de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS, cujo OBJETO é a contratação de solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Portaria SFB nº 55, de 19 de agosto de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HEPTA SOLUÇÕES DIGITAIS, cujo objeto é a contratação de soluções de infraestrutura de tecnologia da informação para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 54, de 19 de agosto de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
Portaria SFB nº 53, de 7 de agosto de 2020: Designa servidores para compor a Unidade Gestora de Projetos (UGP) de Cooperação Técnica do Inventário Florestal Nacional, do Serviço Florestal Brasileiro
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Portaria SFB nº 52, de 3 de agosto de 2020: Designa composição da Comissão de Recebimento de bens móveis constantes no Processo Administrativo nº 21000.088214/2019-98, referentes ao mobiliário oriundo de demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), nos termos do § 8º, art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portaria SFB nº 51, de 3 de agosto de 2020: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo objeto é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 49, de 13 de julho de 2020: Designa servidores para as funções de gestores e fiscais administrativos e técnicos, titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 03/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Telefônica Brasil-VIVO, cujo objeto é a contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades longa, Longa Distancia Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) de forma contínua para atender às necessidade da sede do SFB.
Portaria SFB nº 48, de 13 de julho de 2020: Designa servidores para a função de fiscal técnico/administrativo titular e suplente do Contrato Administrativo nº 10/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto são os serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT, para sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 47, de 13 de julho de 2020: Designa servidores para as funções de gestores e fiscais administrativos e técnicos, titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 1/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 46, de 13 de julho de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o SFB e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 45, de 8 de julho de 2020: Institui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos referentes ao levantamento dos dados de campo do Inventário Florestal Nacional em região do Bioma Amazônia, aplicando a metodologia definida pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 44, de 30 de junho de 2020: Designa servidores para a função de gestores e fiscais técnico/administrativo nº 02/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 43, de 25 de junho de 2020: Designa servidores para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato Administrativo nº 2/2020, UASG nº 130149, firmado com a empresa SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de natureza continuada, sem exclusividade de mão de obra, de monitoramento contínuo com imagens de satélite diárias (Planet) e geração automática de alertas quinzenais de detecção da exploração seletiva de madeira, incluindo o fornecimento de satélites, acesso a plataforma web para visualização e download de imagens, mosaicos, alertas e relatórios.
Portaria SFB nº 42, de 22 de junho de 2020: Designa servidores para compor a Comissão de Recebimentos dos bens móveis constantes no Processo Administrativo nº 21000.088214/2019-98, nos termos do § 8º, Art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portaria SFB nº 41, de 19 de junho de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 03/2020, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, cujo OBJETO é a Manutenção, upgrade e aquisição das licenças de uso de softwares ArcGIS (Esri) nos níveis Desktop e Server, última versão, com suporte técnico especializado Esri (EEAP) e manutenção de versões.
Portaria SFB nº 40, de 17 de junho de 2020: Designa servidores para a função de gestores, fiscais técnicos, administrativo e requisitantes, titulares e suplentes, do Contrato Administrativo nº 11/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Portaria SFB nº 39, de 17 de junho de 2020: Designa servidores para a função de gestores, fiscais técnicos, administrativo e requisitantes, titulares e suplentes, do Contrato Administrativo nº 10/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Portaria SFB nº 38, de 9 de junho de 2020: Designa servidores para a função de fiscal e suplente no processo nº 02209.000164/2020-88, referente à Dispensa de Licitação nº 8/2020, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte mobiliário para serviços de mudança, materiais e equipamentos em geral, incluindo desmontagem e embalagem na origem, transporte, montagem e arrumação no destino, pertencentes à Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Natal/RN.
Portaria SFB nº 37, de 3 de junho de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 185/2019.1 - PROJETO KFWCAR, firmado entre o SFB (Licitação pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e a Contratada SYSTEM IT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, cujo objetivo é a aquisição de switch de núcleo e contratação de serviços de Data Center.
Portaria SFB nº 36, de 13 de maio de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), de apoio, avaliação, estruturação e implementação da concessão florestal, mediante a prática do manejo florestal sustentável voltada à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros e de serviços em florestas públicas federais.
Portaria SFB nº 35, de 11 de maio de 2020: Designa servidores para a função de fiscal e gestor da apólice do seguro dos veículos do Serviço Florestal Brasileiro junto a Seguradora Porto Seguro.
Portaria SFB nº 34, de 6 de abril de 2020: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 1/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, e a empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico secretariado, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 33, de 29 de abril de 2020: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 01/2018 - UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2017, seção 3, fls. 90, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CONTROLES CONTÁBEIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.534.960/0001-95, cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem para a sede do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Brasília - DF.
Portaria SFB nº 32, de 28 de abril de 2020: Designa servidores para as funções de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e a Caixa Econômica Federal (Caixa), cujo objeto é o estabelecimento de parceria para gestão financeira dos recursos de doação do Governo Alemão, objeto do Contrato de Contribuição Financeira firmado entre o KfW e a República Federativa do Brasil, por meio do MAPA, na qualidade de Gestor, e a Caixa, na qualidade de Mandatário Executor.
Portaria SFB nº 31, de 24 de abril de 2020: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 08/2017 - UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.604.476/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do SFB em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 30, de 8 de abril de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, diurna e noturna, com vistas a garantir a segurança patrimonial e das instalações, bem como a integridade física dos servidores, empregados terceirizados e visitantes do órgão contra ação de terceiros na Unidade Regional BR-163, bem como no imóvel que abrigará futuramente a Unidade.
Portaria SFB nº 29, de 8 de abril de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de levantamento das condições de logística de transporte, infraestrutura e estimação do valor do preço mínimo da madeira em pé nas Florestas Nacionais de Roraima-RR e Anauá-RR.
Portaria SFB nº 28, de 6 de abril de 2020: Designa servidores para a função de Gestores, Fiscais Técnicos e Administrativos e Requisitantes do Contrato Administrativo nº 21/2016, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTEGRASYS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é a aquisição de chassis (gabinete) e lâminas blades, contemplando serviços de instalação e assistência técnica da garantia.
Portaria SFB nº 27, de 6 de abril de 2020: Designa servidores para a função de Gestor e Fiscais titular e suplente do Contrato Administrativo nº 18/2016, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, cujo objeto é prestação de serviço de execução de missão (sobrevoo) Lidar (da sigla em inglês Light Detection and Ranging), de perfilamento a laser aerotransportado, recobrindo áreas nas regiões das florestas nacionais de Jamari/RO, Jacundá/ RO, Saracá- Taquera/PA, Crepori/PA, Altamira/PA, Caxiuanã/PA e Itaituba I e II/PA.
Portaria SFB nº 26, de 2 de abril de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 185/2019.2 - PROJETO KFWCAR, firmado entre o SFB (Licitação pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e a Contratada SYSTEM IT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, cujo objetivo é a aquisição de switch de núcleo e contratação de serviços de Data Center.
Portaria SFB nº 25, de 27 de março de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo OBJETO é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 24, de 26 de março de 2020: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade.
Portaria SFB nº 23, de 25 de março de 2020: Designa servidores para Fiscais e Gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objetivo é a promoção da recomposição da cobertura vegetal do extremo sul da Bahia e do norte do Espírito Santo, em apoio ao Programa Arboretum.
Portaria SFB nº 22, de 18 de março de 2020: Designa servidores para coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, cujo objeto visa promover o desenvolvimento conjunto de metodologia de detecção, mapeamento e monitoramento de extração seletiva de madeira nos Planos de Manejo Florestal situados na Amazônia Legal Brasileira através de radares de abertura sintética de observação da Terra, bem como a capacitação e transferência de conhecimento através de treinamentos e missões conjuntas de campo.
Portaria SFB nº 21, de 12 de março de 2020: Institui, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Comissão Especial de Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens de Tecnologia da Informação, para fins de alienação, cessão, transferência, destinação ou disposição final ambientalmente adequada no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 20, de 12 de março de 2020: Institui, nos termos do art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Comissão Especial de Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis, para fins de alienação, cessão, transferência, destinação ou disposição final ambientalmente adequada no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 19, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente e Fiscais Administrativos Técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 05/2019, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de famílias de Territórios Tradicionais de Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado da Bahia.
Portaria SFB nº 18, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente do Contrato Administrativo nº 15/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ANDRES KRUGER EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Gleba Castanho-AM.
Portaria SFB nº 17, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente do Contrato Administrativo nº 01/2020, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Flona de Jatuarana, AM.
Portaria SFB nº 16, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente e Fiscais Administrativos Técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 09/2019, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de famílias de Territórios Tradicionais de Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado de Goiás.
Portaria SFB nº 15, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente e Fiscais Administrativos Técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 08/2019, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SDBRAS MEIO AMBIENTE & ENERGIA LTDA cujo OBJETO é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de famílias de Territórios Tradicionais de Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado de Minas Gerais.
Portaria SFB nº 14, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente e Fiscais Administrativos Técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 07/2019, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SDBRAS MEIO AMBIENTE & ENERGIA LTDA cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de famílias de Territórios Tradicionais de Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Maranhão.
Portaria SFB nº 13, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente e Fiscais Administrativos Técnicos titulares e suplentes do Contrato Administrativo nº 06/2019, UASG nº 130212, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de famílias de Territórios Tradicionais de Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Piauí.
Portaria SFB nº 12, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente do Contrato Administrativo nº 12/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Flona de Roraima-RR.
Portaria SFB nº 11, de 9 de março de 2020: Designa servidores para a função de Gestores titular e suplente do Contrato Administrativo nº 14/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ANDRES KRUGER EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Flona de Pau-Rosa, AM.
Portaria SFB nº 10, de 9 de março de 2020: Designa servidores para função de Gestores Técnico/Administrativo do Contrato Administrativo nº 13/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de inventário florestal na Flona de Iquiri - AM.
Portaria SFB nº 9, de 19 de fevereiro de 2020: Revoga a Portaria nº 71, de 24 de junho de 2019, publicada dia 25 de junho de 2019, no Boletim de Gestão de Pessoas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ano 3.3, Número 6.16.
Portaria SFB nº 8, de 14 de fevereiro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal em florestas públicas federais no Bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 7, de 10 de fevereiro de 2020: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares para atender as necessidades do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 6, de 29 de janeiro de 2020: Designa servidores para compor a CEL - Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela CEL instituída pela Portaria SFB 123, de 30 de outubro de 2018, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2018, que tem como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal IV (UMF IV) na Floresta Nacional do Jamari na forma do edital da concorrência acima mencionada.
Portaria SFB nº 5, de 27 de janeiro de 2020: Designa servidores para a função de Fiscais Técnico/Administrativo do Contrato Administrativo nº 07/2019, UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, Seção 3, fl. 04, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, cujo OBJETO é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE.
Portaria SFB nº 4, de 16 de janeiro de 2020: Designa servidores para a função de Fiscais Técnico/Administrativo do Contrato Administrativo nº 10/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa JDR Service Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Marceneiro (CBO 7711-05), para atender às demandas existentes da área de Carpintaria e Marcenaria do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 3, de 15 de janeiro de 2020: Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no Serviço Florestal Brasileiro, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da informação e Comunicação - TIC alinhados ao Ministério da Economia, conforme decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016.
Portaria SFB nº 2, de 15 de janeiro de 2020: Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no Serviço Florestal Brasileiro, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da informação e Comunicação - TIC alinhados ao Ministério da Economia, conforme decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016.
Portaria SFB nº 1, de 7 de janeiro de 2020: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério da Economia.

Portaria SFB nº 142, de 27 de dezembro de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação Banco do Brasil.
Portaria SFB nº 141, de 27 de dezembro de 2019: Designa servidores para coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos previstos no Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO ESPINHAÇO - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental.
Portaria SFB nº 140, de 27 de dezembro de 2019: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO.
Portaria SFB nº 139, de 26 de dezembro de 2019: Designa servidores para as funções de fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.
Portaria SFB nº 137, de 18 de dezembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 07/2017, UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 02/06/2017, Seção 3, página 125, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de WebHosting do Portal de EaD e do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE (Modular Object Oriented Distance Learning), no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 136, de 13 de dezembro de 2019: Acrescenta mais um integrante técnico à Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de estações de trabalho.
Portaria SFB nº 135, de 9 de dezembro de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Sistema de Informações Geográficas (SIG), com vistas a apoiar a análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Portaria SFB nº 134, de 3 de dezembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Subsistema de Armazenamento e Replicação de Dados para o Serviço Florestal Brasileiro, incluindo a instalação, capacitação técnica, garantia e suporte.
Portaria SFB nº 133, de 2 de dezembro de 2019: Designa servidoras para registrar, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em restos a pagar não processados a liquidar e restos a pagar não processados em liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 132, de 3 de dezembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo objeto é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 131, de 27 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 17/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto de contratação é a prestação de serviço de contratação de empresa especializada na atualização, expansão, aquisição e sustentação de software e equipamentos de solução integrada de backup do fabricante veritas.
Portaria SFB nº 130, de 26 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 13/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto de contratação é a prestação de serviço de contratação de empresa especializada na atualização, expansão, aquisição e sustentação de software e equipamentos de solução integrada de backup do fabricante veritas.
Portaria SFB nº 129, de 27 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2019, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa ARVVO TECNOLOGIACONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto de contratação é a prestação de serviço de contratação de empresa especializada na atualização, expansão, aquisição e sustentação de software e equipamentos de solução integrada de backup do fabricante veritas.
Portaria SFB nº 127, de 25 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 1/2017, UASG nº 130149, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, para a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 126, de 20 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
Portaria SFB nº 125, de 20 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 185/2019.1 - PROJETO KFW-CAR, firmado entre o SFB (Licitação pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e a Contratada SYSTEM IT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, cujo objetivo é a aquisição de switch de núcleo e contratação de serviços de Data Center.
Portaria SFB nº 124, de 20 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 123, de 20 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Hepta Soluções Digitais, cujo objeto da contratação é a contratação de soluções de infraestrutura de tecnologia da informação para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 122, de 19 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 121, de 19 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o SFB e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 120, de 19 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST), para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 119, de 14 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 06/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 118, de 13 de novembro de 2019: Designa servidora integrante da Comissão de Seleção do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Três Barras, instituída pela Portaria Nº 104/2019, publicada em 27 de setembro de 2019, como substituta do Presidente da Comissão.
Portaria SFB nº 117, de 11 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 116, de 11 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 1/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FB GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico secretariado, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 115, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Telefônica Brasil-VIVO, cujo OBJETO é a contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades longa, Longa Distancia Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) de forma contínua para atender às necessidade da sede do SFB.
Portaria SFB nº 114, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 113, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, cujo OBJETO é a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 112, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CONTROLES CONTÁBEIS SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem para a sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília - DF.
Portaria SFB nº 111, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do SFB em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 110, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 06/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 109, de 5 de novembro de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto são os serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT, para sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 108, de 1º de novembro de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal em florestas públicas federais no Bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 107, de 25 de outubro de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 07/2019, UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, Seção 3, fl. 04, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE.
Portaria SFB nº 106, de 24 de outubro de 2019: Designa servidores para atuar nos processos licitatórios na modalidade Pregão, na função de Pregoeiro.
Portaria SFB nº 105, de 4 de outubro de 2019: Designa servidores para exercer a função de Gestor Setorial e Gestor de Unidade do serviço para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, por demanda, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – modelo TáxiGov 3.0, no âmbito do Termo de Adesão nº 42/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério da Economia, em consonância com a Instrução Normativa, nº 10, de 23 de novembro de 2019.
Portaria SFB nº 104, de 26 de setembro de 2019: Institui a Comissão de Seleção de Propostas para proceder à seleção das melhores propostas de estudo para subsidiar a concessão da exploração florestal de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços de turismo, de capacitação e de recomposição florestal das áreas exploradas na Floresta Nacional de Três Barras, conforme edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2019.
Portaria SFB nº 103, de 13 de setembro de 2019: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Licitação Pública Nacional – LPN nº 01/2019, que tem como objeto a execução dos serviços técnicos referentes a levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Bioma Cerrado na forma do edital da licitação acima mencionada.
Portaria SFB nº 101, de 26 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 14/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Claro S.A, cujo objeto é a prestação de serviço de Telefonia Móvel Local e Longa Distância.
Portaria SFB nº 100, de 26 de agosto de 2019: Designa servidores para a função fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Telefônica Brasil-VIVO, cujo OBJETO é a contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades longa, Longa Distancia Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) de forma contínua para atender às necessidade do SFB.
Portaria SFB nº 99, de 20 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, para atender a nova sede (em construção) da Unidade Regional BR-163, localizada em Santarém - PA.
Portaria SFB nº 98, de 20 de agosto de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal em florestas públicas federais no Bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 97, de 5 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A – TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a Sede e as Regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 96, de 5 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG nº 130149, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2016, Seção 3, fl. 112, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo OBJETO é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia - (SNIF).
Portaria SFB nº 95, de 5 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o SFB e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 94, de 5 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA - TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST), para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 93, de 5 de agosto de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Hepta Soluções Digitais, cujo objeto da contratação é a contratação de soluções de infraestrutura de tecnologia da informação para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 92, de 2 de agosto de 2019: Institui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos referentes ao levantamento dos dados de campo do Inventário Florestal Nacional em região do Bioma Amazônia.
Portaria SFB nº 90, de 29 de julho de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FP EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico secretariado, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 89, de 29 de julho de 2019: Designa representantes do SFB na Coordenação Executiva do Projeto Gestão Florestal para Produção Sustentável da Amazônia - KFW nº 200366658.
Portaria SFB nº 88, de 17 de julho de 2019: Designa a equipe responsável pela operação do Sistema de Almoxarifado Virtual, referente ao Termo de Adesão - TA nº 15/2019, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Central de Compras do Ministério da Economia, cujo objeto é a disponibilização do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, nas Unidades da administração pública federal direta localizadas no Distrito Federal, para suprimento de materiais de consumo administrativo
Portaria SFB nº 87, de 17 de julho de 2019: Designa servidores para atuar como co-gestor nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 86, de 16 de julho de 2019: Designa servidores para a função de fiscais titular e suplente do Contrato Administrativo nº 04/2016, UASG 440075, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, e a empresa ANDERSON MACEDO DA ROCHA - ME.
Portaria SFB nº 84, de 12 de julho de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação considerando a necessidade de dar cumprimento ao art. 11, §2º, inciso III da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 4 de 11 de setembro de 2014, com relação aos encaminhamentos a cargo da autoridade competente da Área Administrativa para o planejamento da contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS.
Portaria SFB nº 82, de 9 de julho de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços para desenvolvimento de soluções de Educação à Distância, incluindo serviços de atualização de cursos e tutoriais do catálogo de cursos do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 81, de 9 de julho de 2019: Designa servidores para a função de fiscais técnicos/administrativos do Contrato Administrativo nº 10/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto são os serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT, para sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 80, de 9 de julho de 2019: Designa servidores para a função de fiscais técnicos/administrativos do Contrato Administrativo nº 22/2014, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de telefonia fixa longa distância da Unidade Regional Purus Madeira, em Porto Velho/RO.
Portaria SFB nº 79, de 9 de julho de 2019: Designa servidores para a função de fiscais técnicos/administrativos do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.604.476/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do SFB em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 77, de 3 de julho de 2019: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em serviços de vigilância para atender às necessidades da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável BR-163 do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 75, de 28 de junho de 2019: Institui Comissão Especial para classificação e avaliação de bens móveis, conforme artigos 3º e 10º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
Portaria SFB nº 74, de 28 de junho de 2019: Subdelega competência ao Diretor de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos administrativos alocados na Unidade Gestora 130149, até o limite contratual de R$ 1.000.000,00, ordenar despesas e realizar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
Portaria SFB nº 72, de 26 de junho de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para prestação de serviços de publicidade legal.
Portaria SFB nº 71, de 24 de junho de 2019: Concede autorização a servidores para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais.
Portaria SFB nº 70, de 18 de junho de 2019: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em manutenção predial corretiva e preventiva para atender às necessidades da Sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 69, de 13 de junho de 2019: Designa servidor para a função de Gestor do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA nº 01/2016, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades relativas a implantação do Cadastro Ambiental Rural, visando a integração das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação.
Portaria SFB nº 68, de 12 de junho de 2019: Designa servidores para a função de fiscais técnicos/administrativos do Contrato Administrativo nº 01/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CONTROLES CONTÁBEIS SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem para a sede do Serviço Florestal Brasileiro, localizada em Brasília - DF.
Portaria SFB nº 67, de 3 de junho de 2019: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 66, de 31 de maio de 2019: Designa servidor para as funções de Gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0147.016/2015. CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG).
Portaria SFB nº 65, de 31 de maio de 2019: Reestrutura, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de apoiar a organização do XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal – IUFRO2019, a ser realizado em Curitiba-PR.
Portaria SFB nº 64, de 28 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo objeto é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 63, de 24 de maio de 2019: Designa servidor para acompanhar e informar a situação dos projetos nacionais e internacionais vigentes no Serviço Florestal Brasileiro, objetivando a realização de propostas e encaminhamentos, a serem apresentados ao Diretor-Geral.
Portaria SFB nº 61, de 23 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços para desenvolvimento de soluções de Educação à Distância, incluindo serviços de atualização de cursos e tutoriais do catálogo de cursos do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 60, de 23 de maio de 2019: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0145.014/2015.CAR, celebrado entre o Fundo Socioambiental Caixa e a contratada Organização de Apoio aos Agricultores e Criadores do Sertão e Semiárido de Alagoas (OACSAL), cujo objetivo é apoiar a inscrição de imóveis rurais da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Ambiental Rural na região do Semiárido do Estado de Alagoas.
Portaria SFB nº 59, de 20 de maio de 2019: Subdelegar a competência aos Diretores de Concessão Florestal e Monitoramento; Pesquisa e Informação Florestal; e de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, e seus substitutos legais, para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira, bem como de ordenação de despesas dos recursos inscritos em restos a pagar de exercícios anteriores, alocados nas Unidades Gestoras 130149, 130206, 130205, 130207, 130209, 130210 e 130212.
Portaria SFB nº 58, de 16 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 14/2017, UASG nº 130207, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada na Unidade Regional Purus Madeira, em Porto Velho/RO.
Portaria SFB nº 57, de 16 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a Sede e as Unidades Regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 56, de 13 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, cujo OBJETO é a prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
Portaria SFB nº 55, de 8 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 14/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Claro S.A, cujo objetivo é a prestação de serviço de Telefonia Móvel Local e Longa Distância.
Portaria SFB nº 54, de 8 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Telefônica Brasil - VIVO, cujo objetivo é dispor os serviços de telefonia móvel local e longa distância e telefonia fixa local e longa distância da sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 52, de 9 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 12/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ASPER TECNOLOGIA EIRELI - ME, cujo objeto é o fornecimento de subscrição e serviços técnicos especializados em tecnologia Elasticstack.
Portaria SFB nº 51, de 2 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 15/2017, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA - Tecnologia LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes Iot, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST).
Portaria SFB nº 50, de 2 de maio de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2018, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Basis Tecnologia da Informação S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 49, de 29 de março de 2019: Delega competência ao Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 48, de 2 de maio de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.604.476/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do SFB em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 47, de 29 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 185/2019.1 -PROJETO KFW-CAR, firmado entre o SFB (Licitação pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e a Contratada SYSTEM IT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, cujo objetivo é a aquisição de switch de núcleo e contratação de serviços de Data Center.
Portaria SFB nº 46, de 29 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 16/2018, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DEFESA SERVICE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado executivo e recepção para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 45, de 24 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 44, de 24 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2019, UASG nº 130149, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FP EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico secretariado, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF.
Portaria SFB nº 43, de 23 de abril de 2019: Designa servidores para a função de Gestores Setoriais e Gestores de Unidade/Revisores do serviço de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, localizados no âmbito do Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central – TáxiGov 2.1- os servidores abaixo listados. Este serviço refere-se ao Termo de Adesão- TA nº 42/2018 firmado entre o SFB e o então Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão-MP, nos termos da Instrução Normativa nº 10/2018 da Secretaria de Gestão-SEGES do MP.
Portaria SFB nº 42, de 23 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa, NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Subsistema de Armazenamento e Replicação de Dados para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 41, de 23 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 13/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Arvvo Tecnologia Consultoria e Serviços Ltda, cujo objeto de contratação é a prestação de serviço de contratação de empresa especializada na atualização, expansão, aquisição e sustentação de software e equipamentos de solução integrada de backup do fabricante Veritas.
Portaria SFB nº 40, de 10 de abril de 2019: Subdelega competência ao Diretor de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro, e seu substituto legal, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos administrativos.
Portaria SFB nº 38, de 23 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG nº 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Hepta Soluções Digitais, cujo objeto da contratação é Soluções de Infraestrutura de Tecnologia da Informação para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 36, de 23 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
Portaria SFB nº 35, de 2 de abril de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC) na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel).
Portaria SFB nº 34, de 2 de abril de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Portaria SFB nº 24, de 26 de março de 2019: Designa servidores para compor a Unidade Gestora de Projetos (UGP) de Cooperação Técnica do Inventário Florestal Nacional, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 23, de 26 de março de 2019: Institui Comissão Especial para classificação e avaliação de bens móveis, conforme artigos 3º e 10º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria SFB nº 22, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2019, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SILVA & VENDRUSCOLO LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 9 municípios, inseridos no bioma Cerrado, do estado do Piauí, na Região Sul.
Portaria SFB nº 21, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2019, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SDBRAS MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 22 municípios, inseridos no bioma Cerrado do estado do Piauí, na região Norte.
Portaria SFB nº 20, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2019, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 17 municípios inseridos no bioma Cerrado do estado de Minas Gerais.
Portaria SFB nº 19, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2019, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SISCAR), em 14 municípios inseridos no bioma Cerrado do Estado do Maranhão.
Portaria SFB nº 18, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2018, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SILVA & VENDRUSCOLO LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 9 municípios, inseridos no bioma Cerrado, do estado do Piauí, na Região Sul.
Portaria SFB nº 17, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2018, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SDBRAS MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 22 municípios, inseridos no bioma Cerrado do estado do Piauí, na região Norte.
Portaria SFB nº 16, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em 17 municípios inseridos no bioma Cerrado do estado de Minas Gerais.
Portaria SFB nº 15, de 22 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2018, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de inscrições de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SISCAR), em 14 municípios inseridos no bioma Cerrado do Estado do Maranhão.
Portaria SFB nº 13, de 22 de março de 2019: Designa servidores para atuarem como solicitante de passagem no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 12, de 22 de março de 2019: Designa a equipe responsável pela operação do Sistema de Almoxarifado Virtual, referente ao Termo de Adesão –TA nº 15/2019 celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Central de Compras do Ministério da Economia, cujo objeto é a disponibilização do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, nas unidades da administração pública federal direta localizadas no Distrito Federal, para suprimento de materiais de consumo administrativo.
Portaria SFB nº 11, de 11 de março de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa JDR SERVICES LTDA, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de marceneiro (CBO 7711-05), para atender as demandas existentes na área de Carpintaria e Marcenaria do Laboratório de Produtos Florestais.
Portaria SFB nº 10, de 11 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 17/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na atualização, expansão, aquisição e sustentação de software e equipamentos de Solução Integrada de Backup do fabricante VERITAS, compreendendo serviços de instalação, configuração, manutenção, garantia e suporte técnico especializado, destinado à Proteção da Informação da Sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 9, de 11 de março de 2019: Designa servidores para a função de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa RP NASTO SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistente Técnico de Secretariado, nível médio I, a fim de atender as necessidades da Unidade Regional Nordeste.
Portaria SFB nº 8, de 11 de março de 2019: Institui Equipe de Planejamento para Contratação de empresa para prestar serviços de vigilância armada para atender as necessidades da Unidade Regional Purus Madeira do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 7, de 11 de março de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 18/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MT MARCONI EIRELI, cujo objeto é a aquisição de uma prensa elétrica para prensagem e painéis diversos para atender às diversas áreas de pesquisa do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 3, de 15 de janeiro de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 16/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DEFESA SERVICE SERVIÇOS GERAIS - EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de secretariado executivo e recepção para a sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 2, de 11 de janeiro de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 15/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SCCON – SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de imagens de satélite diárias e o serviço de alertas semanais da exploração seletiva de madeira.
Portaria SFB nº 1, de 11 de janeiro de 2019: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2018, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e RONALDO WEIGAND JÚNIOR, cujo objeto é a realização de diagnóstico atualizado da infraestrutura física, técnica, administrativa, normativa, tecnológica, de pessoal e de articulação interinstitucional do Serviço Florestal Brasileiro e das agências estaduais executoras da política de regularização ambiental de imóveis rurais, bem como para elaboração do método e matriz de monitoramento para subsidiar a medição e acompanhamento de impacto do projeto FIP-CAR no fortalecimento dos órgãos beneficiários das ações do projeto para as atividades vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural.

Portaria SFB nº 144, de 31 de dezembro de 2018: Exonera, a pedido, servidora a partir de 03 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 142, de 26 de dezembro de 2018: Designa servidora para no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças do SFB UG's 440075, 440094, 440110, 440114, 440115, 440 l 18, 440119, indicar no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, as Relações de Notas de Empenho (RN) a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Portaria SFB nº 141, de 13 de dezembro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, processo nº 02209.001517/2018-42, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSO DO SUL - IMASUL.
Portaria SFB nº 140, de 13 de dezembro de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo objeto é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 139, de 11 de dezembro de 2018: Institui Comissão Especial para classificação de bens, conforme arts. 3º e 10º do Decreto nº 9.373/2018.
Portaria SFB nº 136, de 26 de novembro de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia em áreas de Transição para o Cerrado, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC, cujo objeto é a elaboração de método e desenvolvimento de sistema informatizado do módulo de gerenciamento de projetos especiais e controle da qualidade para aprovação dos produtos/cadastros/análises executados no âmbito do Projeto KfW-CAR, bem como suporte e apoio técnico as ações de planejamento, implementação, evolução e sustentação da plataforma tecnológica do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR para os estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, no âmbito do projeto KfW-CAR, sob demanda, conforme especificações do respectivo termo de referência.
Portaria SFB nº 135, de 21 de novembro de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de Serviço de natureza não continuada, sem exclusividade de mão de obra, de monitoramento contínuo com imagens de satélite diárias e geração de alertas semanais de detecção de exploração seletiva de madeira por um período de 12 meses, cobrindo toda área sob concessão florestal federal e seu entorno próximo.
Portaria SFB nº 134, de 19 de novembro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2018, processo nº 02209.001367/2018-77, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS.
Portaria SFB nº 133, de 14 de novembro de 2018: Institui Grupo de Estudos para elaboração de orientações gerais e fluxo de aplicação de sanções a empresas contratadas e licitantes no âmbito Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 132, de 12 de novembro de 2018: Constitui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2018, realizar o levantamento dos bens permanentes deste ente, com fins de inventário, localização, e baixa de bens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade, Relatório e Procedimento com a finalidade do tramite do processo administrativo.
Portaria SFB nº 131, de 12 de novembro de 2018: Constitui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2018, realizar o levantamento dos bens de consumo deste ente, com fins de inventário, localização, e baixa de itens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos relatórios e Procedimentos com a finalidade do trâmite para atualização do processo administrativo.
Portaria SFB nº 130, de 12 de novembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 02/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação destinada ao tratamento e entrega de dados, com todos os componentes necessários para implantação em ambientes de Data Center, incluindo serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 36 (trinta e seis meses) e treinamento, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade, para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 126, de 6 de novembro de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro e gestão de folha de ponto - ponto eletrônico, para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 123, de 30 de outubro de 2018: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2018, que tem como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal IV na Floresta Nacional do Jamari na forma do edital da concorrência acima mencionada.
Portaria SFB nº 122, de 30 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2018, processo nº 02209.001371/2018-35, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE do Estado do Mato Grosso.
Portaria SFB nº 121, de 30 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica Nº 25/2018, processo nº 02209.001365/2018-88, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS do Estado do Minas Gerais.
Portaria SFB nº 119, de 29 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2018, processo nº 02209.001368/2018-11, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR do Estado do Piauí.
Portaria SFB nº 118, de 29 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2018, processo nº 02209.001519/2018-31, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF do Estado do Maranhão.
Portaria SFB nº 117, de 25 de outubro de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao desempenho das atividades pertinentes ao serviço, para atender as necessidades da Unidade Regional Purus Madeira localizada na cidade de Porto Velho - RO.
Portaria SFB nº 115, de 23 de outubro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 12/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ASPER TECNOLOGIA EIRELI - ME, cujo objeto é o fornecimento de subscrição e serviços técnicos especializados em tecnologia Elasticstack.
Portaria SFB nº 114, de 23 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2018, processo nº 02209.001370/2018-91, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Estado da Bahia.
Portaria SFB nº 113, de 23 de outubro de 2018: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Regional Nordeste, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Portaria SFB nº 112, de 23 de outubro de 2018: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Regional Nordeste, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 111, de 19 de outubro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 07/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de WebHosting do Portal de EaD e do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE (Modular Object Oriented Distance Learning), no Serviço Florestal Brasileiro e no Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 109, de 9 de outubro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2018, processo nº 02209.001364/2018-33, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA do Estado da Bahia.
Portaria SFB nº 107, de 27 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia, com vistas a atender às necessidades do Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho e qualidade.
Portaria SFB nº 106, de 27 de setembro de 2018: Institui o concurso de monografias VI Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com a finalidade de estimular estudos no tema, focando a produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudos que contribuam para o avanço da capacidade do Serviço Florestal Brasileiro, conforme regulamento publicado no site da Escola Nacional de Administração Pública.
Portaria SFB nº 105, de 25 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG n° 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, cujo objeto é a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e portais, incluindo e licitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia.
Portaria SFB nº 104, de 25 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA - TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST), para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 103, de 25 de setembro de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, processo n° 02501.003093/2018-46, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.
Portaria SFB nº 101, de 21 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2011, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Falcon Administração de Imóveis LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel Sede da Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 100, de 20 de setembro de 2018: Dispensa e designa servidoras do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Assessoria Jurídica, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 99, de 19 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA - TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smatwatchs, smart TVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST), pra o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 98, de 19 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2018, UASG n° 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo objeto de contratação é atender à demanda referente a 355 USTs.
Portaria SFB nº 97, de 18 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de solução de segurança para o perímetro para controle do acesso à servidores, sistemas, aplicações e tráfego web - firewall.
Portaria SFB nº 96, de 18 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 05/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa, NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Subsistema de Armazenamento e Replicação de Dados para o Serviço Florestal Brasileiro, incluindo a instalação, capacitação técnica, garantia e suporte.
Portaria SFB nº 95, de 18 de setembro de 2018: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para Aquisição, manutenção, atualização e upgrade de solução integrada de proteção de dados.
Portaria SFB nº 94, de 12 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMINUCAÇÕES BRASI-LEIRAS S.A – TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 93, de 12 de setembro de 2018: Institui Comissão Especial para classificação e avaliação, conforme arts. 3º e 10 do Decreto nº 9.373, de 2018, do veículo Parati, placa JHK 0975, cor branca, 1.6, ano 2006, solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 92, de 12 de setembro de 2018: Designa servidores para fiscalização da execução do serviço, cujo objeto é a impressão de 3 mil unidades do Guia Técnico "Restauração Ecológica com Sistemas Agroflorestais: como conciliar conservação com produção. Opções para Cerrado e Caatinga", celebrado entre o SFB e a Marina Artes Gráficas e Editora LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 90, de 11 de setembro de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HEPTA SOLUÇÕES DIGITAIS, cujo objeto é a contratação para SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Portaria SFB nº 89, de 5 de setembro de 2018: Dispensa e designa servidoras do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Comunicação, do Gabinete do Diretor Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 88, de 4 de setembro de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na montagem, programação e legalização de transceptores VHF, com fornecimento de materiais para Unidade Regional Distrito Florestal BR163.
Portaria SFB nº 86, de 30 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestores setoriais e gestores de unidade do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno – TáxiGov.
Portaria SFB nº 85, de 28 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 01/2018, UASG nº 193099, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa UMA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, cujo objeto é a aquisição de Novos Sistemas de Infraestrutura de Alta Eficiência e Disponibilidade em Ambientes de TI de missão crítica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação e testes de dispositivos elétrico-eletrônicos, mecânicos e lógicos.
Portaria SFB nº 84, de 27 de agosto de 2018: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 83, de 27 de agosto de 2018: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 82, de 23 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 24/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa COMBATE LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de saneantes domissanitários, de matérias, de equipamentos, de ferramentas e utensílios para atender a demanda da Unidade Regional Purus Madeira, localizada em Porto Velho-RO.
Portaria SFB nº 81, de 23 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S.A., cujo objeto é a contratação de serviços de Telefonia Fixo Comutado (STFC) na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, visando atender as necessidades das Unidades Regionais do Serviço Florestal Brasileiro, localizadas em Porto Velho-RO e Curitiba-PR.
Portaria SFB nº 80, de 22 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 07/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SUPREMAX SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada 44h00, CBO 5103-10, para atender às demandas da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 79, de 22 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 06/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNI-COS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de monitoramento remoto 24h, para atender às demandas da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 78, de 20 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MONEY TURISMO EIRELI, cujo objeto é a Contratação de serviços de agenciamento de viagens nacionais.
Portaria SFB nº 77, de 17 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 05/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa, NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Subsistema de Armazenamento e Replicação de Dados para o Serviço Florestal Brasileiro, incluindo a instalação, capacitação técnica, garantia e suporte.
Portaria SFB nº 76, de 14 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 10/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica – CPCT para o atendimento das unidades administrativas do SFB.
Portaria SFB nº 75, de 13 de agosto de 2018: Designa servidores para fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
Portaria SFB nº 74, de 13 de agosto de 2018: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Inventário Florestal Nacional, da Diretoria de Pesquisas e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 73, de 13 de agosto de 2018: Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Inventário Florestal Nacional, da Diretoria de Pesquisas e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 70, de 9 de agosto de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 03/2018, UASG nº 4400075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão).
Portaria SFB nº 69, de 2 de agosto de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de equipamentos, a serem executados nas dependências da sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 68, de 30 de julho de 2018: Designa servidora para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Cadastro de Florestas, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 67, de 30 de julho de 2018: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Fomento e Inclusão Florestal, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 66, de 27 de julho de 2018: Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2019 - Paof 2019, conforme Anexo desta Portaria, em cumprimento à Portaria 296, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Meio Ambiente
Portaria SFB nº 65, de 19 de julho de 2018: Designa servidores para atuar como co-gestor nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 64, de 18 de julho de 2018: Dispensa e designa servidores do encargo de Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras 443022, 443024 e 443045 do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 63, de 16 de julho de 2018: Designa servidores Instituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total dos veículos pertencentes ao Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 62, de 16 de julho de 2018: Designa servidores para Fiscais e Gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA.
Portaria SFB nº 61, de 13 de julho de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE do Estado do Mato Grosso (SEMA).
Portaria SFB nº 60, de 12 de julho de 2018: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 59, de 11 de julho de 2018: Designa servidores para fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental.
Portaria SFB nº 58, de 11 de julho de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motorista com dedicação exclusiva de mão-de-obra, da UR-DFS-BR-163.
Portaria SFB nº 57, de 6 de julho de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva nas instalações do prédio sede da Unidade Regional Purus Madeira do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 55, de 5 de julho de 2018: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de antivírus.
Portaria SFB nº 54, de 4 de julho de 2018: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Comunicação de Voz/Voip para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 53, de 27 de junho de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 02.604.476/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do SFB em Brasília-DF.
Portaria SFB nº 52, de 21 de junho de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro, e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP)
Portaria SFB nº 51, de 20 de junho de 2018: Designa servidoras para coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1712018 celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.
Portaria SFB nº 50, de 9 de junho de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial em atendimento às demandas da UR-Nordeste.
Portaria SFB nº 49, de 1º de junho de 2018: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 02/2018, UASG n° 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa WEBISIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA -ME, cujo objeto de contratação é atender à demanda referente a 355 USTs.
Portaria SFB nº 47, de 30 de maio de 2018: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio, do Gabinete do Diretor-Geral.
Portaria SFB nº 46, de 25 de maio de 2018: Exonera servidora, a pedido, a partir de 21 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 45, de 18 de maio de 2018: Designa servidores para gestores e fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, Fundação Banco do Brasil - FBB, Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/DF e Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
Portaria SFB nº 44, de 18 de maio de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 35/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇOES ADMINIS-TRATIVAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF n° 04.477.223/0001-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de secretariado na sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 43, de 7 de maio de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado tipo split da Unidade Regional Purus Madeira, com fornecimento, substituição e/ou reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais.
Portaria SFB nº 42, de 4 de maio de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado, secretariado executivo e recepcionista para atender às necessidades da sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 41, de 3 de maio de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 54/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESA-RIAL – LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF n ° 02.780.863/0001-54, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares – recepção no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 40, de 20 de abril de 2018: Institui Equipe de Planejamento para contratação de um posto de técnico em secretariado para a UR-Nordeste.
Portaria SFB nº 37, de 12 de abril de 2018: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato de Prestação de Serviço 006/2016, celebrado entre a FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA – FUNATURA, e a contratada SDBRAS – BRASPLAN, no âmbito do Projeto Cerrado Federal, componente 2, conforme estabelecido no primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MMA, a FUNATURA, o SFB e o ICMBio.
Portaria SFB nº 36, de 09 de abril de 2018: Designa servidor para a função de gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0147.016/2015. CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG).
Portaria SFB nº 35, de 28 de março de 2018: Designa servidores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como pregoeiras.
Portaria SFB nº 34, de 27 de março de 2018: Institui Equipe de Planejamento para Locação de uma impressora multifuncional, com capacidade de impressão colorida para a Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 33, de 27 de março de 2018: Concede autorização aos servidores para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais.
Portaria SFB nº 32, de 27 de março de 2018: Instituir Equipe de Planejamento Contratação de empresa para prestar os serviços de monitoramento remoto com fornecimento dos equipamentos necessários para tal serviço, para a Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 31, de 8 de março de 2018: Institui Comissão para o recebimento de armário modular móvel e armário modular fixo para acondicionar amostras botânicas do IFN, na Universidade Federal Rural da Amazônia e no Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia.
Portaria SFB nº 29, de 8 de março de 2018: Designa para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2018, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Empresa Controles Contábeis Serviços LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem para a sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 28, de 8 de março de 2018: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF/ES.
Portaria SFB nº 27, de 23 de fevereiro de 2018: Designa servidores para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação CSI do Serviço Florestal Brasileiro, instituído pela portaria n° 37, de 24 de março de 2014.
Portaria SFB nº 26, de 23 de fevereiro de 2018: Institui Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de auxiliar de serviços gerais alarme para a Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 25, de 23 de fevereiro de 2018: Institui Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de vigilância armada e de monitoramento eletrônico de sistema de alarme para a Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 23, de 20 de fevereiro de 2018: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440119, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de solução de segurança para o perímetro para controle do acesso à servidores, sistemas, aplicações e tráfego web - firewall.
Portaria SFB nº 21, de 5 de fevereiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2017, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SISTEMARE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI.
Portaria SFB nº 18, de 23 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 17/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa NORTHWARE TECNOLOGIA, visando a aquisição de 12 notebooks, com garantia e assistência técnica no site, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Portaria SFB nº 17, de 23 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2017, UASG nº 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ANDRES KRUGER - EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia – Maranhão e Tocantins.
Portaria SFB nº 16, de 23 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2017, UASG nº 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SILVA & VENDRUSCOLO LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia – Manaus-AM.
Portaria SFB nº 15, de 23 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2017, UASG nº 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SILVA & VENDRUSCOLO LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia – Acre.
Portaria SFB nº 14, de 22 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 11/2014, UASG 440075, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 12, de 15 de janeiro de 2018: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração e Finanças.
Portaria SFB nº 11, de 8 de janeiro de 2018: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 10, de 8 de janeiro de 2018: Dispensa, a pedido, servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 9, de 8 de janeiro de 2018: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 8, de 8 de janeiro de 2018: Exonerar servidor do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 7, de 8 de janeiro de 2018: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Regional Sul, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 6, de 4 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 02/2017, UASG nº 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a DIRECTRIZ CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto é a execução de obra de construção da sede da Unidade Regional DFS BR 163.
Portaria SFB nº 5, de 4 de janeiro de 2018: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração e Finanças.
Portaria SFB nº 4, de 3 de janeiro de 2018: Institui Comissão para o recebimento de um Espectrômetro NIR Portátil, objeto da Inexigibilidade de Licitação n° 03/2017, na sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 3, de 3 de janeiro de 2018: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração e Finanças.
Portaria SFB nº 2, de 2 de janeiro de 2018: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2017, UASG nº 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF, cujo objeto é a contratação de serviço técnico referente à elaboração de produto que apresentará diagnóstico e planejamento relacionado à pesquisa da indústria de compósitos madeira-plástico a partir de plástico reciclado e resíduos lignocelulósicos na área de influência do Distrito Florestal Sustentável da BR 163.

Portaria SFB nº 144, de 28 de dezembro de 2017: Designa servidores, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro das Unidades Gestoras 440075, 440094, 440110, 440114, 440115, 440118 e 440119, para indicarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, as Relações de Notas de Empenho (RN) a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e em Liquidação.
Portaria SFB nº 143, de 28 de dezembro de 2017: Institui a data para início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 142, de 21 de dezembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Fornecimento de subscrição e serviços técnicos especializados em tecnologia Elasticstack para atendimento de demanda do monitoramento do CAR.
Portaria SFB nº 141, de 20 de dezembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2017, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA.
Portaria SFB nº 140, de 20 de dezembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2017, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARAÍBA (CODEVASF).
Portaria SFB nº 139, de 19 de dezembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de Notebooks Apple.
Portaria SFB nº 138, de 19 de dezembro de 2017: Designa servidora para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 16/2017, UASG nº 201057, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, do Serviço Florestal Brasileiro
Portaria SFB nº 137, de 18 de dezembro de 2017: Designa equipe de Acompanhamento para implementação da atividade prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017 celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM).
Portaria SFB nº 136, de 15 de dezembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos em secretariado e secretariado executivo.
Portaria SFB nº 135, de 15 de dezembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para Aquisição de Monitores de Computadores.
Portaria SFB nº 134, de 11 de dezembro de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 22/2016, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Solução de Proteção de Informações com módulo de armazenamento de dados, manutenção, garantia e suporte técnico especializado para o datacenter do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 133, de 8 de dezembro de 2017: Designa servidores para a função de Gestores Setoriais e Gestores de Unidade do serviço de agenciamento de no âmbito transporte do terrestre Distrito de Federal pessoal e entorno serviço - dos TáxiGov.
Portaria SFB nº 132, de 28 de novembro de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 94, de 10 de agosto de 2017.
Portaria SFB nº 131, de 27 de novembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2017 celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FBDS.
Portaria SFB nº 130, de 27 de novembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Scanner para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 129, de 22 de novembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2017 celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ALAGOAS - IMA/AL.
Portaria SFB nº 128, de 21 de novembro de 2017: Designa servidoras para a função de fiscais e gestores do Contrato Administrativo Nº 01/2017, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a contratada AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA.
Portaria SFB nº 127, de 21 de novembro de 2017: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Licitação Pública Nacional - LPN nº02/2017, que tem como objeto a execução dos serviços técnicos referentes a levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Bioma Cerrado na forma do edital da licitação acima mencionada.
Portaria SFB nº 126, de 16 de novembro de 2017: Designa servidores para a função de Gestores Setoriais e Gestores de Unidade do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno - TáxiGov.
Portaria SFB nº 125, de 7 de novembro de 2017: Designa para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MBA - TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto da contratação é Serviços Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatchs, smart Tvs e sensores inteligentes loT, abrangendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurados em unidades de Serviço Técnico (UST) para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 124, de 1º de novembro de 2017: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 123, de 1º de novembro de 2017: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Regional Sul, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 122, de 1º de novembro de 2017: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 121, de 31 de outubro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2017, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO - SEMA/MA, cujo objeto é implantação do Cadastro Ambiental Rural, do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, e da política de integração e segurança da informação do SICAR, no estado do Maranhão.
Portaria SFB nº 120, de 31 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HEPTA SOLUÇÕES DIGITAIS, cujo objeto da contratação para SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 119, de 30 de outubro de 2017: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ao Gabinete do Diretor Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 118, de 30 de outubro de 2017: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Regional Sul, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 117, de 27 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 12/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MB SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças de ar condicionado e geladeira para a UR DFS BR 163.
Portaria SFB nº 116, de 27 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 14/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades da Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 115, de 16 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 54/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA - ME.
Portaria SFB nº 114, de 16 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 35/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA -EPP.
Portaria SFB nº 113, de 9 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguro de veículo, para prestação de serviço de seguro total de 13 (treze) veículos pertencentes à frota do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 112, de 6 de outubro de 2017: Institui Grupo de Gestão responsável pela definição dos procedimentos de implantação e gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 111, de 2 de outubro de 2017: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 110, de 2 de outubro de 2017: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 109, de 2 de outubro de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HEPTA SOLUÇÕES DIGITAIS, cujo objeto da contratação para SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 108, de 28 de setembro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para Aquisição de Solução de Tratamento e Entrega de Dados.
Portaria SFB nº 107, de 28 de setembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2017, processo nº 02209.005775/2017-17, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS - SECIMA.
Portaria SFB nº 106, de 25 de setembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2017, processo nº 02209.005951/2017-11, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEMARH/TO.
Portaria SFB nº 105, de 25 de setembro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2017, processo nº 02209.005950/2017-76, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO - SEMA/MA.
Portaria SFB nº 104, de 19 de setembro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 13/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PRATA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de secretária na Unidade Regional do Distrito florestal Sustentável da BR 163.
Portaria SFB nº 103, de 11 de setembro de 2017: Altera o art. 2° da Portaria n° 62, de 24 de maio de 2017, publicada no DOU de 29 de maio de 2017.
Portaria SFB nº 102, de 28 de agosto de 2017: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Cadastro de Florestas, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 101, de 28 de agosto de 2017: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Cadastro de Florestas, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 100, de 28 de agosto de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/AM, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM.
Portaria SFB nº 99, de 25 de agosto de 2017: Designa servidor para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Cadastro de Florestas, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 98, de 25 de agosto de 2017: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 97, de 25 de agosto de 2017: Dispensa servidor da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Cadastro de Florestas, da Diretoria de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 96, de 3 de agosto de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para Aquisição de Solução de Tratamento e Entrega de Dados.
Portaria SFB nº 95, de 14 de agosto de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 94, de 10 de agosto de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 81, de 11 de julho de 2017.
Portaria SFB nº 93, de 9 de agosto de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo n" 11/2014, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 92, de 8 de agosto de 2017: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 91, de 8 de agosto de 2017: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 90, de 7 de agosto de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo n" 01/2017, UASG nº 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ANDRES KRUGER - EPP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a coleta de dados de campo do IFN no estado de Roraima - Fundo Amazônia.
Portaria SFB nº 89, de 7 de agosto de 2017: Exonerar servidora, a pedido, a partir de 31 de julho de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 88, de 27 de julho de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Portaria SFB nº 87, de 27 de julho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada para o fornecimento de Serviços e de Subscrições de Licenças de Software, Banco de Dados e Sistema Operacional Microsoft.
Portaria SFB nº 86, de 26 de julho de 2017: Publicar o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2018 - PAOF 2018, conforme Anexo desta Portaria, em cumprimento à Portaria 241, de 13 de julho de 2017, do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 85, de 20 de julho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação para Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de informação do SFB em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 84, de 20 de julho de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo S/N, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Serasa S/A, cujo objeto de contratação é a AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 83, de 12 de julho de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 07/2010, UASG 11 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CONSTRUTORA HAMAD LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 82, de 12 de julho de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Portaria SFB nº 81, de 11 de julho de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 68, de 7 de junho de 2017.
Portaria SFB nº 80, de 11 de julho de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Portaria SFB nº 79, de 7 de julho de 2017: Designa servidores para compor a Unidade Gestora de Projetos (UGP) de cooperação técnica do Inventário Florestal Nacional do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 78, de 7 de julho de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2017, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HEPT A SOLUÇÕES DIGITAIS, cujo objeto da contratação para soluções de infraestrutura de tecnologia da informação para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 77, de 6 de julho de 2017: Institui o concurso de monografias V Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com a finalidade de estimular estudos no tema, focando a produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudos que contribuam para o avanço da capacidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), conforme regulamento publicado no site da Escola de Administração Fazendária.
Portaria SFB nº 76, de 5 de julho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em Solução de Comunicação de Videoconferência para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 75, de 5 de julho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos paia processamento de Dados do tipo Scanner para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 74, de 5 de julho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em Solução de Comunicação de Voz/Voip para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 73, de 29 de junho de 2017: Designa servidora para atuar como co-gestor nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 72, de 29 de junho de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa para prestação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura de Geoprocessamento e Atividades de Sensoriamento Remoto para atendimento as demandas de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento
Portaria SFB nº 71, de 26 de junho de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na sede do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 70, de 20 de junho de 2017: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3.
Portaria SFB nº 69, de 14 de junho de 2017: Designa servidores para a função de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2017, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é de empresa contratação de solução de WebHosting do PORTAL EAD e do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE (Modular Objed Oriented Distance Learning), no Serviço Florestal Brasileiro e no Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 68, de 3 de junho de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 59, de 17 de maio de 2017.
Portaria SFB nº 67, de 7 de junho de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
Portaria SFB nº 66, de 31 de maio de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – IDEMA.
Portaria SFB nº 65, de 30 de maio de 2017: Designa servidoras para as funções de fiscais para compor o Comitê Técnico no âmbito do Projeto de Apoio as Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais no Cerrado Brasileiro (Projeto Cerrado Federal) e acompanhar a execução do acordo de cooperação técnica (ACT), celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Natureza (FUNATURA).
Portaria SFB nº 64, de 29 de maio de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, cujo objeto de contratação é a aquisição de Sistemas de Armazenamento de Dados e de expansão para storage NETAPP FAS3240 para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 63, de 26 de maio de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 06/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA.
Portaria SFB nº 62, de 3 de maio de 2017: Constitui Comissão Especial de Licitação - CEL para realizar os procedimentos licitatórios da Concorrência nº 01/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de construção da sede da Unidade Regional Purus Madeira, do Serviço Florestal Brasileiro, localizada no município de Porto Velho/RO, composta por cinco membros titulares.
Portaria SFB nº 61, de 17 de maio de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 19/2016, UASG no 40075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto de contratação é de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de Solução de Proteção à Informação do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 60, de 17 de maio de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada para Aquisição de equipamentos do tipo Servidores de alto desempenho para sustentação do ambiente do SICAR.
Portaria SFB nº 59, de 17 de maio de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 16, de 03 de março de 2017.
Portaria SFB nº 58, de 17 de maio de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 05/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ECO GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP.
Portaria SFB nº 57, de 10 de maio de 2017: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 56, de 10 de maio de 2017: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 55, de 10 de maio de 2017: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 54, de 10 de maio de 2017: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Função Comissionada do Poder Executivo Coordenador, código FCPE 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 53, de 10 de maio de 2017: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo Coordenador, código FCPE 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 52, de 9 de maio de 2017: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 51, de 9 de maio de 2017: Designa servidor para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 50, de 9 de maio de 2017: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 49, de 9 de maio de 2017: Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 48, de 5 de maio de 2017: Designa servidores para a função de fiscal administrativo do Contrato Administração nº 14/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, cujo objeto de contratação é Aquisição de Sistema integrado de Segurança Eletrônica para as dependências do edifício sede do SFB.
Portaria SFB nº 47, de 4 de maio de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo n" 30/2014, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PADRÃO i-X INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS S/A, cujo objeto de contratação é de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de Solução Integrada de Suporte à Comunicação e Gestão Corporativa (Contrato MMA).
Portaria SFB nº 46, de 6 de maio de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 35/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 45, de 3 de maio de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 54/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA - ME.
Portaria SFB nº 44, de 2 de maio de 2017: Dispensa, a pedido, a partir de 20 de março de 2017, servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 43, de 24 de abril de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 35/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA -EPP.
Portaria SFB nº 42, de 24 de abril de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 54/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA - ME.
Portaria SFB nº 41, de 7 de abril de 2017: Altera a designação de fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2011, UASG nº 440075, publicado no Diário Oficial da União de 18/02/2016, Seção 3, fl. 102, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SOLIDEZ ADMINISTRAÇÃO E PRTICIPAÇÕES LTDA, realizada por meio da Portaria nº 8, de 28 de janeiro de 2015.
Portaria SFB nº 40, de 5 de abril de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento para implementação das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro, e o estado do Ceará, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, com interveniência da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ - SEMA.
Portaria SFB nº 39, de 4 de abril de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S.A., cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado.
Portaria SFB nº 38, de 4 de abril de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é serviço de conserto, manutenção preventiva e calibração de balanças de precisão do Laboratório de Produtos Florestais.
Portaria SFB nº 37, de 4 de abril de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação visando a contratação de serviços de Instalação, customização, manutenção do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, além de treinamento a equipe de gestores e tutores e suporte técnico aos alunos, com o intuito de atender às demandas de capacitação do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 36, de 3 de abril de 2017: Altera o inciso II do art. 1º da Portaria nº 118, de 27 de Setembro de 2016.
Portaria SFB nº 35, de 30 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais de Contrato Administrativo nº 01/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Portaria SFB nº 34, de 30 de março de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Central telefônica para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 33, de 28 de março de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 20/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de sistemas de armazenamento de dados e de expansão para Storagc NETAPP FAZ3240.
Portaria SFB nº 32, de 27 de março de 2017: Designa servidores para atuar como co-gestor e co-gestor substituto nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro, e para atuar como responsável titular e substituto pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do SFB.
Portaria SFB nº 31, de 24 de março de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para processamento de Dados do tipo Scanner para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 30, de 22 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SEGUROS SURAS S.A.
Portaria SFB nº 29, de 22 de março de 2017: Designa servidoras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como pregoeiras.
Portaria SFB nº 28, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2015, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa RW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Portaria SFB nº 27, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 26/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 26, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2013. UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLARO/NET S/A.
Portaria SFB nº 25, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 03/2015, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S/A.
Portaria SFB nº 24, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 24/2014, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa A 7 TELECOM LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 23, de 21 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S/A.
Portaria SFB nº 22, de 20 de março de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração do planejamento da contratação de empresa de serviços de locação de equipamentos de cópia/impressão com fornecimento de insumos, manutenção e mão de obra.
Portaria SFB nº 21, de 20 de março de 2017: Delega competência aos Diretores do Serviço Florestal Brasileiro, e seus substitutos legais, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, ordenar despesas e realizar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atividades dos recursos administrativos alocados nas Unidades Gestoras 440115, 440118, até o limite de R$ 1.000.000,00.
Portaria SFB nº 20, de 15 de março de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 3/2017, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa LINDE GASES LTDA, cujo objeto de contratação é a aquisição de carga de gases de diversos.
Portaria SFB nº 19, de 15 de março de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 21/2016, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTEGRASYS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é a aquisição de chassis (gabinete) e lâminas blades.
Portaria SFB nº 18, de 13 de março de 2017: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG no 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMINUCAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRÁS, cujo objeto de contratação é solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 17, de 8 de março de 2017: Dispensa, a pedido, servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, DAS 101.3.
Portaria SFB nº 16, de 3 de março de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga Portaria nº 8.
Portaria SFB nº 15, de 21 de fevereiro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 24/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa COMBATE LTDA -EPP., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza para a UR Purus Madeira.
Portaria SFB nº 14, de 17 de fevereiro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração do planejamento da contratação de empresa de serviços de locação de equipamentos de cópia/impressão com fornecimento de insumos, manutenção e mão de obra.
Portaria SFB nº 13, de 15 de fevereiro de 2017: Designa Equipe de Acompanhamento da implementação das atividades previstas no ACT, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, cujo objeto é a implantação do Cadastro Ambiental Rural, do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, e da política de integração e segurança da informação do SICAR, no estado do Paraná.
Portaria SFB nº 12, de 6 de fevereiro de 2017: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em prestação de serviços de suporte aos usuários de TI, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 11, de 6 de janeiro de 2017: Designa servidoras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como pregoeiras.
Portaria SFB nº 10, de 2 de fevereiro de 2017: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Licitação Pública Nacional - LPN nº 01/2017, que tem como objeto a execução dos serviços técnicos referentes a levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Bioma Cerrado na forma do edital da licitação acima mencionada.
Portaria SFB nº 9, de 27 de janeiro de 2017: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 23/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, cujo objeto é a contratação de solução de interligação da rede entre a sede e as regionais, para aprimoramento da comunicação interna de dados e voz do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 8, de 20 de janeiro de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga Portaria nº 7.
Portaria SFB nº 7, de 13 de janeiro de 2017: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais.
Portaria SFB nº 6, de 12 de janeiro de 2017: Designa servidores para as funções de fiscais titular, suplente e gestor, do Termo de Execução Descentralizada (TED) 05/2016, firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) com o objetivo de prestar serviços de planejamento, apoio a execução de planos de manejo florestal comunitário e a gestão e comercialização da produção madeireira.
Portaria SFB nº 5, de 5 de janeiro de 2017: Designa servidoras para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 16/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Portaria SFB nº 4, de 5 de janeiro de 2017: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 17/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - TELEFÔNICOS LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica - CPCT com fornecimento do equipamento (plataforma) em regime de comodato para atendimento das unidades administrativas do SFB.
Portaria SFB nº 3, de 5 de janeiro de 2017: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 20/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIV A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de sistemas de armazenamento de dados e de expansão para storage NETAPP FAZ3240.
Portaria SFB nº 2, de 5 de janeiro de 2017: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 21/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTEGRASYS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INOFRMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Chassis (gabinete) e Lâminas Biades, comtemplando a instalação e serviço de assistência técnica da garantia.
Portaria SFB nº 1, de 5 de janeiro de 2017: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3.

Portaria SFB nº 158, de 21 de dezembro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 18/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS - ESPECIALIZADOS SAI LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de missão (sobrevoo), LIDAR, de perfilhamento a laser transportado, para áreas previstas em edital.
Portaria SFB nº 157, de 19 de dezembro de 2016: Designa servidores para, no âmbito da Serviço Florestal Brasileiro das Unidades Gestoras 440075, 440094, 440110, 440114 e 440115, indicar no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, as Relações de Notas de Empenho (RN) a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e em liquidação.
Portaria SFB nº 156, de 14 de dezembro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 15/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VR consultoria & Serviços Gerias EIRELI - EPP., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços secretária para atender às demandas da UR Purus Madeira do SFB.
Portaria SFB nº 155, de 13 de dezembro de 2016: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 154, de 8 de dezembro de 2016: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Licitação Pública Nacional - LPN nº 01/2016, que tem como objeto a execução dos serviços técnicos referentes a levantamento de dados de campo do Inventário Florestal Nacional em parte do Bioma Cerrado na forma do edital da licitação acima mencionada.
Portaria SFB nº 153, de 8 de dezembro de 2016: Estabelece que as comunicações de dados do Serviço Florestal Brasileiro e as tecnologias que as suportam são ativos estratégicos, imprescindíveis para prestação de um serviço público de boa qualidade e vitais para a segurança do Estado e manutenção da soberania nacional.
Portaria SFB nº 152, de 7 de dezembro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 14/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, cujo objeto de contratação é Aquisição de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica para as pendências do edifício sede do SFB.
Portaria SFB nº 151, de 7 de dezembro de 2016: Designa servidora para as funções de fiscal titular e gestora, do Contrato de Prestação de Serviço 013/2016, celebrado entre a FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA - FUNATURA, e a Organização Não Governamental CEADES - Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento.
Portaria SFB nº 150, de 30 de novembro de 2016: Dispensa, a pedido, servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 149, de 1º de dezembro de 2016: Constitui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2016, realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente, com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade, Relatório e Procedimento com a finalidade do tramite do processo administrativo.
Portaria SFB nº 148, de 1º de dezembro de 2016: Constitui Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2016, realizar o levantamento dos bens de consumo deste Ente, com fins de inventário, localização e baixa de bens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade, Relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo administrativo.
Portaria SFB nº 147, de 24 de novembro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada para aferição de qualidade e contagem de pontos de função para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 146, de 21 de novembro de 2016: Designa servidores para as funções de fiscal titular, fiscal suplemente e gestor, do Contrato de Prestação de Serviço 005/2016, celebrado entre a FUNDAÇÃO PRÓNATUREZA - FUNATURA, e a contratada AMBIEN TAGRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
Portaria SFB nº 145, de 18 de novembro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato de Prestação de Serviço 006/2016, celebrado entre a FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA - FUNATURA, e a contratada SDBRAS - BRASPLAN, no âmbito do Projeto Cerrado Federal, conforme estabelecido no primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MMA, a FUNATURA, o SFB e o ICMBio.
Portaria SFB nº 144, de 16 de novembro de 2016: Designa servidora para as funções de gestora do contrato administrativo nº 04/2014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
Portaria SFB nº 143, de 16 de novembro de 2016: Designa servidora para as funções de gestora do Acordo de Cooperação Financeira nº 0147.06/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICUNTURA - CONTAG.
Portaria SFB nº 141, de 14 de novembro de 2016: Designa servidores Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016 - SIAFI 686628, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades relativas a implantação do Cadastro Ambiental Rural, visando a integração das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, e de designar um servidor como Gestor desse TED.
Portaria SFB nº 140, de 14 de novembro de 2016: Designa servidores para a função de Gestor do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2015, SIAFI 685043, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objeto é o desenvolvimento e implementação do Programa de Regularização Ambiental - PRA, dentro da plataforma do Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural -SICAR.
Portaria SFB nº 139, de 10 de novembro de 2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 138, de 10 de novembro de 2016: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 137, de 9 de novembro de 2016: Acrescenta mais um integrante técnico à Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de antivírus.
Portaria SFB nº 136, de 8 de novembro de 2016: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 135, de 8 de novembro de 2016: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 134, de 31 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria SFB nº 133, de 26 de outubro de 2016: Altera o integrante técnico da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de antivírus.
Portaria SFB nº 132, de 21 de outubro de 2016: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 131, de 21 de outubro de 2016: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 130, de 19 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 12/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO, cujo objeto é a aquisição de Licenças de software.
Portaria SFB nº 129, de 18 de outubro de 2016: Altera a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos do tipo ULTRABOOK para o SFB.
Portaria SFB nº 128, de 17 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0148.01712015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA FUNETEC).
Portaria SFB nº 127, de 17 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0149.00112016.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (ECOOTERRA).
Portaria SFB nº 126, de 13 de outubro de 2016: Altera o gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de link dedicado de internet de 20Mbps, com serviços de implantação, operação e manutenção.
Portaria SFB nº 125, de 5 de outubro de 2016: Altera o integrante administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos para o datacenter.
Portaria SFB nº 124, de 6 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 11/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S.A., cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado.
Portaria SFB nº 123, de 6 de outubro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 10/2016, UASG nº 440075, celebrada entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Portaria SFB nº 122, de 5 de outubro de 2016: Designa servidores para as funções de fiscais titular e suplente do Contrato Administrativo nº 04/2014, UASG nº 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Portaria SFB nº 121, de 5 de outubro de 2016: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro, instituída pela Portaria nº 63, de 30 de maio de 2016, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2016, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Crepori na forma do edital da concorrência acima mencionada.
Portaria SFB nº 120, de 3 de outubro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada para aferição de qualidade e contagem de pontos de função para o Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 119, de 27 de setembro de 2016: Altera o integrante administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos para o datacenter.
Portaria SFB nº 118, de 27 de setembro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 08/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SEGUROS SURA S.A., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos.
Portaria SFB nº 117, de 27 de setembro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução Integrada de Tratamento de Dados Alfanuméricos com Localização Espacial e Gestão de Informações Geográficas.
Portaria SFB nº 116, de 23 de setembro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratação de empresa especializada em Solução para Gestão de Contratos e Projetos.
Portaria SFB nº 115, de 23 de setembro de 2016: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa que forneça Solução Tecnológica para Medição Remota de Madeira por meio de RPAS (Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas).
Portaria SFB nº 114, de 19 de setembro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Modernizar a Infraestrutura de Rede das Edificações do SFB, providenciando a adequação de rack, o cabeamento físico e a aquisição de equipamentos relacionados.
Portaria SFB nº 113, de 15 de setembro de 2016: Designa servidores para a função de gestores do Contrato Administrativo nº 09/2016, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de estações de trabalho para os usuários de TI.
Portaria SFB nº 112, de 14 de setembro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de link dedicado de internet de 20Mbps, com serviços de implantação, operação e manutenção.
Portaria SFB nº 111, de 14 de setembro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 02/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., cujo objeto de contratação é a Prestação de serviços de suporte aos usuários de TI do SFB.
Portaria SFB nº 110, de 14 de setembro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, cujo objeto de contratação é o serviço de suporte, operação e sustentação da infraestrutura de TI do SFB.
Portaria SFB nº 109, de 14 de setembro de 2016: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais e revoga a Portaria nº 83, de 7 de julho de 2016.
Portaria SFB nº 108, de 2 de setembro de 2016: Institui o concurso de monografias IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com a finalidade de estimular estudos no tema, focando a produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudos que contribuam para o avanço da capacidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), conforme regulamento publicado no site da Escola de Administração Fazendária (www.esaf.fazenda.gov.br).
Portaria SFB nº 107, de 26 de agosto de 2016: Designa servidor para a função de Gestor do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, processo Nº 02209.017987/2015-85.
Portaria SFB nº 106, de 24 de agosto de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 07/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRANSILVA LOCAÇÕES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Portaria SFB nº 105, de 18 de agosto de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Proteção à Informação do SFB.
Portaria SFB nº 104, de 17 de agosto de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de Segurança de Perímetro para controle do Acesso aos Servidores, Sistemas, Aplicações e Tráfego Web – Firewall, para o SFB.
Portaria SFB nº 103, de 17 de agosto de 2016: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 102, de 17 de agosto de 2016: Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 101, de 10 de agosto de 2016: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 100, de 10 de agosto de 2016: Altera Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Comunicação de Voz e Vídeo Conferência para o SFB.
Portaria SFB nº 99, de 10 de agosto de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Tecnologia da Informação para implementação de ferramentas de BI com suporte a georreferenciamento no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 98, de 10 de agosto de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de sala cofre de alta disponibilidade, com a finalidade de resguardar os principais dados, equipamentos ativos e passivos de TI do SFB.
Portaria SFB nº 96, de 9 de agosto de 2016: Designa servidores para as funções de gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Cast Informática, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços continuados de TI para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 95, de 5 de agosto de 2016: Designa servidores para para atuar como co-gestores nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras e como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 94, de 3 de agosto de 2016: Designa servidores para as funções de fiscais titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.
Portaria SFB nº 93, de 3 de agosto de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 24/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA - ME.
Portaria SFB nº 92, de 27 de julho de 2016: Designa servidores para a função de gestores do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades relativas a implantação do Cadastro Ambiental Rural, visando a integração das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, e de designar um servidor como Gestor desse TED.
Portaria SFB nº 91, de 26 de julho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 90, de 26 de julho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 89, de 25 de julho de 2016: Publica o resumo executivo do Plano Anual 0e Outorga Florestal para o ano de 2017 - PAOF 2017, conforme Anexo desta Portaria, em cumprimento à Portaria 289, de 19 de julho de 2016, do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 88, de 25 de julho de 2016: Constitui Comissão Especial de Licitação - CEL para realizar os procedimentos licitatórios da concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de construção da sede da Unidade Regional Purus Madeira do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 87, de 14 de julho de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa que o forneça serviço de Internet Banda Larga para a Unidade Regional Nordeste do SFB.
Portaria SFB nº 86, de 13 de julho de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 06/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFOMÁTICA LTDA-EPP.
Portaria SFB nº 85, de 12 de julho de 2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 84, de 8 de julho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 83, de 7 de julho de 2016: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais e revoga a Portaria nº 32, de 20 de fevereiro de 2015.
Portaria SFB nº 82, de 7 de julho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 81, de 6 de julho de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos para o datacenter.
Portaria SFB nº 80, de 6 de julho de 2016: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da informação - CTI do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 79, de 6 de julho de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar Solução de Gerenciamento de Processos Administrativos do SFB contemplando as atividades inerentes ao planejamento das demandas, ao planejamento das contratações, à gestão da execução dos contratos, e ao controle do recebimento de faturas.
Portaria SFB nº 78, de 6 de julho de 2016: Designa servidores para as funções de fiscais titular e suplente para compor o Comitê Técnico no âmbito do Projeto de Apoio as Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais no Cerrado Brasileiro (Projeto Cerrado Federal) e acompanhar a execução do acordo de cooperação técnica (ACT), celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Natureza (FUNATURA).
Portaria SFB nº 77, de 1º de julho de 2016: Designa servidores para função de fiscais do contrato administrativo nº 20/2014, UASG 440075, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.
Portaria SFB nº 76, de 1º de julho de 2016: Designa servidores a organização dos gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Cast Informática, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços continuados de TI para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 75, de 1º de julho de 2016: Designa servidoras para função de fiscais do contrato administrativo nº 28/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Portaria SFB nº 74, de 1º de julho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2., do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Portaria SFB nº 73, de 30 de junho de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato Administrativo nº 09/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA (FUNATURA).
Portaria SFB nº 72, de 30 de junho de 2016: Designa servidores para a função de Gestor do Contrato Administrativo nº 04/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Portaria SFB nº 71, de 27 de junho de 2016: Designa servidores para a função de Gestor do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Portaria SFB nº 70, de 13 de junho de 2016: Delega atribuição a servidora, Gerente Executiva do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais) dos recursos alocados das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 69, de 6 de junho de 2016: Designa servidores para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações CSI do Serviço Florestal Brasileiro, instituído pela portaria nº 37, de 24 de março de 2014.
Portaria SFB nº 68, de 3 de junho de 2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 67, de 3 de junho de 2016: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 66, de 3 de junho de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3.
Portaria SFB nº 65, de 3 de junho de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 05/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GRIJÓ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP.
Portaria SFB nº 64, de 30 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2014, UASG 440094, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação Apolônio Sales e Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Portaria SFB nº 63, de 30 de maio de 2016: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2016, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Crepori.
Portaria SFB nº 62, de 30 de maio de 2016: Institui o Grupo de Trabalho para organização do XXV Congresso Florestal da IUFRO - União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal.
Portaria SFB nº 61, de 25 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2016, UASG 201057, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP
Portaria SFB nº 60, de 24 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA.
Portaria SFB nº 59, de 24 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2014, UASG 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA.
Portaria SFB nº 58, de 19 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 04/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ANDERSON MACEDO DA ROCHA - ME.
Portaria SFB nº 57, de 19 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRANS21 - LOCAÇÃO, TURISMO, CARGA E MOTOBOY LTDA.
Portaria SFB nº 56, de 19 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2016, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 55, de 18 de maio de 2016: Institui Comissão para o recebimento de uma máquina universal de ensaios, objeto do contrato nº 01/2016, UASG 440110, na sede do Serviço Florestal Brasileiro, de acordo com o item 9.2 do Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão nº 06/2015.
Portaria SFB nº 54, de 18 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 14/2012, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Portaria SFB nº 53, de 18 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 54/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA - ME.
Portaria SFB nº 52, de 18 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 40/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO HIGIENLZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 51, de 17 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA.
Portaria SFB nº 50, de 17 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2014, UASG 440114, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP Engenharia de Projetos LTDA.
Portaria SFB nº 49, de 10 de maio de 2016: Institui Comissão para o recebimento dos veículos, objeto do contrato nº 03/2015, na sede da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163 e na Unidade Regional Purus Madeira.
Portaria SFB nº 48, de 10 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0146.015/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada INSTITUTO POTIGAU DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES (IDEC).
Portaria SFB nº 47, de 10 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0147.016/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIIENTAL CAIXA e a contratada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG).
Portaria SFB nº 46, de 10 de maio de 2016: Designa a organização dos gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Cast Informática, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços continuados de TI para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 45, de 9 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
Portaria SFB nº 44, de 3 de maio de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 43, de 2 de maio de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2016, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRIXMAQ EIRELI - ME.
Portaria SFB nº 42, de 11 de abril de 2016: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 41, de 11 de abril de 2016: Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 40, de 14 de abril de 2016: Designa servidoras para as funções de fiscal titular e suplente para compor o Comitê Técnico no âmbito do Projeto de Apoio a Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais no Cerrado Brasileiro (Projeto Cerrado Federal) e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Natureza (FUNATURA).
Portaria SFB nº 39, de 11 de abril de 2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Centro Especializado, código DAS 101.1.
Portaria SFB nº 38, de 6 de abril de 2016: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 37, de 1º de abril de 2016: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 36, de 29 de março de 2016: Designa a organização dos gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Cast informática, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços continuados de TI para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 35, de 16 de março de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 19/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC.
Portaria SFB nº 34, de 11 de março de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de sala cofre de alta disponibilidade, com a finalidade de resguardar os principais dados, equipamentos ativos e passivos de TI do SFB.
Portaria SFB nº 33, de 8 de março de 2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 32, de 8 de março de 2016: Exonera servidora, a partir de 29 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 31, de 8 de março de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 14/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME.
Portaria SFB nº 30, de 7 de março de 2016: Institui Comissão para o recebimento dos veículos, objeto do contrato nº 03/2015, na sede da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163 e na Unidade Regional Purus Madeira, de acordo com o item 3.8.1 do Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão nº 05/2015.
Portaria SFB nº 29, de 7 de março de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0149.001/2016.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (ECOOTERRA).
Portaria SFB nº 28, de 7 de março de 2016: Designa servidores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como pregoeiros.
Portaria SFB nº 27, de 2 de março de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de sala cofre de alta disponibilidade, com a finalidade de resguardar os principais dados, equipamentos ativos e passivos de TI do SFB.
Portaria SFB nº 26, de 2 de março de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de antivírus.
Portaria SFB nº 25, de 23 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0146.015/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada INSTITUTO POTIGAU DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES (IDEC).
Portaria SFB nº 24, de 23 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0147.016/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIIENTAL CAIXA e a contratada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG).
Portaria SFB nº 23, de 23 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0148.017/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA (FUNETEC).
Portaria SFB nº 22, de 23 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscal e gestor do Acordo de Cooperação Financeira nº 0145.014/2015.CAR, celebrado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA e a contratada ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES E CRIADORES DO SERTÃO E SEMIÁRIDO DE ALAGOAS (OACSAL).
Portaria SFB nº 21, de 17 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 29/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DRM - SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Portaria SFB nº 20, de 16 de fevereiro de 2016: Designa servidora para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro, durante o período 15 a 19 de fevereiro de 2016.
Portaria SFB nº 19, de 15 de fevereiro de 2016: Designa servidoras para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRONATUREZA (FUNATURA).
Portaria SFB nº 18, de 11 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2015, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Portaria SFB nº 17, de 11 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2015, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Portaria SFB nº 16, de 11 de fevereiro de 2016: Designa os agentes responsáveis e seus substitutos nas naturezas de responsabilidades definidas nos incisos IX e X do art. 12 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União/TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria SFB nº 15, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 28/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S..
Portaria SFB nº 14, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 20/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.
Portaria SFB nº 13, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 26/2011, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLARO S/A.
Portaria SFB nº 12, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 21/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CLARO S/A.
Portaria SFB nº 11, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 15/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
Portaria SFB nº 10, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo W2 17/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Portaria SFB nº 9, de 5 de fevereiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 8, de 29 de janeiro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos do tipo ULTRABOOK do SFB.
Portaria SFB nº 7, de 27 de janeiro de 2016: Designa servidores pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como pregoeiros.
Portaria SFB nº 6, de 22 de janeiro de 2016: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 5, de 22 de janeiro de 2016: Designa servidores para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 01/2015, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Portaria SFB nº 4, de 21 de janeiro de 2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 3, de 21 de janeiro de 2016: Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 2, de 19 de janeiro de 2016: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 45/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é a prestação de serviço de suporte técnico especializado pós-garantia para os servidores do Datacenter.
Portaria SFB nº 1, de 13 de janeiro de 2016: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Tecnologia da Informação para implementação de ferramentas de B1 com suporte a georreferenciamento no Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria SFB nº 175, de 30 de dezembro de 2015: Designa servidora para registrar a inscrição dos empenhos em Restos a Pagar não processados a liquidar/em liquidação das Unidades Gestoras 440075, 440094, 440110 e 440114, e designa servidora para exercer o encargo de substituta.
Portaria SFB nº 174, de 31 de dezembro de 2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 173, de 22 de dezembro de 2015: Retificação da Portaria nº 173. de 22 de dezembro de 201 5, publicada no Boletim de Serviço nº 12/2015 de 22/12/2015.
Portaria SFB nº 172, de 22 de dezembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 04/2014, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Portaria SFB nº 171, de 16 de dezembro de 2015: Instituir Equipe de Planejamento da Contratação de Central Telefônica para o Órgão.
Portaria SFB nº 170, de 15 de dezembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 45/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DF-Tl-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) licenças antivírus com suporte e Atualização por 36 (trinta e seis) meses.
Portaria SFB nº 169, de 15 de dezembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a CAST INFORMÁTICA, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços continuados de TI para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de fábrica de software.
Portaria SFB nº 168, de 15 de dezembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 10/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 167, de 11 de dezembro de 2015: Designa servidora para a função de fiscais do contrato administrativo nº 15/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO.
Portaria SFB nº 166, de 8 de dezembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ NATUREZA (FUNATURA).
Portaria SFB nº 165, de 4 de dezembro de 2015: Dispensa servidora, a pedido, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal em Brasileiro.
Portaria SFB nº 164, de 4 de dezembro de 2015: Exonera servidor, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal em Brasileiro.
Portaria SFB nº 163, de 4 de dezembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal em Brasileiro.
Portaria SFB nº 162, de 4 de dezembro de 2015: Exonera servidor, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal em Brasileiro.
Portaria SFB nº 161, de 4 de dezembro de 2015: Constituir Comissão de lnventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2015, realizar o levantamento dos bens DE CONSUMO deste Ente.
Portaria SFB nº 160, de 1º de dezembro de 2015: Constituir Comissão de Inventário dos Bens Públicos do Serviço Florestal Brasileiro para, no exercício de 2015, realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente.
Portaria SFB nº 159, de 30 de novembro de 2015: Institui Comissão para elaboração do manual de contratação e fiscalização de contratos, o qual conterá instruções desde o planejamento das contratações, até a fiscalização dos contratos administrativos.
Portaria SFB nº 158, de 27 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação e Intercâmbio Técnico e Científico, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Portaria SFB nº 157, de 27 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar Solução de Gerenciamento de Processos Administrativos do SFB contemplando as atividades inerentes ao planejamento das demandas, ao planejamento das contratações, à gestão da execução dos contratos, e ao controle do recebimento de faturas.
Portaria SFB nº 156, de 25 de novembro de 2015: Institui Comissão Especial para proceder o levantamento, a avaliação e a alienação dos bens disponíveis no Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 155, de 19 de novembro de 2015: Delega atribuição à servidora, Gerente-Executiva do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Portaria SFB nº 154, de 18 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 17/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DIAGRAF COMUNICAÇÃO, MARKETING E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
Portaria SFB nº 153, de 16 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de link dedicado de internet de 20Mbps, com serviços de implantação, operação e manutenção.
Portaria SFB nº 152, de 11 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 14/2015, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa COMPUSOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é a aquisição de licenças de softwares diversos para usuários do SFB.
Portaria SFB nº 151, de 11 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 02/2013, UASG nº 440075,celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., cujo objeto de contratação é a Prestação de serviços de suporte aos usuários de TI do SFB.
Portaria SFB nº 150, de 9 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para viabilizar: interligação de rede entre a sede do SFB e suas regionais; aquisição de link de internet no Ministério do Meio Ambiente para atender às demandas de utilização do SICAR; e interligação de rede entre a sede do SFB e Ministério do Meio Ambiente como alternativa de contingência às demandas do SICAR.
Portaria SFB nº 149, de 9 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 54/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA - ME.
Portaria SFB nº 148, de 6 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos para o datacenter.
Portaria SFB nº 147, de 6 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Proteção à Informação do SFB.
Portaria SFB nº 146, de 6 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em Solução de Comunicação de Voz e Vídeo Conferência para o SFB.
Portaria SFB nº 145, de 6 de novembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 16/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DOUGLAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Portaria SFB nº 144, de 6 de novembro de 2015: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da informação - CTI, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 143, de 6 de novembro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratar empresa especializada em serviços de acesso à internet banda larga (10MB) para atendimento às demandas da Unidade Regional Puros Madeira.
Portaria SFB nº 142, de 28 de outubro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 141, de 28 de outubro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 140, de 28 de outubro de 2015: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 139, de 28 de outubro de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 1312015, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, cujo objeto de contratação é a aquisição de estações de trabalho para usuários de TI.
Portaria SFB nº 138, de 19 de outubro de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 35/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Portaria SFB nº 137, de 15 de outubro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 136, de 6 de outubro de 2015: Delega atribuição a servidora, Gerente Executiva Substituta do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais) dos recursos alocados das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 135, de 6 de outubro de 2015: Dispensa servidora, a partir de 18 de setembro de 2015, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 134, de 2 de outubro de 2015: Exonera servidor, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2015, do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 133, de 2 de outubro de 2015: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 132, de 2 de outubro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 12/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VCB COMUNICAÇÕES S/A.
Portaria SFB nº 131, de 30 de setembro de 2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 130, de 25 de setembro de 2015: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 129, de 25 de setembro de 2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 128, de 25 de setembro de 2015: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, e designar servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 127, de 23 de setembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 126, de 23 de setembro de 2015: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 125, de 22 de setembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 14/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Portaria SFB nº 124, de 17 de setembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 123, de 17de setembro de 2015: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 122, de 17 de setembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 121, de 17 de setembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 120, de 17 de setembro de 2015: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro
Portaria SFB nº 119, de 14 de setembro de 2015: Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 118, de 19 de setembro de 2015: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 117, de 9 de setembro de 2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 116, de 8 de setembro de 2015: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 115, de 8 de setembro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 114, de 4 de setembro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 11/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa J.I. DA ROCHA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - EPP.
Portaria SFB nº 113, de 3 de setembro de 2015: Institui o concurso de monografias III Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, com a finalidade de estimular estudos focados na produção e uso sustentável de bens e serviços florestais no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudos que contribuam para o aprimoramento institucional do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 112, de 27 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do Termo de Compromisso, celebrada entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a IMPRENSA NACIONAL.
Portaria SFB nº 111, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da informação - CTI do Serviço Florestal Brasileiro, instituído pela Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2014.
Portaria SFB nº 110, de 25 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de estações de trabalho para os usuários de tecnologia da informação.
Portaria SFB nº 109, de 25 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para fornecimento de equipamentos para o Datacenter do SFB.
Portaria SFB nº 108, de 25 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para contratação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS).
Portaria SFB nº 107, de 25 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de Licenças de Softwares diversos para o SFB.
Portaria SFB nº 106, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 29/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DRM - SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto de contratação é a Prestação de serviço de suporte, operação e sustentação da infraestrutura de TI na UR Puras Madeira.
Portaria SFB nº 105, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 02/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STEFANlNI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., cujo objeto de contratação é a Prestação de serviços de suporte aos usuários de TI do SFB.
Portaria SFB nº 104, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 45/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DF-TI-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) licenças antivírus com suporte e Atualização por 36 (trinta e seis) meses.
Portaria SFB nº 103, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CAST INFORMÁTICA, cujo objeto de contratação é o serviço de suporte, operação e sustentação da infraestrutura de TI do SFB.
Portaria SFB nº 102, de 25 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, cujo objeto de contratação é o fornecimento de link dedicado de internet de 20 Mbps, com serviços de implantação, operação e manutenção.
Portaria SFB nº 101, de 21 de agosto de 2015: Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2015, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional de Caxiuanã na forma do edital da concorrência acima mencionada.
Portaria SFB nº 100, de 20 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para Extensão de Garantia dos Servidores do Datacenter.
Portaria SFB nº 99, de 20 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 10/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa RW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Portaria SFB nº 98, de 13 de agosto de 2015: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI do Serviço Florestal Brasileiro, instituído pela Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2014.
Portaria SFB nº 97, de 13 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 28/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa UNISERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 96, de 11 de agosto de 2015: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3., do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 95, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 04/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a CAST INFORMÁTICA.
Portaria SFB nº 94, de 10 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Licenças de softwares diversos para o SFB.
Portaria SFB nº 93, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 29/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DRM - SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Portaria SFB nº 92, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 02/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.
Portaria SFB nº 91, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 45/2013, UASG nº 440075, celebrado entre União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DF-TI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 90, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 15/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Portaria SFB nº 89, de 10 de agosto de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de armazenamento, suporte e manutenção de dados utilizados pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 88, de 10 de agosto de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Portaria SFB nº 87, de 5 de agosto de 2015: Exonera servidora, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 86, de 31 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓNATUREZA (FUNATURA).
Portaria SFB nº 85, de 31 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PLANTAS DO NORDESTE (APNE).
Portaria SFB nº 84, de 31 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
Portaria SFB nº 83, de 29 de julho de 2015: Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2016 - PAOF 2016, conforme anexo desta Portaria, em cumprimento à Portaria 225, de 16 de julho de 2015, do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 82, de 20 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais dos contratos administrativos nº 11/2012, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TECHNOCOPY SERVICE LTDA.
Portaria SFB nº 81, de 20 de julho de 2015: Designa servidores para a função de gestores do contrato administrativo nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
Portaria SFB nº 80, de 20 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 09/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.
Portaria SFB nº 79, de 20 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 07/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
Portaria SFB nº 78, de 10 de julho de 2015: Exonera servidor, a partir de 9 de julho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 77, de 10 de julho de 2015: Delega atribuição a servidor, Gerente Executivo do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais) dos recursos alocados das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 76, de 6 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 8/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS.
Portaria SFB nº 75, de 6 de julho de 2015: Delega atribuição para servidora, Gerente-Executiva do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Portaria SFB nº 74, de 6 de julho de 2015: Institui Comissão Especial de Licitação - CEL para realizar os procedimentos licitatórios da Concorrência nº 01/2015, que tem por objeto a construção da futura sede da Unidade Regional Distrito Florestal Sustentável- DFS BR-163, do Serviço Florestal Brasileiro, na cidade de Santarém/PA, composta por 5 membros titulares.
Portaria SFB nº 73, de 6 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
Portaria SFB nº 72, de 6 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (FADURPE).
Portaria SFB nº 71, de 6 de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (FADURPE).
Portaria SFB nº 70, de 1º de julho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 05/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERTIM COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 69, de 1º de julho de 2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 68, de 30 de junho de 2015: Dispensa servidora da Coordenadoria, do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), e designa servidora como Coordenadora, do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 67, de 30 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 04/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.
Portaria SFB nº 66, de 30 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 06/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 65, de 26 de junho de 2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 64, de 18 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Portaria SFB nº 63, de 16 de junho de 2015: Dispensa servidora do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, DAS 101.1., do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 62, de 16 de junho de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Central Telefônica para o órgão.
Portaria SFB nº 61, de 16 de junho de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para manutenção e suporte aos portais do SFB (Intranet, SITE, PNGF, SNIF e PNFP).
Portaria SFB nº 60, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 40/2013, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 59, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 12/2014, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA.
Portaria SFB nº 58, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 21/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.
Portaria SFB nº 57, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 20/2014, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.
Portaria SFB nº 56, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 32/2010, celebrado entre a União representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Portaria SFB nº 55, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 28/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.
Portaria SFB nº 54, de 16 de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 26/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.
Portaria SFB nº 53, de 15 de junho de 2015: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Portaria SFB nº 52, de 11 de junho de 2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 51, de 1º de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 50, de 1º de junho de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
Portaria SFB nº 49, de 26 de maio de 2015: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 48, de 18 de maio de 2015: Dispensa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, e designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 47, de 15 de abril de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Central Telefônica para o órgão.
Portaria SFB nº 46, de 14 de abril de 2015: Exonera servidora, a partir de 13 de abril de 2015, por ter sido nomeada em outro cargo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 45, de 13 de abril de 2015: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 44, de 13 de abril de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do termo de cooperação técnica nº 01/2015,celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o Banco do Brasil S/A.
Portaria SFB nº 43, de 8 de abril de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 23/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Portaria SFB nº 42, de 8 de abril de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Portaria SFB nº 41, de 27 de março de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa A7 TELECOM LTDA - EPP.
Portaria SFB nº 40, de 24 de março de 2015: Designa servidores para a função de fiscal do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.
Portaria SFB nº 39, de 23 de março de 2015: Designa servidores, pelo prazo de 12(doze) meses a contar da publicação desta portaria, para atuar como pregoeiro.
Portaria SFB nº 38, de 20 de março de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 30/2010, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa OI S.A.
Portaria SFB nº 37, de 20 de março de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG. S.A.
Portaria SFB nº 36, de 2 de março de 2015: Designa servidores ara a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a empresa FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA.
Portaria SFB nº 35, de 22 de fevereiro de 2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 34, de 24 de fevereiro de 2015: Exonera servidora, a partir de 24 de fevereiro de 2015, por ter sido nomeada em outro cargo, do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 33, de 20 de fevereiro de 2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 32, de 20 de fevereiro de 2015: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 25 de 11 de fevereiro de 2014.
Portaria SFB nº 31, de 20 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 07/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Portaria SFB nº 30, de 20 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 23/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SUPREMAX SEGURANÇA LTDA.
Portaria SFB nº 29, de 20 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 24/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA.
Portaria SFB nº 28, de 20 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 30/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA.
Portaria SFB nº 27, de 20 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 21/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VIVER CONSTRUÇÕES LTDA.
Portaria SFB nº 26, de 12 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 34/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA.
Portaria SFB nº 25, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 30/2010, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASIL TELECOM S.A.
Portaria SFB nº 24, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 27/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VCB COMUNICAÇÕES S.A.
Portaria SFB nº 23, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 04/2011, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa RONDÔNIA MÓVEIS LTDA - ME.
Portaria SFB nº 22, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 07/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Portaria SFB nº 21, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 37/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA.
Portaria SFB nº 20, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 29/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Portaria SFB nº 19, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
Portaria SFB nº 18, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 29/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DRM - SOLUÇÕES EM TELECOMIJNICAÇÕES, INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Portaria SFB nº 17, de 11 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 25/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
Portaria SFB nº 16, de 6 de fevereiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 03/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AMAZON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Portaria SFB nº 15, de 6 de fevereiro de 2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 14, de 6 de fevereiro de 2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 13, de 5 de fevereiro de 2015: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para manutenção e suporte aos portais do SFB (Intranet, SITE, PNGF, SNIF e PNFP).
Portaria SFB nº 12, de 3 de fevereiro de 2015: Designa servidores para compor a Unidade Gestora de Projetos (UGP) de cooperação técnica do Inventário Florestal Nacional do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 11, de 30 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo n 27/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VCB COMUNICAÇÕES S.A.
Portaria SFB nº 10, de 30 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 30/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Portaria SFB nº 9, de 29 de janeiro de 2015: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, e nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 8, de 28 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais dos contratos administrativos nº 03/2012 (com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênio), nº 12/2013 (com a empresa Mafre Seguros Gerais S/A), nº 03/2011 (com a empresa Solidez Administração e Participações Ltda), nº 01/2011 (com a empresa Sistemare Segurança e Vigilância), UASG 440075, celebrados com a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 7, de 28 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais dos contratos administrativos nº 24/2014 (com a empresa Oi S/A), nº 30/2010 (com a empresa Oi S/A), nº 11/2013 (com a empresa Net Serviços de Comunicações SIA), nº 26/2013 (com a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda), nº 17/2012 (com a empresa RW Administração de Mão de Obra Ltda.), UASG 440075, celebrados com a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 6, de 22 de janeiro de 2015: Institui a Unidade Gestora da cooperação técnica do Inventário Florestal Nacional do Serviço Florestal Brasileiro e define o arranjo de gestão para a execução dos projetos a ela vinculado.
Portaria SFB nº 5, de 20 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo n 2 0212015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Portaria SFB nº 4, de 20 de janeiro de 2015: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 01/2015, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Portaria SFB nº 3, de 15 de janeiro de 2015: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 2, de 15 de janeiro de 2015: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 1, de 13 de janeiro de 2015: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.

Portaria SFB nº 183, de 26 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo 02/2014, UASG 440024, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a TRAMITTY SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 182, de 26 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA - CTA.
Portaria SFB nº 181, de 26 de dezembro de 2014: Altera a composição da Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro instituída pela Portaria nº 121, de 16 de agosto de 2013, relativa ao certame licitatório da Concorrência nº 03/2013, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional de Altamira.
Portaria SFB nº 180, de 16 de dezembro de 2014: Designa os agentes responsáveis e seus substitutos nas naturezas de responsabilidades definidas nos incisos IX e X do art. 12 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União/TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria SFB nº 179, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 08/2013, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NORDESTE REFLORE LTDA ME.
Portaria SFB nº 178, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 03/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE.
Portaria SFB nº 177, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 07/2013, UASG nº 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA.
Portaria SFB nº 176, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional (FADURPE).
Portaria SFB nº 175, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Aritano Medeiros de Araújo - ME.
Portaria SFB nº 174, de 15 de dezembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE,
Portaria SFB nº 173, de 15 de dezembro de 2014: Institui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de Consumo referente ao ano de 2014 do Serviço Florestal Brasileiro, e corrigir eventuais impropriedades existentes.
Portaria SFB nº 172, de 11 de dezembro de 2014: Designa os agentes responsáveis e seus substitutos nas naturezas de responsabilidades definidas nos incisos IX e X do art. 12 da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União/TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria SFB nº 171, de 11 de dezembro de 2014: Dispensa servidora do cargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3 do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 170, de 10 de dezembro de 2014: Dispensa servidora do cargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3 do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 169, de 5 de dezembro de 2014: Designa servidora para registrar a inscrição dos empenhos em Restos a Pagar não Processados a Liquidar das Unidades Gestoras 440075, 440094, 440110, 440114.
Portaria SFB nº 168, de 2 de dezembro de 2014: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 167, de 2 de dezembro de 2014: Exonera servidor, a pedido, a partir de 01 de dezembro 2014, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 166, de 28 de novembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 165, de 27 de novembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 164, de 26 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 26/2014, UAGS 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa HOUTER DO BRASIL LTDA.
Portaria SFB nº 162, de 26 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 15/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa matrícula CAST INFORMÁTICA.
Portaria SFB nº 161, de 26 de novembro de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 160, de 26 de novembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 159, de 25 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 26/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A. EMBRATEL.
Portaria SFB nº 158, de 25 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 12/2010, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.
Portaria SFB nº 157, de 25 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 28/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.
Portaria SFB nº 156, de 25 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 12/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA.
Portaria SFB nº 155, de 25 de novembro de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 154, de 14 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Foco Opinião e Mercado Ltda.
Portaria SFB nº 153, de 8 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Portaria SFB nº 152, de 14 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
Portaria SFB nº 151, de 14 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a TRAMITIY SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 150, de 14 de novembro de 2014: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 149, de 14 de novembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 148, de 14 de novembro de 2014: Designa servidores, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação desta portaria, para atuar como pregoeiros.
Portaria SFB nº 147, de 14 de novembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 146, de 14 de novembro de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 145, de 10 de novembro de 2014: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 144, de 10 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 41/2012, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Portaria SFB nº 143, de 7 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Acordo de Cooperação Técnico e Cientifico, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE.
Portaria SFB nº 142, de 6 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 24/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço florestal Brasileiro, e a OI S.A.
Portaria SFB nº 141, de 6 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 23/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Portaria SFB nº 140, de 6 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 22/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUMCAÇÕES S.A - EMBRATEL.
Portaria SFB nº 139, de 6 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 21/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.
Portaria SFB nº 138, de 6 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 20/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT.
Portaria SFB nº 137, de 5 de novembro de 2014: Designa servidora, Gerente Executivo do Serviço Florestal Brasileiro, para autorizar e ordenar despesas até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e praticar ato de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 440075.
Portaria SFB nº 136, de 5 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo n2 3412012, UASG 440075,celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Portaria SFB nº 135, de 5 de novembro de 2014: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de estações de trabalho para os usuários de tecnologia da informação.
Portaria SFB nº 134, de 4 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do Acordo de Cooperação e Intercâmbio Técnica e Cientifico, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT.
Portaria SFB nº 133, de 4 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo n2 0412014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
Portaria SFB nº 132, de 4 de novembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo n 03/2014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE.
Portaria SFB nº 131, de 31 de outubro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 130, de 4 de novembro de 2014: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para fornecimento de equipamentos para o Datacenter do SFB.
Portaria SFB nº 129, de 21 de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 32/2010, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Portaria SFB nº 128, de 21 de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 40/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 127, de 21 de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 32/2012, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FLASH - TRANSPORTE E INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 126, de 21 de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 11/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 125, de 21 de outubro de 2014: Institui, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, a Comissão de Especial de Licitação para condução e julgamento da Tomada de Preços nº 1/2014, UASG 440110.
Portaria SFB nº 124, de 20 de outubro de 2014: Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 123, de 17 de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 25/2014, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS C.
Portaria SFB nº 122, de 17 de outubro de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 121, de 17 de outubro de 2014: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 120, de 15 de outubro de 2014: Designa para a função de fiscal do contrato administrativo nº 19/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
Portaria SFB nº 119, de 15 de outubro de 2014: Exonera servidora, a partir de 29 de setembro 2014, do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 118, de 1º de outubro de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 117, de 1º de outubro de 2014: Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 116, de 1º de outubro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Termo de Compromisso, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a IMPRENSA NACIONAL.
Portaria SFB nº 115, de 30 de setembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a CAST INFORMÁTICA.
Portaria SFB nº 114, de 11 de setembro de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 113, de 10 de setembro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 28/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa UNISERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. ME.
Portaria SFB nº 112, de 2 de setembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 04/2014, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Portaria SFB nº 111, de 2 de setembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 110, de 2 de setembro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 109, de 1º de setembro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 17/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a CEB Distribuição S.A.
Portaria SFB nº 108, de 27 de agosto de 2014: Designa servidora para a função de fiscal do contrato administrativo nº 16/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Portaria SFB nº 107, de 26 de agosto de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 106, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 15/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
Portaria SFB nº 105, de 18 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
Portaria SFB nº 104, de 18 de agosto de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro
Portaria SFB nº 103, de 18 de agosto de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 102, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 03/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SILVA & VENDRUSCOLO LTDA.
Portaria SFB nº 101, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 02/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETO LTDA.
Portaria SFB nº 100, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 01/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETO LTDA.
Portaria SFB nº 99, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Portaria SFB nº 98, de 8 de agosto de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do acordo de cooperação técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE.
Portaria SFB nº 97, de 5 de agosto de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 96, de 5 de agosto de 2014: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 95, de 4 de agosto de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Centro Especializado, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 94, de 30 de julho de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 14/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA.
Portaria SFB nº 93, de 30 de julho de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 54/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME.
Portaria SFB nº 92, de 29 de julho de 2014: Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2015 - PAOF 2015, conforme Anexo desta Portaria, em cumprimento à Portaria nº 263, de 25 de julho de 2014, do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SFB nº 91, de 28 de julho de 2014: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 90, de 28 de julho de 2014: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 89, de 28 de julho de 2014: Institui a Comissão para análise da documentação de comprovação dos requisitos para os cargos do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014.
Portaria SFB nº 88, de 24 de julho de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 02/2014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a TRAMITTY SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 87, de 24 de julho de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 13/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a IPANEMA SEGURANÇA LTDA.
Portaria SFB nº 86, de 22 de julho de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 05/2014, UASG 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FOCO OPINIÃO E MERCADO LIDA.
Portaria SFB nº 85, de 1º de julho de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 84, de 1º de julho de 2014: Designa servidores para a função de gestor e de fiscal técnico do contrato administrativo nº 10/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASOFFWARE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria SFB nº 83, de 25 de junho de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 35/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 82, de 25 de junho de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 35/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Portaria SFB nº 81, de 16 de junho de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 07/2013, UASG nº 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA.
Portaria SFB nº 80, de 13 de junho de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 79, de 10 de junho de 2014: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 78, de 10 de junho de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 77, de 10 de junho de 2014: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 76, de 6 de junho de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 05/2013, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA.
Portaria SFB nº 75, de 5 de junho de 2014: Torna sem efeito a Portaria nº 72, de 03 de junho de 2014, referente à substituição de servidor.
Portaria SFB nº 74, de 4 de junho de 2014: Designa servidoras para a função de gestor do contrato administrativo nº 1/2014, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e A RANCOLETTA E PROENÇA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS.
Portaria SFB nº 73, de 4 de junho de 2014: Institui o concurso de monografias II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
Portaria SFB nº 72, de 3 de junho de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente Executivo, código DAS 101.4, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 71, de 3 de junho de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 70, de 2 de junho de 2014: Designa servidores para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSI do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 69, de 30 de maio de 2014: Designa servidores para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 68, de 26 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 13/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA -CTA.
Portaria SFB nº 67, de 26 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 14/2013, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL FLORANATIVA.
Portaria SFB nº 66, de 26 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 06/2011, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA - CTA.
Portaria SFB nº 65, de 22 de maio de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 64, de 22 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CAST INFORMÁTICA.
Portaria SFB nº 63, de 22 de maio de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 62, de 20 de maio de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 60/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRAMITTY SERVIÇOS LTDA.
Portaria SFB nº 61, de 20 de maio de 2014: Designa servidoras para a função de fiscal do contrato administrativo nº 59/2013,celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ECOTORE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA ME.
Portaria SFB nº 60, de 20 de maio de 2014: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 59, de 20 de maio de 2014: Designa servidores pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta portaria, para atuar como pregoeiro.
Portaria SFB nº 58, de 14 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo 09/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Portaria SFB nº 57, de 14 de maio de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 04/2013, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Portaria SFB nº 56, de 12 de maio de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 55, de 12 de maio de 2014: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 54, de 9 de maio de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 53, de 9 de abril de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 01/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Portaria SFB nº 52, de 24 de abril de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 06/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO QUADRIX.
Portaria SFB nº 51, de 24 de abril de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 05/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e o INSTITUTO QUADRIX.
Portaria SFB nº 50, de 24 de abril de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 07/2014, UASG 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
Portaria SFB nº 49, de 23 de abril de 2014: Convalida os atos praticados até a presente data referentes à delegação de competência constante na Portaria nº 108, de 20 de setembro de 2012.
Portaria SFB nº 48, de 16 de abril de 2014: Designa servidores para a função de fiscais do contrato administrativo nº 40/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa lNTERATIVA DEDETIZAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Portaria SFB nº 47, de 16 de abril de 2014: Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI 2014/2016, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 46, de 10 de abril de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Actas Empreendimentos Ltda-EPP.
Portaria SFB nº 45, de 10 de abril de 2014: Publica os Suprimentos de Fundos abertos pelo Serviço Florestal Brasileiro no período de outubro a dezembro de 2013, referentes à UG 440075.
Portaria SFB nº 44, de 7 de abril de 2014: Designa servidores para atuarem na função de fiscal e suplente dos contratos nº 24/2011, nº 03/2012, nº 26/2013, nº 17/2012, nº 03/2011 e nº 11/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e empresas.
Portaria SFB nº 43, de 7 de abril de 2014: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para manutenção e suporte aos portais do SFB (Intranet, S1TE, PNGF, SNTF e PNFP).
Portaria SFB nº 42, de 7 de abril de 2014: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para serviço de suporte computacional para a sede do SFB.
Portaria SFB nº 41, de 7 de abril de 2014: Institui Equipe de Planejamento da Contratação para fornecimento de equipamentos para o Datacenter do SFB.
Portaria SFB nº 40, de 2 de abril de 2014: Designa servidoras para a função de fiscal do Termo de Compromisso celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Imprensa Nacional.
Portaria SFB nº 39, de 27 de março de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a Sociedade Empresária Astro 34 Comércio e Serviços Ltda.
Portaria SFB nº 38, de 26 de março de 2014: Inclui novos membros na Comissão de Processo Seletivo e Concurso Público, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 37, de 24 de março de 2014: Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSI) no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Conselho Diretor.
Portaria SFB nº 36, de 21 de março de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 35, de 19 de março de 2014: Exonera servidor, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 34, de 18 de março de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 01/2014, UASG nº 440110, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Portaria SFB nº 33, de 14 de março de 2014: Institui a Comissão de Processo Seletivo e Concurso Público, no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 32, de 6 de março de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 03/2012, UASG nº 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FLORA TECNOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Portaria SFB nº 31, de 25 de fevereiro de 2014: Designa servidores como Gestores de Mudanças de Tecnologia da Informação.
Portaria SFB nº 30, de 18 de fevereiro de 2014: Designa servidores para atuarem na função de fiscal e suplente do contrato nº 1/2014 celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Construtora Ouro Branco Ltda.
Portaria SFB nº 29, de 18 de fevereiro de 2014: Designa servidores para atuarem na função de fiscal e suplente dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 2/2013 celebrada entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa Trans BR Transporte Mudanças e Logística Ltda.
Portaria SFB nº 28, de 13 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 06/2013, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA.
Portaria SFB nº 27, de 12 de fevereiro de 2014: Designa servidores para compor o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 26, de 11 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contraio administrativo nº 04/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Portaria SFB nº 25, de 11 de fevereiro de 2014: Concede autorização aos servidores listados para dirigir veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições funcionais, e revoga a Portaria nº 187, de 29 de novembro de 2013.
Portaria SFB nº 24, de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 08/2013, UASG 440094, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa NORDESTE REFLORE LTDA ME.
Portaria SFB nº 23, de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 57/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa BRADAR INDÚSTRIA S.A.
Portaria SFB nº 22 , de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do acordo de cooperação técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO RlO GRANDE DO SUL.
Portaria SFB nº 21, de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do acordo de cooperação técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Portaria SFB nº 20, de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do acordo de cooperação técnica, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA.
Portaria SFB nº 19, de 5 de fevereiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 58/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ.
Portaria SFB nº 18, de 29 de janeiro de 2014: Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 17, de 29 de janeiro de 2014: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 16, de 29 de janeiro de 2014: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 15, de 29 de janeiro de 2014: Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 14, de 29 de janeiro de 2014: Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 13, de 29 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 60/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRAMITTY SERVIÇOS LTDA EPP.
Portaria SFB nº 12, de 29 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 09/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRO NATUREZA.
Portaria SFB nº 11, de 29 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 59/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa ECOTORE SERVIÇOS SOClOAMBIENTAIS LTDA ME.
Portaria SFB nº 10, de 29 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de gestor do contrato administrativo nº 01/2011, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa SISTEMARE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME.
Portaria SFB nº 9, de 27 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 03/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Portaria SFB nº 8, de 27 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 02/2014, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Portaria SFB nº 7, de 14 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 56/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa TRANS BR TRANSPORTE MUDANÇAS E LOGÍSTICA LTDA.
Portaria SFB nº 6, de 14 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do Contrato Administrativo nº 35/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Portaria SFB nº 5, de 8 de janeiro de 2014: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 4, de 8 de janeiro de 2014: Exonera servidora, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro.
Portaria SFB nº 3, de 8 de janeiro de 2014: Institui o Comitê de Tecnologia de Informação (CTI) no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Conselho Diretor, observadas as diretrizes estabelecidas na Política de Tecnologia da Informação do Órgão central do SISP.
Portaria SFB nº 2, de 8 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 54/2013, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME.
Portaria SFB nº 1º, de 8 de janeiro de 2014: Designa servidores para a função de fiscal do contrato administrativo nº 55/2013, UASG nº 440075, celebrado entre a União, representada pelo Serviço Florestal Brasileiro, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

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