Prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte vai até 18 de outubro
Ampliação do período permitirá que proponentes tenham mais tempo para cadastrar e enviar propostas pelo sistema da Lei de Incentivo ao Esporte
O prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) vai até dia 18 de outubro de 2026. Pelo calendário vigente, o período de envio das propostas terminaria nesta terça-feira (15).
A extensão do prazo foi definida pelo Ministério do Esporte em razão das necessidades identificadas pelo setor, e tem como objetivo assegurar mais tempo para que os proponentes concluam o cadastramento e a apresentação dos projetos.
A Lei de Incentivo ao Esporte estabelece uma janela anual para o recebimento das propostas. O período é definido e pode ser ajustado a cada exercício, de acordo com as demandas relacionadas à operacionalização da política pública.
Com a mudança, entidades interessadas em desenvolver projetos esportivos e paradesportivos incentivados poderão apresentar suas propostas até a nova data-limite.
Os proponentes devem observar os requisitos e as orientações disponíveis no sistema da Lei de Incentivo ao Esporte para concluir corretamente o envio da documentação. A prorrogação refere-se ao prazo de apresentação de projetos em 2026 e não altera as demais regras aplicáveis à análise e à tramitação das propostas.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte