O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ministério do Esporte é responsável por receber e tratar pedidos de acesso à informação. Essa atividade é de responsabilidade da Ouvidoria.

Por meio do SIC, você pode solicitar informações públicas sobre as ações, os programas e os serviços do Ministério do Esporte, como dados sobre convênios, licitações e políticas públicas.

Os pedidos de acesso à informação são garantidos pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e podem ser registrados pela Plataforma Fala.BR ou presencialmente, mediante o preenchimento dos formulários disponíveis na página do Serviço de Informação ao Cidadão.

Antes de registrar seu pedido, consulte nossas Perguntas Frequentes. A informação que você procura pode já estar disponível.

Se não encontrar o que procura, registre seu pedido de acesso à informação na Plataforma Fala.BR.

Autoridades responsáveis pelo SIC no Ministério do Esporte

Fernanda Gomes Pedrosa - Ouvidora
Contato: sic.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-6904

Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação:
Eduardo José Costa Mello - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Contato: aeci.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-9429

Canais de Atendimento 

Para registrar ou acompanhar sua manifestação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR.

Todos os dias, 24h

Para registrar ou acompanhar sua manifestação de forma presencial, dirija-se à Ouvidoria do Ministério do Esporte - MEsp:
Edifício Montes
EQSW 301/302, Lote nº 1, Térreo
Sudoeste, Brasília - DF
CEP: 70.673-150

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Caso tenha dificuldade com o Fala.BR, preencha um dos formulários disponíveis aqui e envie correspondência física para:

Ministério do Esporte/Serviço de Informação ao Cidadão

Edifício Montes
EQSW 301/302, Lote nº 1, Térreo
Sudoeste, Brasília - DF
CEP: 70.673-150