Infraestrutura de Excelência Esportiva

Apresentação

A Ação Orçamentária 00SM – Apoio à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva tem por finalidade viabilizar a estruturação e qualificação de equipamentos esportivos, em modalidades olímpicas e não olímpicas, voltados à oferta dos serviços de especialização, aperfeiçoamento e alto rendimento esportivo, indispensáveis ao desenvolvimento da Excelência Esportiva no País.

A ação contempla investimentos destinados à criação e ao aprimoramento de espaços adequados à preparação de atletas, assegurando condições técnicas, funcionais e seguras para o treinamento sistemático em modalidades específicas, o acompanhamento do desempenho e a atuação de equipes técnicas qualificadas, observados critérios de sustentabilidade ambiental, acessibilidade universal e inclusão social.

Inserida no âmbito das políticas públicas de esporte e em consonância com o art. 217 da Constituição Federal, conforme estabelecida pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023  (Lei Geral do Esporte) e com as diretrizes do Sistema Nacional do Esporte, a Ação 00SM fortalece e amplia a capacidade nacional de formação no nível da Excelência Esportiva.

logo do programa infraestrutura esportiva

Objetivo

Qualificar e ampliar a infraestrutura esportiva nacional, em modalidades olímpicas e não olímpicas, para viabilizar os serviços de Especialização, Aperfeiçoamento e Alto Rendimento, fortalecendo a Excelência Esportiva.

painéis

Documentos de Referência

Compartilhe: