Assédio Moral e Sexual

Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou o Guia Lilás — Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal, com conceitos, exemplos e orientações para prevenir, identificar e denunciar essas práticas.

assédio moral

O que é?
O assédio moral consiste em condutas abusivas, expressas por palavras, gestos, comportamentos ou atitudes que atentam contra a dignidade, a integridade física ou psicológica de uma pessoa, prejudicam suas condições de trabalho ou degradam o ambiente profissional.

Em geral, caracteriza-se pela repetição e prolongamento das condutas abusivas ao longo do tempo. Um episódio isolado, embora não configure necessariamente assédio moral, também pode gerar responsabilização, conforme sua gravidade.

Como identificar?
São exemplos de assédio moral:

• Humilhar, ridicularizar ou fazer comentários depreciativos.
• Criticar excessiva ou injustamente o trabalho de alguém.
• Excluir a pessoa de reuniões, projetos ou informações importantes.
• Dificultar a realização das atividades profissionais.
• Espalhar boatos ou informações ofensivas.
• Intimidar, ameaçar ou criar um ambiente de trabalho hostil.

Mulheres também podem sofrer práticas discriminatórias, como a desvalorização de suas ideias, interrupções constantes, tratamento infantilizado e obstáculos à realização de consultas médicas durante a gestação.
Formas de assédio moral

• Horizontal: entre colegas sem relação de subordinação.
• Vertical descendente: praticado por superior hierárquico contra subordinado.
• Vertical ascendente: praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra superior hierárquico.
• Misto: envolve superiores hierárquicos e colegas de trabalho.

Consequências
O assédio moral pode provocar ansiedade, estresse, depressão, baixa autoestima, desmotivação, isolamento, queda de produtividade e afastamentos por problemas de saúde, além de prejudicar o ambiente e as relações de trabalho.
Como apoiar uma vítima?

• Ouça com atenção e sem julgamentos.
• Incentive o registro dos episódios, com datas, fatos e possíveis testemunhas.
• Oriente a busca por apoio psicológico, jurídico ou institucional, respeitando a segurança e a vontade da pessoa.

assédio sexual e outras condutas de conotação sexual

O que é?
O assédio sexual consiste em comportamentos de natureza sexual indesejados, manifestados por palavras, gestos, mensagens ou atos, que constrangem a vítima e violam sua liberdade e dignidade sexual.

Pode ocorrer entre pessoas de qualquer gênero e, embora mulheres sejam frequentemente as principais vítimas, pessoas LGBTQIA+ também estão entre os grupos mais vulneráveis.

O assédio sexual pode ocorrer em um único episódio, dependendo das circunstâncias, e não exige que a vítima aceite a proposta ou que haja contato físico.
Formas de assédio sexual

• Por chantagem: quando se exige favorecimento sexual em troca de benefícios profissionais ou para evitar prejuízos no trabalho.
• Por intimidação ou ambiental: quando comportamentos sexuais indesejados criam um ambiente ofensivo, humilhante ou intimidatório.

Piadas, comentários, mensagens e conversas de teor sexual indesejados também devem ser enfrentados. Conforme a natureza e a gravidade, essas condutas podem configurar infrações disciplinares, ainda que não se enquadrem juridicamente como assédio sexual.

A Nota Técnica nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG, da CGU, reforça a importância de prevenir e apurar condutas de conotação sexual, independentemente de sua gravidade, para proteger a dignidade e a integridade das pessoas no ambiente de trabalho.

Consequências
O assédio sexual pode causar ansiedade, depressão, estresse, insônia, isolamento, dificuldades de concentração, problemas físicos e emocionais e prejuízos à vida profissional e pessoal.

diferença entre assédio moral e sexual

O assédio moral envolve condutas abusivas que atingem a dignidade ou a integridade da pessoa e, em geral, se repetem ao longo do tempo.

O assédio sexual envolve comportamentos de natureza sexual indesejados que constrangem a vítima ou violam sua liberdade sexual. Pode ocorrer mesmo em um único episódio, conforme as circunstâncias.

Ambos são incompatíveis com um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso.

como denunciar?

No âmbito do Governo Federal, denúncias podem ser registradas no Fala.BR — Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

A denúncia deve apresentar, sempre que possível, informações sobre os fatos, as pessoas envolvidas, as datas, os locais e eventuais testemunhas ou documentos.

Posso denunciar anonumamente?
Sim. É possível registrar uma comunicação de irregularidade sem informar a identidade. Nesse caso, não será possível acompanhar a manifestação como ocorre em uma denúncia identificada.
Qual é a diferença entre anonimato e sigilo?

• Anonimato: o denunciante não informa sua identidade.
• Sigilo: a identidade e as informações pessoais do denunciante identificado são protegidas, conforme as regras aplicáveis.

Como funciona a apuração?
A ouvidoria realiza uma análise preliminar para verificar se existem elementos mínimos que permitam o encaminhamento da denúncia à unidade competente. Quando considerada apta, a manifestação pode ser encaminhada para apuração e eventual responsabilização dos envolvidos.

compromisso com um ambiente respeitoso

Prevenir e combater o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação é responsabilidade de todos. O respeito, a empatia e a denúncia responsável contribuem para um ambiente de trabalho digno, seguro e livre de violência.
Não se cale diante do assédio. Informe-se, busque apoio e utilize os canais oficiais de denúncia.