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Servicios Estatales

Mato Grosso do Sul
  • Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a termo de apreensão (TA), conforme art. 4º da Instrução Normativa/SAT nº 001/2020 - SEFAZ MS | COFIMT
    MS
      Tags:
    • TA
    • IN/SAT 001/2020
    • Autuação
    • ALIM
    • Processo Administrativo Tributário
    • PAT
    • Mercadorias em Trânsito
  • Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a TVF e/ou TA - parcelamento de débito fiscal - SEFAZ MS | COFIMT
    MS
      Tags:
    • TVF
    • TA
    • TVF/TA
    • Autuação
    • ALIM
    • Processo Administrativo Tributário
    • PAT
    • Mercadorias em Trânsito
    • Parcelamento
  • Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 1 - solicitação de lavratura - SEFAZ MS | COFICS
    MS
      Tags:
    • Autuação
    • ALIM
    • Processo Administrativo Tributário
    • PAT
    • Pendências Fiscais
  • Autorização específica - concessão ou renovação do diferimento do EAC previsto no Convênio ICMS nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação mo - SEFAZ MS | COFIST
    MS
      Tags:
    • Inclusão
    • Etanol
    • Anidro
    • Hidratado
    • Armazenagem
    • Remessa
    • Diferimento
    • Suspensão
    • Monofásica
  • Cadastrar Câmara Arbitral - PGE MS | CJUR/EPE
    MS
    También conocido como: Cadastro
  • Cadastro da agropecuária (CAP) - reativação de inscrição estadual suspensa por vencimento de contrato - SEFAZ MS | UNCAD
    MS
      Tags:
    • Reativação de IE
    • Cadastro
    • Agropecuária
    • Suspensa
    • CAP
    • Vencimento de Contrato
  • Consultar os estoques dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF - SES | CAF
    MS
    También conocido como: Consultar os estoques dos medicamentos disponíveis
      Tags:
    • estoque
    • medicamento
    • remédio
    • componente especializado
    • farmácia
    • consultas de medicamentos.
  • Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural - IAGRO | DTIC
    MS
    También conocido como: Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural
      Tags:
    • fiscalizacao
    • vigilancia
    • relatorio
    • relatório
  • Emitir certidão simplificada digital - JUCEMS | Certidões
    MS
    También conocido como: Certidão Simplificada Digital
      Tags:
    • Internet
  • Emitir ficha cadastral digital - JUCEMS | Certidões
    MS
    También conocido como: Ficha Cadastral
      Tags:
    • Internet
  • Emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) - IAGRO | DTA
    MS
    También conocido como: Emitir Guia de Trânsito Animal (GTA)
      Tags:
    • transito
    • e-gta
    • egta
  • Fazer pedido de acesso à informação - AGEHAB | USCI
    MS
    También conocido como: Fazer um pedido de informação
      Tags:
    • Informação
    • solicitar informação
    • pedir informação
    • ter informação
    • acesso a informação
    • dados
  • Fornecimento de dados e documentos fiscais do próprio requerente - SEFAZ MS | UNAINF
    MS
      Tags:
    • Dados
    • GIA
    • SINTEGRA
    • NF
    • NF-e
    • NFC-e
    • NF3-e
    • NFP
    • CT-e
    • MDF-e
    • Danfe
    • Chave de acesso
    • SPED
    • EFD
  • Habilitar ou renovar responsável técnico para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - IAGRO | DDSV
    MS
    También conocido como: Habilitação/Renovação de Habilitação de Responsável Técnico para emissão de CFO e CFOC.
      Tags:
    • Habilitação
    • Responsável Técnico
    • Engenheiro Agrônomo
    • Engenheiro Florestal
    • Certificação
    • Certificação Fitossanitária.
  • ICMS - solicitação, por empresa do Simples Nacional, de registro de crédito de que trata o art. 19, da Resolução/SEFAZ nº 3.026/2025 (limite de 300 Uferms) - SEFAZ MS | UABRR
    MS
      Tags:
    • Restituição de Indébito Tributário
    • Solicitação de Registro de Crédito
    • Simples Nacional
    • Homologação Posterior
    • 300 UFERMS
  • ICMS ST-SN - revisão na hipótese de o contribuinte não ser o destinatário da mercadoria - SEFAZ MS | COFIMT
    MS
      Tags:
    • ICMS Substituição Tributária
    • ICMS ST-SN
    • Simples Nacional
    • Revisão
    • Destinatário da Mercadoria
  • IPVA - alegação/comunicação de venda de veículo - SEFAZ MS | UFIPVA
    MS
    También conocido como: Solicitar a transferência da responsabilidade do pagamento do IPVA para o comprador do veículo
      Tags:
    • IPVA
    • Débito
    • Alegação
    • Comunicação
    • Venda
  • Nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica (NFCom) - credenciamento voluntário - SEFAZ MS | COFICS
    MS
      Tags:
    • SPED
    • DFE
    • DF-e
    • NFCom
    • NFCOM
    • Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação
  • Oferecer parceria de descontos para servidores estaduais - ESCOLAGOV | DEIPE
    MS
      Tags:
    • educacaocontinuada
    • escoladegoverno
    • escolagov
    • governoms
    • ver desconto
    • parceriaescoladegoverno
  • Pagar ou parcelar débito inscrito em Dívida Ativa - PGE MS | PCDA
    MS
    También conocido como: Pagamento/Parcelamento de dívida ativa com o Estado
  • Processo Seletivo Vestibular - UEMS | PROE
    MS
    También conocido como: Solicitar inscrição no vestibular
  • Registrar reclamação, solicitação, sugestão e elogio - FUNDESPORTE | PROTOCOLO
    MS
    También conocido como: Fazer uma reclamação, solicitação, sugestão e elogio
      Tags:
    • Reclamação
    • solicitação
    • sugestão
    • elogio
  • Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect - FUNDECT | USCI
    MS
    También conocido como: Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect
      Tags:
    • diária
    • solicitação
    • pagamento
    • Fundect
    • servidor
  • Solicitar emissão de Carteira de Identidade Funcional - AGEPEN | NIF
    MS
    También conocido como: Identidade Funcional
      Tags:
    • identidade;funcional
  • Solicitar inclusão no programa Leitão Vida - SEMADESC | SEDES
    MS
    También conocido como: PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA”
      Tags:
    • PROAPE
    • LEITÃO VIDA
    • SUINOCULTURA
  • Solicitar inclusão no programa Peixe Vida - SEMADESC | SEDES
    MS
    También conocido como: PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA”
      Tags:
    • PROAPE
    • PEIXE VIDA
  • Solicitar orientações para cumprimento de alternativas penais - AGEPEN | CIAP
    MS
    También conocido como: Alternativas Penais
      Tags:
    • alternativas;penais
  • Solicitar pedido de vista e cópia - ESCOLAGOV | AGAB
    MS
      Tags:
    • Ver documentos
    • Copiar documentos
    • Acesso a documentos
    • VISTA E CÓPIA
    • PEDIDO DE VISTA E CÓPIA
    • PEDIDO DE VISTA
    • PEDIDO DE CÓPIA
  • Solicitar peticionamento processual - ESCOLAGOV | AGAB
    MS
      Tags:
    • Entrar com um processo administrativo
    • Protocolar um processo
    • Apresentar uma petição
    • Pedir ajuda para entrar com um processo
    • Solicitar assistência
    • PETICIONAMENTO
    • PROCESSO
    • Solicitar peticionamento processual
    • Peticionamento processual
  • Viabilizar apoios de fomento para impulsionar o desenvolvimento esportivo de federações, clubes, associações e prefeituras municipais - FUNDESPORTE | FEDERAÇÃO E LIGAS - INEXIGIBILIDADE
    MS
    También conocido como: Federações, clubes, associações e prefeituras municipais.
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