Instruções Normativas Revogadas DREI

Publicado em 01/09/2020 11h05 Atualizado em 23/01/2024 20h29

2020

IN DREI Nº 81/2020 - Anexo III (Revogada pela IN DREI N° 112, de 20/01/2022)

IN DREI N° 74 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 29/07/2022)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019.

IN DREI N° 75/2020 (Revogada pela IN DREI nº 82 de 19/02/2021)

Altera as Instruções Normativas nos 3 e 11, ambas de 5 de dezembro de 2013; 34, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; e 52, de 9 de novembro de 2018.

IN DREI N° 80 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 29/07/2022)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019.

2019

IN DREI N° 59/2019 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI Nº 64/2019 (Revogada pela IN DREI n° 76 de 09/03/2020)

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 24, de 4 de junho de 2014.

IN DREI N° 65, (Revogada pela IN DREI n° 55 de 02/06/2021)

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 28, de 6 de outubro de 2014.

IN DREI Nº 67/2019 (Revogada pela IN 71 de 17/12/2019)

Altera Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 69 /2019 (Revogada pela IN DREI nº 82 de 19/02/2021)

Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa nº 38, de 2 de março de 2017, bem como as Instruções Normativas nos 35, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; 62, de 10 de maio de 2019; 11, de 5 de dezembro de 2013; e revoga a Instrução Normativa nº 36, de 3 de março de 2017.

IN DREI N° 72 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 29/07/2022)

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial; e o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

2018

IN DREI Nº 44/2018 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências

IN DREI Nº 49/2018 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

IN DREI N° 53 (Revogada pela IN DREI n° 70 de 6/12/2019)

Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, consoante o disposto no art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

2017

IN DREI N° 36/2017 (Revogada pela IN DREI n° 69 de 18/12/2019)

Dispõem sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018

IN DREI N° 39/2017 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

2015

IN DREI N° 32/2015 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013, para acrescentar as Seções I e II ao Capítulo XI – DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE.

2014

IN DREI Nº 21/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 22/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

IN DREI Nº 24/2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

IN DREI Nº 25/2014 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Altera o art. 8º da Instrução Normativa nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

IN DREI Nº 26/2014 (Revogada pela IN DREI nº 38 de 06/03/2017)

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI Nº 28/2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.

IN DREI N° 29/2014 (Revogada pela IN DREI n° 52 de 9/11/2018)

Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências”.

2013

IN DREI Nº 1 (Revogada pela IN DREI n° 70 de 6/12/2019)

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI e a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

IN DREI Nº 2 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Institui modelo anexo de Carteira de Exercício Profissional para titular de empresário individual, administrador de sociedade empresária ou de cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro, trapicheiro e administrador de armazém geral. (Inclusão de certificação/validação).

IN DREI Nº 3 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

IN DREI Nº 4 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

IN DREI Nº 5 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, sociedade empresária e cooperativa, da perda automática da proteção ao nome empresarial, e dá outras providências.

IN DREI Nº 7/2013 (Revogada pela IN DREI n° 77 de 18/03/2020)

Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira;

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 25, de 10 de setembro de 2014.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 49, de 2 de outubro de 2018.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 59, de 15 de abril de 2019.

| Manual Sociedade Estrangeira |

IN DREI Nº 8 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a interposição de recursos administrativos no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

IN DREI N° 09/2013 (Revogada pela IN DREI n° 42 de 26/09/2017)

Aprova modelo de declaração a ser firmada e juntada ao pedido de nomeação de Vogais e respectivos Suplentes e dá outras providências.

IN DREI Nº 10/2013 (Revogada pela IN DREI nº 38 06/03/2017)

Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 11 /2013 (Revogada pela IN DREI nº 82 de 19/02/2021)

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários individuais, das empresas individual de responsabilidade Ltda - Eireli, das sociedades empresárias, das cooperativas, dos consórcios, dos grupos de sociedades, dos leiloeiros, dos tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de 2019.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 75, de 18 de fevereiro de 2020.

IN DREI Nº 12/2013 (Revogada pela IN DREI nº 52 de 09/11/2018)

Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 29, de 7 de outubro de 2014. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 32, de 25 de novembro de 2015.

IN DREI Nº 13/2013 (Revogada pela IN DREI nº 34 de 02/03/2017)

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

IN DREI Nº 14 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências.

IN DREI Nº 15 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

IN DREI Nº 16/2013 (Revogada pela IN DREI nº 68 de 7/10/2019)

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

IN DREI Nº 17/2013 (Revogada pela IN DREI n° 72 de 19/12/2019)

IN DREI Nº 18 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Registro Mercantil decorrentes do processo de inscrição, alteração, extinção, enquadramento e desenquadramento de empresários na condição de microempreendedores individuais - MEIs e dá outras providências.

IN DREI Nº 19 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de Grupo de Sociedades, bem como os Atos de Constituição, Alteração e Extinção de Consórcio.

IN DREI Nº 20 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial, bem como o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI e dá outras providências.

IN DREI Nº 23 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

IN DREI Nº 27 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013, que “Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências”.

IN DREI Nº 30 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas.

IN DREI Nº 31 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Acresce parágrafo ao art. 2º da Instrução Normativa nº 20, de 5 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial, bem como do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI e dá outras providências”.

IN DREI Nº 33 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o item 7 do Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013, que "Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências".

IN DREI Nº 34 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

IN DREI Nº 35 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam empresários, sociedades, bem como a conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa.

IN DREI N° 37 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 19, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

IN DREI N° 38 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020).

Anexo I - EI | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI

Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI N° 40 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 34, de 2 de março de 2017 e dá outras providências.

IN DREI N° 41 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013, com redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 15 de setembro de 2014.

IN DREI Nº 42 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Anexo - Declaração | Ofício Circular Nº 12 | Ofício Circular Nº 13 | Relatório Anual de Vogais

Dispõe sobre a nomeação e manutenção de vogais titulares e suplentes no âmbito das Juntas Comerciais.

IN DREI Nº 43 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Regulamenta, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis, os reflexos do cancelamento da inscrição do Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o § 15-B do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 e dá outras providências.

IN DREI Nº 45 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5º, III, “e” e “f”, e o art. 14 da Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013; e o art. 2º e parágrafo único da Instrução Normativa DREI nº 36, de 3 de março de 2017.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 46, de 25 de maio de 2018.

IN DREI Nº 46 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018.

IN DREI N° 47 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 48 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Anexo I - EI I Anexo II - LTDA I Anexo III - ERELI I Anexo IV - Questões que NÃO ensejam Formulação de Exigências

Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.

IN DREI Nº 50 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 51 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

| Anexo |

Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providências.

IN DREI Nº 52 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 57, de 26 de março de 2019.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de 2019.

Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 75, de 18 de fevereiro de 2020.

IN DREI N° 54 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.

IN DREI N° 55 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 56 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 34, de 3 de março de 2017, bem como os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 57 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

IN DREI N° 58 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 60 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 61 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 38, de 2 de março 2017.

IN DREI N° 62 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV

Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.

IN DREI N° 63, (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 66 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação.

IN DREI Nº 68 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

IN DREI N° 71 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Revoga a Instrução Normativa nº 67, de 30 de setembro de 2019, e altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

IN DREI N° 78 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013.

IN DREI N° 79 (Revogada Pela IN DREI N° 81 de 10/06/2020)

Dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.