Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM)
Antonio Carlos Berwanger (Currículo)
Tel: 55 (21) 3554-6983
Fax: 55 (21) 3554-8681
email: sdm@cvm.gov.br
Atribuições
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conduzir processos de normatização de assuntos de competência da CVM, com exceção de normas contábeis;
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elaborar estudos, inclusive de impacto regulatório, projetos e normas orientados para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários;
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atuar, em conjunto com outros componentes organizacionais, na elaboração, revisão e ajustes dos atos normativos da CVM, adequando-os às necessidades do mercado;
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conduzir audiências públicas e restritas com participantes de mercado sobre atos normativos e desenvolvimento do mercado;
planejar e conduzir as Reuniões de Regulação do Colegiado; -
propor ao Colegiado a agenda de regulação, com os temas a serem priorizados no exercício subsequente e apresentar subsídios para discussão das matérias em reuniões preliminares;
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propor ao Colegiado a eventual fixação de limites máximos de preço, comissões, emolumentos e outras vantagens cobradas pelas entidades que atuam no mercado de valores mobiliários;
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analisar e propor novas redações para anteprojetos e projetos de lei, medidas provisórias, decretos e resoluções que tenham impacto no mercado de capitais ou no perímetro regulatório da CVM; e
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exercer outras atividades correlatas.
Componentes Organizacionais Subordinados
Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 – (GDN-1)
Raphael Acácio Gomes dos Santos de Souza
Tel.: (21) 3554-6964
E-mail: gdn-1@cvm.gov.br
Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 (GDN-2)
Claudio Maes
Tel.: (21) 3554-8572
E-mail: gdn-2@cvm.gov.br