CVM assina acordo de cooperação técnica com FENASBAC para impulsionar inovação no âmbito do Mercado de Capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou nesta quinta-feira, 10/10/2024, acordo de cooperação técnica com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC).

O objetivo é que a FENASBAC auxilie no aprimoramento das próximas iniciativas da CVM no âmbito da inovação, tendo em vista o resultado do primeiro ciclo do Sandbox Regulatório da CVM, que proporcionou aprendizados que contribuirão para a melhoria e aperfeiçoamento de futuras edições dessa iniciativa.

Com a parceria, a CVM busca aprimorar a regulamentação, a promoção da inovação e o desenvolvimento do mercado de capitais.

"O acordo de cooperação com a FENASBAC é fundamental para  fortalecer nossa atuação no Sandbox Regulatório e ampliar nossas oportunidades de inovação. Com essa parceria, esperamos promover um ambiente ainda mais dinâmico e seguro para o desenvolvimento de novas tecnologias no Mercado de Capitais, incentivando soluções inovadoras que possam beneficiar investidores e empresas de forma sustentável e transparente. Esse movimento reforça o compromisso da CVM com a modernização do Mercado de Capitais, buscando criar condições ideais para o surgimento de soluções que atendam às demandas da economia digital, ao mesmo tempo em que asseguramos a integridade e a segurança dos processos." 

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

A assinatura do acordo ocorreu durante o evento TOKENIZE 2024, que foi realizado na Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, pela Núclea e Febraban.

"Esta é uma oportunidade única que, além de ser uma grande honra, traz também uma enorme responsabilidade, a qual estamos prontos para assumir com seriedade e dedicação", destacou Paulo Stein, Presidente da FENASBAC.

Além dos presidentes das duas instituições, participaram da cerimônia de assinatura Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, e Rodrigoh Henriques, Diretor de Inovação da FENASBAC.

"Vamos contar com a expertise e o aconselhamento da FENASBAC para apoiar iniciativas. A partir de agora, a CVM planeja migrar seus laboratórios experimentais para o ambiente do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), garantindo o suporte necessário para efetivar nossa política de inovação no Mercado de Capitais." 

Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.

Rodrigoh Henriques, Diretor de Inovação da FENASBAC, João Pedro Nascimento, Presidente da CVM, Paulo Stein, Presidente da FENASBAC, e Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, na assinatura do acordo de cooperação técnica

Sobre o convênio

Dentre as ações planejadas, estão previstas:

• elaboração e definição da estrutura do ambiente de laboratórios experimentais voltado para participantes do mercado de capitais.
• revisão de temas de interesse a serem desenvolvidos, identificação das tendências tecnológicas, ideias potencialmente disruptivas no mercado de capitais e aprimoramentos normativos.
• promoção de seminários conjuntos pelas instituições.
• publicações de estudos técnicos nos sites das instituições.
• apoio e divulgação de estudos técnicos com propostas que melhorem o acesso das empresas da indústria de transformação ao mercado de capitais.

O convênio prevê, também, a capacitação de servidores da CVM, com a viabilização de workshops e palestras de interesse institucional da Autarquia, realizados pela FENASBAC.