Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 12/11/2024, acordo de cooperação técnica com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

O objetivo da parceria é fortalecer o ambiente de fomento e estudos das cadeias do agronegócio, no âmbito do Direito e da Economia, com foco na disseminação do conhecimento sobre as modalidades de acesso do setor ao Mercado de Capitais.

"A aprovação dessa parceria com a SNA representa um passo importante para fortalecer a conexão entre o agronegócio e o mercado de capitais. Com o crescente interesse do setor em acessar novas fontes de financiamento, é essencial que avancemos em estudos e pesquisas que possibilitem políticas e normas mais adequadas às necessidades específicas do agronegócio." 

Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM.

Sobre o convênio

Dentre as ações planejadas, estão previstas ações educacionais e a elaboração de estudos e pesquisas mútuos, colaborando também com o desenvolvimento educacional dos servidores da Autarquia sobre os temas ligados ao agronegócio.

Também devem ser promovidos seminários sobre Fiagro, crowdfunding, criptoativos e certificados.

Sobre a SNA

A Sociedade Nacional de Agricultura é uma entidade de utilidade pública, fundada em 1897, no Rio de Janeiro, com finalidades educacionais e voltada para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.

Lugar do agronegócio é no Mercado de Capitais!

A CVM mantém seu foco em ampliar a participação do agronegócio no mercado de capitais. A Autarquia editou no dia 30/9/2024, a Resolução CVM 214, que regulamenta definitivamente os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO). A nova norma traz regras específicas para os Fiagro, estabelecendo padrões de conduta, transparência e governança.

Por meio da nova regulamentação para os FIAGRO, a CVM busca principalmente:

• facilitar o acesso do dinâmico e inovador agronegócio local aos recursos da poupança pública brasileira por meio de fundos de investimento.
• prover os FIAGRO de padrões de conduta, transparência informacional e governança que sirvam à proteção dos investidores, mandato fundamental da Autarquia.

Aliado a isso, em dezembro de 2022, a Autarquia sediou o Fórum Agronegócio & Mercado de Capitais, organizado pelo IBDA com o apoio da autarquia. No mesmo mês, lançou o Boletim CVM do Agronegócio, uma publicação que oferece dados quantitativos sobre os principais instrumentos de financiamento disponíveis para o setor no mercado de capitais.

Em março de 2023, a CVM firmou acordos de cooperação técnica com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Esses acordos visam o desenvolvimento do mercado de capitais no setor agro e buscam fortalecer o acesso dos empreendedores do agronegócio a essas fontes de financiamento.

Com alcance em todo o país, os acordos incluem a realização de eventos regionais sob o projeto AgroCapitais, com a participação mais recente da CVM no início de setembro.