Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 5/12/2023, acordo de cooperação técnica com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O objetivo é a mútua cooperação acadêmica e técnica, com a finalidade de integração institucional, com foco na realização de atividades técnicas, acadêmicas e culturais conjuntas, bem como de pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos.

"A Emerj é referência na formação e aperfeiçoamento de magistrados, além da especialização de profissionais que atuam na área do Direito. E no âmbito da gestão da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas na CVM, fazem parte do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) capacitações associadas aos diversos campos de conhecimento no âmbito do Direito. Com este convênio, será possível realizar o desenvolvimento dos servidores da Autarquia, assim como disseminar conhecimento para diferentes camadas da sociedade."

Andréa Alves, Superintendente de Gestão de Pessoas (SGP/CVM).

Propostas do convênio

Além de promover mais conhecimento para os servidores da CVM sobre os mais variados campos de conhecimento do Direito, a parceria também visa alavancar o alcance das ações educacionais da CVM e a ampliar os espaços de reflexão técnica e desenvolvimento acadêmico da Autarquia. Algumas das ações previstas são:

• Participação de representantes das instituições em fóruns, eventos e/ou grupos de trabalho.
• Participação de especialistas como instrutores em ações de capacitação organizadas pelas instituições.
• Elaboração de pareceres sobre trabalhos acadêmicos e técnicos desenvolvidos pelos servidores das instituições.
• Produção conjunta de publicações e/ou textos técnicos ou acadêmicos pelos servidores das instituições.
• Organização conjunta de eventos públicos destinados à divulgação de conhecimentos jurídicos sobre as atividades afins às instituições.

"Iniciamos as tratativas com a Emerj para formalização de Acordo no início desse ano, com base em sugestões dadas pelos servidores da CVM em levantamento interno de necessidades para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Autarquia. Direito é um campo do conhecimento fundamental para a atuação da CVM, e as necessidades relacionadas a ele precisam de uma atenção diferenciada."

Litza Godoy, Gerente de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP/SGP).