Superintendente Geral da CVM recebe Diploma de Mérito Coaf 2022

Em cerimônia virtual realizada em 3/3/2022, o Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, foi homenageado com o Diploma de Mérito Coaf, ao lado de outros 9 profissionais de instituições públicas e privada e de dois órgãos. A abertura foi realizada pelo Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, e pelo Presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto.

A concessão do Diploma é anual e realizada pelo Coaf, que homenageia personalidades ou instituições que tenham se destacado na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro eao financiamento do terrorismo ou da proliferação de armas de destruição em massa (PLDFTP). Em 2022, a iniciativa chegou à sua 12º edição e marcou os 22 anos de criação do Coaf.

Segundo Alexandre Pinheiro dos Santos, também membro do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), foi especialmente relevante receber o honroso reconhecimento, uma vez que atua em relação ao tema desde o final dos anos 90, quando inclusive integrou o grupo de trabalho que elaborou a primeira minuta de regulamentação da CVM sobre o assunto, e subscreveu , em conjunto com a então Procuradora-Chefe da Autarquia, o Parecer de Orientação nº 31 sobre a matéria.

"A partir de 2015, com um núcleo de atribuições centrais de PLDFTP alocado diretamente na Superintendência Geral, a CVM fortaleceu e aperfeiçoou seus trabalhos nesse âmbito. Com o decorrente trabalho em equipe, foi possível realizar mais ações coordenadas, inclusive com os parceiros no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e no campo da autorregulação. E destaco, ainda, o protagonismo dos profissionais que atuam na ponta do domínio econômico regulado. Nosso trabalho, no regulador, consiste essencialmente em auxiliar, esclarecer e manter balizamento e salvaguardas adequados. Essa homenagem que aqui recebo é uma conquista de toda essa articulação, interna e externa." 

Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM.

Critérios para a concessão do Diploma

I – realização de relevantes serviços, trabalhos ou estudos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo;

II – realização de relevantes serviços, trabalhos ou estudos que tenham beneficiado ou apoiado o Coaf no desempenho de suas atividades; ou

III – prática de ato, contribuição para fato ou exercício de função que justifiquem a prestação de homenagem especial por parte do Coaf.

Sobre o Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ou da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (NPLDFTP) da SGE

Em atuação articulada desde 13/4/2015, o NPLDFTP consiste no conjunto de agentes internos que desempenham diretamente ou contribuem para o desempenho das atribuições da Superintendência Geral da CVM de PLDFTP, o que inclui articulação com outros agentes internos e com diversos atores externos que se relacionam com essa temática.

São destaques dessa articulação:

i) interação da CVM com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);

ii) reforço da atuação da Autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA);

iii) relacionamento com outros órgãos ou entes de Estado, bem como com regulados, em pontos relacionados com PLDFTP; e

iv) tratamento de demandas oriundas de organismos internacionais que versem sobre o tema.

Vale destacar o suporte direto a diversas áreas da CVM em questões de ordem normativa ou de supervisão relacionadas com o assunto, especialmente no âmbito do SBR da Autarquia.

Alexandre Pinheiro dos Santos ressalta que essas frentes são importantes para o incremento da qualidade das comunicações suspeitas oriundas do mercado de capitais que são periodicamente reportadas ao COAF, e agregam valor aos trabalhos de inteligência financeira subsequentes, o que fortalece o sistema brasileiro de PLDFTP como um todo.

Veja mais

Confira a lista completa de homenageados no site do Coaf.

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