2026.
Saiba quais são as perguntas dos formulários de contribuição.
Consultas Pública nº 65/2026 - Ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Contribuição |
Consultas Pública nº 64/2026 - Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV da OMS, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Contribuição |
Consultas Pública nº 63/2026 - Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para o monitoramento de glicose em pessoas com diabetes mellitus tipo 1 | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Contribuição |
Consultas Pública nº 62/2026 - Transplante de células progenitoras hematopoéticas - TCPH alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consultas Pública nº 61/2026 - Succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais, no tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | |
|---|---|
Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Contribuição |
Consultas Pública nº 60/2026 - Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consultas Pública nº 59/2026 - Distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consultas Pública nº 58/2026 - Eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV | |
|---|---|
Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 | Término: 10/08/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 57 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero | |
|---|---|
Publicada no DOU: 08/07/2026 | Início: 09/07/2026 | Término: 28/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 56/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica | |
|---|---|
Publicada no DOU: 29/06/2026 | Início: 30/06/2026. Término: 20/07/2026. |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 55 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | |
|---|---|
Publicada no DOU: 29/06/2026 | Início: 30/06/2026 Término: 20/07/2026. |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 54 - Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 53 - Ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS |
Consulta Pública nº 52 - Cirurgia antiglaucomatosa por via angular, com goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal, durante a facectomia com implante de lente intraocular, com facoemulsificação |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
Consulta Pública nº 51 - Carbonato de lítio liberação prolongada 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 50 - Cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 49 - Ravulizumabe, crovalimabe, pegcetacoplana e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
Consulta Pública nº 48 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade igual ou superior a 6 anos, com pelo menos uma variante não-F508del do gene CFTR que seja responsiva ao medicamento |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 47 - Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais e com peso corporal de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5 |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 46 - Rituximabe para o tratamento de Pênfigo vulgar moderado a grave em adultos |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 45 - Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação à fluidoresponsividade para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 44 - Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 43 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade entre 2 e 5 anos, com pelo menos uma variante F508del no gene CFTR |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 42 - Tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 41 - Ultrassom Intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea |
|---|
Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |