2023
Recomendações da Conitec 2023
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 2: Diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV | Aprovar PCDT | ||
Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite. | Não incorporar ao SUS | ||
Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina dengue tetravalente (atenuada) para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações. | Incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático. | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor da C1 esterase derivado de plasma de uso subcutâneo para profilaxia de crises de angioedema hereditário. | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar. | Incorporar ao SUS | ||
Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar. | Incorporar ao SUS | ||
Dermatite Atópica. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 34/2023 - Publicada em 15/12/2023 | |
Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco. | Aprovar Protocolo de Uso | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 33/2023 - Publicada em 15/12/2023 | |
Asma. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 32/2023 - Publicada em 15/12/2023 | |
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 29/2023 - Publicada em 15/12/2023 | |
Glaucoma. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 28/2023 - Publicada em 11/12/2023 | |
Mieloma Múltiplo. | Aprovar DDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 27/2023 - Publicada em 11/12/2023 | |
Distrator Osteogênico Mandibular. | Aprovar Protocolo de Uso | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 26/2023 - Publicada em 11/12/2023 | |
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas. | Ampliar o uso | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia. | Incorporar ao SUS | ||
Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias. | Não incorporar ao SUS | ||
Alectinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe. | Não incorporar ao SUS | ||
Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração. | Não incorporar ao SUS | ||
Liraglutida 3 mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS). | Não incorporar ao SUS | ||
Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis. | Não incorporar ao SUS | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas. | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento. | Aprovar PCDT | ||
Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária. | Não incorporar ao SUS | ||
Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII. | Não incorporar ao SUS | ||
Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos. | Incorporar ao SUS | ||
Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos. | Não incorporar ao SUS | ||
Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística. | Incorporar ao SUS | ||
Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave. | Incorporar ao SUS | ||
Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. | Incorporar ao SUS | ||
Hipertensão Pulmonar. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 10/2023 - Publicada em 21/07/2023 | |
Vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia. | Não ampliar o uso | ||
Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V). | Incorporar ao SUS | ||
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 8/2023 - Publicada em 04/07/2023 | |
Belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. | Não incorporar ao SUS | ||
Benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax. | Incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade. | Incorporar ao SUS | ||
Hepatite B e Coinfecções. | Atualizar | ||
Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II. | Aprovar PCDT | Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 6/2023 - Publicada em 19/05/2023 | |
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina. | Não incorporar ao SUS | ||
Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos. | Ampliar o uso | ||
Monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença. | Incorporar ao SUS | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU). | Incorporar ao SUS | ||
Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro. | Incorporar ao SUS | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório. | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco. | Não incorporar ao SUS | ||
Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso. | Incorporar ao SUS | ||
Empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão. | Não incorporar ao SUS | ||
Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos. | Incorporar ao SUS | ||
Teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca. | Incorporar ao SUS | ||
Sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, para cirurgias de grande porte e de alto risco. | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos. | Incorporar ao SUS | ||
Lomitapida no tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica. | Não incorporar ao SUS |