2023

Recomendações da Conitec 2023

Publicado em 26/01/2023 08h21 Atualizado em 06/06/2025 13h04

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 2: Diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 867	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 76/2023 - Publicada em 29/12/2023
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 866	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 75/2023 - Publicada em 29/12/2023
Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite.	Relatório Técnico nº 863 Relatório para sociedade nº 424	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 74/2023 - Publicada em 29/12/2023
Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica.	Relatório Técnico nº 865 Relatório para Sociedade nº 426	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 73/2023 - Publicada em 29/12/2023
Vacina dengue tetravalente (atenuada) para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações.	Relatório Técnico nº 871 Relatório para Sociedade nº 429	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 72/2023 - Publicada em 22/12/2023 (Retificação - DOU de 29-05-2025)
Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático.	Relatório Técnico nº 859 Relatório para Sociedade nº 420	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 71/2023 - Publicada em 22/12/2023
Inibidor da C1 esterase derivado de plasma de uso subcutâneo para profilaxia de crises de angioedema hereditário.	Relatório Técnico nº 862 Relatório para Sociedade nº 423	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 70/2023 - Publicada em 22/12/2023
Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.	Relatório Técnico nº 860 Relatório para Sociedade nº 421	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 69/2023 - Publicada em 22/12/2023
Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.	Relatório Técnico nº 861 Relatório para Sociedade nº 422	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 68/2023 - Publicada em 22/12/2023
Dermatite Atópica. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 828	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 34/2023 - Publicada em 15/12/2023
Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco. Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 806	Aprovar Protocolo de Uso	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 33/2023 - Publicada em 15/12/2023
Asma. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 825	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 32/2023 - Publicada em 15/12/2023
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 722	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 29/2023 - Publicada em 15/12/2023
Glaucoma. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 732	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 28/2023 - Publicada em 11/12/2023
Mieloma Múltiplo. Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas	Relatório Técnico nº 762	Aprovar DDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 27/2023 - Publicada em 11/12/2023
Distrator Osteogênico Mandibular. Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 597	Aprovar Protocolo de Uso	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 26/2023 - Publicada em 11/12/2023
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas.	Relatório Técnico nº 858 Relatório para sociedade nº 417	Ampliar o uso	SECTICS/MS nº 66/2023 - Publicada em 23/11/2023
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.	Relatório Técnico nº 847 Relatório para Sociedade nº 413	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 65/2023 - Publicada em 13/11/2023
Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias.	Relatório Técnico nº 857 Relatório para Sociedade nº 419	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 64/2023 - Publicada em 13/11/2023
Alectinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe.	Relatório Técnico nº 856 Relatório para sociedade nº 415	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 63/2023 - Publicada em 13/11/2023
Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.	Relatório Técnico nº 855 Relatório para sociedade nº 414	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 62/2023 - Publicada em 31/10/2023
Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração.	Relatório Técnico nº 845 Relatório para sociedade nº 411	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 61/2023 - Publicada em 31/10/2023
Liraglutida 3 mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular.	Relatório Técnico nº 837 Relatório para sociedade nº 406	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 60/2023 - Publicada em 31/10/2023
Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS).	Relatório Técnico nº 848 Relatório para sociedade nº 416	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 59/2023 - Publicada em 20/10/2023
Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis.	Relatório Técnico nº 800 Relatório para Sociedade nº 393	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 58/2023 - Publicada em 20/10/2023
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 854	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 57/2023 - Publicada em 20/10/2023
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 853	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 56/2023 - Publicada em 20/10/2023
Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.	Relatório Técnico nº 841 Relatório para Sociedade nº 409	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 55/2023 - Publicada em 09/10/2023
Alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária.	Relatório Técnico nº 842 Relatório para Sociedade nº 412	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 54/2023 - Publicada em 09/10/2023
Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.	Relatório Técnico nº 843 Relatório para sociedade nº 410	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 53/2023 - Publicada em 09/10/2023
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII.	Relatório Técnico nº 840 Relatório para Sociedade nº 408	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 52/2023 - Publicada em 09/10/2023
Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.	Relatório Técnico nº 849 Relatório para sociedade nº 418	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 49/2023 - Publicada em 22/09/2023
Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.	Relatório Técnico nº 834 Relatório para sociedade nº 380	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 45/2023 - Publicada em 15/09/2023
Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.	Relatório Técnico nº 844 Relatório para sociedade nº 407	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 47/2023 - Publicada em 06/09/2023
Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular.	Relatório Técnico nº 835 Relatório para sociedade nº 405	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 46/2023 - Publicada em 06/09/2023
Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.	Relatório Técnico nº 836 Relatório para sociedade nº 398	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 44/2023 - Publicada em 28/07/2023
Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.	Relatório Técnico nº 833 Relatório para sociedade nº 400	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 43/2023 - Publicada em 25/07/2023
Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.	Relatório Técnico nº 838 Relatório para sociedade nº 404	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 42/2023 - Publicada em 25/07/2023
Hipertensão Pulmonar. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 809	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 10/2023 - Publicada em 21/07/2023
Vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia.	Relatório Técnico nº 819 Relatório para sociedade nº 394	Não ampliar o uso	SECTICS/MS nº 41/2023 - Publicada em 10/07/2023
Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.	Relatório Técnico nº 831 Relatório para sociedade nº 401	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 38/2023 - Publicada em 05/07/2023
Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV.	Relatório Técnico nº 830 Relatório para sociedade nº 403	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 36/2023 - Publicada em 05/07/2023
Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).	Relatório Técnico nº 829 Relatório para sociedade nº 402	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 34/2023 - Publicada em 05/07/2023
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 796	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 8/2023 - Publicada em 04/07/2023
Belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios.	Relatório Técnico nº 810 Relatório para sociedade nº 396	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 37/2023 - Publicada em 30/06/2023
Benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.	Relatório Técnico nº 821 Relatório para sociedade nº 384	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 35/2023 - Publicada em 30/06/2023
Clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.	Relatório Técnico nº 823 Relatório para sociedade nº 390	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 33/2023 - Publicada em 30/06/2023
Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.	Relatório Técnico nº 820 Relatório para sociedade nº 382	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 32/2023 - Publicada em 30/06/2023
Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.	Relatório Técnico nº 822 Relatório para sociedade nº 385	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 31/2023 - Publicada em 30/06/2023
Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.	Relatório Técnico nº 832 Relatório para sociedade nº 399	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 27/2023 - Publicada em 06/06/2023
Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade.	Relatório Técnico nº 803 Relatório para sociedade nº 391	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 26/2023 - Publicada em 22/05/2023
Hepatite B e Coinfecções. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 807	Atualizar	SECTICS/MS nº 25/2023 - Publicada em 22/05/2023
Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 784	Aprovar PCDT	Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 6/2023 - Publicada em 19/05/2023
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.	Relatório Técnico nº 799 Relatório para sociedade nº 358	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 24/2023 - Publicada em 11/05/2023
Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos.	Relatório Técnico nº 805 Relatório para sociedade nº 397	Ampliar o uso	SECTICS/MS nº 23/2023 - Publicada em 11/05/2023
Monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença.	Relatório Técnico nº 817 Relatório para sociedade nº 387	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 22/2023 - Publicada em 11/05/2023
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU).	Relatório Técnico nº 816 Relatório para sociedade 392	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 21/2023 - Publicada em 11/05/2023
Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.	Relatório Técnico nº 812 Relatório para sociedade nº 383	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 20/2023 - Publicada em 11/05/2023
Osteoporose Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 780 Relatório Técnico nº 826	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 19/2023 - Republicada em 23/10/2023
Monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório.	Relatório Técnico nº 818 Relatório para sociedade nº 389	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 19/2023 - Publicada em 28/04/2023
Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco.	Relatório Técnico nº 815 Relatório para sociedade nº 379	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 18/2023 - Publicada em 28/04/2023
Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.	Relatório Técnico nº 813 Relatório para sociedade nº 377	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 17/2023 - Publicada em 11/05/2023
Empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão.	Relatório Técnico nº 811 Relatório para sociedade nº 395	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 16/2023 - Publicada em 28/04/2023
Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.	Relatório Técnico nº 801 Relatório para sociedade nº374	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 15/2023 - Publicada em 11/05/2023
Teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca.	Relatório Técnico nº 814 Relatório para sociedade nº 376	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 10/2023 - Publicada em 18/04/2023
Sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.	Relatório Técnico nº 804 Relatório para sociedade nº 381	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 14/2023 - Publicada em 18/04/2023
Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos.	Relatório Técnico nº 802 Relatório para sociedade nº 388	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 09/2023 - Publicada em 05/04/2023
Lomitapida no tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica.	Relatório Técnico nº 790 Relatório para sociedade nº 375	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 02/2023 - Publicada em 26/01/2023