IF BACEN – Consulta de Práticas Sustentáveis

Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR – MAPA

Versão 1.0 - 01/07/2025

Base / Sistema: Agro Brasil + Sustentável

A API Consulta IF BACEN – Práticas Sustentáveis permite verificar se uma determinada instituição financeira realizou consulta nas bases de dados do Agro Brasil + Sustentável para confirmar se um produtor rural está habilitado ao benefício adicional de redução de 0,5 ponto percentuais de redução de taxa de juros no crédito custeio rural no Plano Safra do Ministério da Agricultura e Pecuária destinada empreendimento cujo produto ou atividade tenha certificação válida e ativa e seja vinculada a um dos programas definidos no item 6-E da RESOLUÇÃO CMN Nº 5.152, DE 03 DE JULHO DE 2024.

 

Legislação associada: 

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.152, DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIA MAPA Nº 745, DE 20 DEZEMBRO DE 2024

Endpoints