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19/01/2026
CAPES prestigia regulamentação de instituições comunitárias
Publicado em
19/01/2026 19h10
A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, prestigiou a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), no Palácio do Planalto. Firmado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o documento define critérios para que as Ices firmem parcerias com o Poder Público, com acesso a editais, celebração de convênios e recebimento de recursos públicos. Acompanharam Lula os ministros Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República). Também participaram parlamentares e dirigentes de Ices.
