Presidente da CAPES recebe desembargadores do TJSP

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, recebeu na sede da Fundação os professores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda, diretor e vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), respectivamente, ambos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Durante a reunião foram discutidos temas acadêmicos e científicos daquela instituição, bem como os desafios para a alta formação de pessoal na atuação judiciária. A Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) também foi um dos assuntos abordados no encontro.

O TJSP é o maior Tribunal Estadual do País, composto por 2,5 mil juízes e 40 mil servidores, distribuídos por 320 comarcas. Há algum tempo seus gestores avaliam a possibilidade de oferecer formação stricto sensu profissional. A Escola Paulista da Magistratura de São Paulo tem 33  anos de atuação e,  atualmente,  busca concretizar essa expectativa institucional.

A partir da publicação da Portaria 195/2021, a presidente da CAPES destacou a importância do diálogo com a comunidade  “para esclarecer os requisitos e critérios técnicos de avaliação para ingresso no Sistema Nacional de Pós-Graduação”. Considerando as especificidades de cada área, a Professora Flaviane Barros, coordenadora da área profissional do Direito da Fundação e representante da área de Direito no Colégio de Humanidades, explicou que “existem caminhos para melhorar a formação dos profissionais do Direito e das práticas jurídicas, com o propósito de apresentar soluções para problemas e gerar inovação por meio de demanda específica e dirigida”.

Por sua vez, o desembargador Câmara Júnior destacou que não se pouparão esforços para alcançar a oportunidade de capacitação profissional por meio da EPM, no que foi acompanhado  por Delgado Miranda. Para este, a pesquisa para o aprimoramento da atuação profissional tem uma dimensão que atinge a função social de reestudar questões relativas às práticas profissionais do Direito.

A CAPES  esclarece que os projetos poderão ser submetidos até o dia 29 de abril de 2022, nos termos da portaria  e serão avaliados nos termos Estatutários, pelos Órgãos Colegiados da Fundação.

Legenda das imagens:
imagem dentro: Imagem da reunião (Foto: Naiara Demarco - CCS/CAPES)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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