Participação da comunidade acadêmica é destaque na CAPES

Imagem: Montagem das reuniões (Divulgação)

O processo de avaliação pelos pares da comunidade acadêmico-científica, marca do processo quase cinquentenário coordenado pela CAPES, é destaque mais uma vez, agora na Avaliação Quadrienal 2021-2024. Há um consenso entre representantes da Coordenação e das áreas de avaliação de que esse é um dos fatores que explicam o sucesso do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Em meio à primeira semana do trabalho dos 2.050 consultores responsáveis por avaliar 4.585 programas de pós-graduação (PPG), o diretor de Avaliação da CAPES, Antonio Gomes de Souza Filho, detalhou a participação da comunidade acadêmico-científica. “Uma primeira dimensão é a escolha dos coordenadores de área. Por meio de edital público, os coordenadores dos PPG e sociedades científicas indicam os nomes que são escolhidos pela CAPES”, disse.

O gestor prosseguiu, ao detalhar outras etapas. “No seminário de meio termo, que acontece no terceiro ano do quadriênio, as coordenações das áreas e os dos PPG se reúnem na CAPES e debatem os aprimoramentos dos critérios e indicadores da avaliação”, explicou. “As discussões que acontecem no seminário e nos diversos fóruns ao longo do quadriênio chegam ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), que delibera sobre as decisões gerais e específicas de cada área de avaliação. O CTC-ES conta com 18 coordenadores de área e tem representações dos estudantes de pós-graduação e das instituições”.

Esse trabalho conjunto e contínuo de avaliação culmina nas notas dos programas de pós-graduação, que variam de 1 a 7. A Avaliação Quadrienal é, portanto, uma política pública de Estado. O sistema de avaliação, coordenado pela CAPES, serve como uma ferramenta de supervisão para garantir a qualidade da pós-graduação brasileira desde 1976. São quase 50 anos de continuidade, sob governos de distintos pontos de vista quanto à gestão, sempre com debate sobre os critérios e atualização dos mesmos pela comunidade acadêmico-científica.

Uma das representantes da comunidade presentes nas etapas presenciais do ciclo 2021-2024 é a professora do Departamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Sílvia Helena Paixão Alencar. Para a educadora, consultora na área de Astronomia/Física, a avaliação da pós-graduação tem “critérios claros e transparentes” e que o país tem um consenso sobre a “confiabilidade na CAPES e nos consultores”.

Especificamente sobre a área, Sílvia Helena Paixão Alencar acredita que “a área de Física, em particular, está ficando muito interdisciplinar”. Como exemplos, a educadora cita “física na biologia, física na nanotecnologia, física em problemas práticos e física aplicada para o desenvolvimento de dispositivos”. Apesar das evoluções, a professora da UFMG acredita que a física básica continua a ser “primordial, assim como a astronomia”.

Já para o consultor da área de Biotecnologia Odir Dellagostin, professor no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), “a CAPES sempre contou muito com a contribuição dos pares e esse olhar que a gente consegue ter, conhecendo a área, o próprio PPG e um pouco o cenário dos demais programas”. Essas características, pontuou “permitem identificar pontos que podem ser melhorados nos diversos programas e com isso emitir uma opinião qualificada”.

Sobre a área de Biotecnologia, Odir Dellagostin observou que “estamos num país com a maior biodiversidade do mundo e o potencial que tem essa biodiversidade em permitir a geração de novos produtos e processos é imensa”. O também diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) disse que é preciso almejar “também o desenvolvimento de novas tecnologias para áreas já mais consolidadas, a agricultura, a pecuária, a saúde”.

De acordo com o calendário das atividades de avaliação em 2025, o trabalho dos consultores segue até 26 de setembro. Ainda para este ano, estão previstas as atividades de relatoria e a deliberação do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). Em 2026, ocorrerá a divulgação dos resultados parciais, a fase dos pedidos de reconsideração e, na sequência, a publicação das notas.  

Findadas as fases de responsabilidade direta da CAPES, os resultados serão encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que emitirá parecer a ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Cabe ao ministro da Educação, portanto, a chancela final.  

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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