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GESTÃO
Nota de esclarecimento CAPES
- Imagem: Prédio sede da CAPES (CGCOM/CAPES)
Prezadas e prezados,
Uma matéria publicada hoje, 17/12/23, no jornal Folha de São Paulo faz referência a uma denúncia anônima assinada por um suposto coletivo chamado Amigas da CAPES que foi entregue diretamente no gabinete da Presidência da CAPES em outubro deste ano. A denúncia foi encaminhada por mim à Ouvidoria da CAPES para que fosse devidamente registrada no sistema Fala.Br, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do governo federal, que é o procedimento padrão para o tratamento de qualquer denúncia que chegue à Fundação. Na sequência, a Ouvidoria encaminhou, também por meio da Plataforma, a denúncia à Corregedoria, para avaliação e eventual abertura de processo de investigação. A denúncia versava tanto sobre a conduta do diretor de Avaliação, Prof. Paulo Santos, como sobre supostas irregularidades nos procedimentos de avaliação de recursos associados à Avaliação Quadrienal encerrados em 2022. A Corregedoria arquivou o caso por não constatar materialidade nas denúncias sobre a conduta do Prof. Paulo Santos. No tocante à avaliação de recursos, o documento continha informações equivocadas sobre a composição e atuação da Comissão Assessora bem como sobre as etapas do processo até o Conselho Superior. Ao final da semana passada, a CAPES foi procurada por um jornalista da Folha de São Paulo que recebeu a denúncia anônima e desejava esclarecimentos. A nota da CAPES está ao final do texto, para conhecimento de nossos Conselhos Técnico-Científico da Educação Superior, da Educação Básica e do Conselho Superior. Mesmo diante da nota que refuta a veracidade da denúncia sobre a condução de processos de recurso, a matéria foi publicada e ainda com ilações sobre interesses escusos e de favorecimento na avaliação dos recursos. A gestão da CAPES e seu quadro de servidores e colaboradores vem trabalhando incessantemente para retomar Programas e processos e reconduzir a Fundação no caminho de atuação republicana, transparente e ética. Temos nos nossos Conselhos, os guardiões essenciais desses princípios. Desde o início da gestão, temos percorrido o país em eventos e debates com nossas comunidades. O papel da CAPES na Educação brasileira é amplamente reconhecido e são inúmeros os depoimentos de vidas transformadas por nossos Programas. Que isso seja protegido.
Mercedes Bustamante, presidente da CAPES.