GESTÃO DA EDUCAÇÃO

MEC empossa novos conselheiros do CNE

Conselho Nacional de Educação serve como instância deliberativa, normativa e de assessoramento do ministro

Publicado em 14/08/2024 09:07Modificado em 15/08/2024 12:01
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Nesta terça-feira, 13 de agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, deu posse aos novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). A cerimônia de assinatura dos termos ocorreu em Brasília, na sede do CNE, e contou com a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Antes da assinatura dos termos de posse, o ministro disse que “o CNE é uma instituição viva e essencial, que tem diante de si grandes desafios”. Como exemplo, Camilo Santana lembrou que “o Brasil tem 68 milhões cidadãos que não concluíram a educação básica, o que representa um terço da população brasileira”, e ressaltou a prioridade para alterar esse cenário, com “um olhar sistêmico para a Educação, da creche à pós-graduação”.

A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, ressaltou a importância do Conselho Nacional de Educação. ”É uma instituição que atua pelo aumento da qualidade da educação brasileira e se faz fundamental ao auxiliar os ministros da área a formular políticas públicas educacionais”.

Segundo Henrique Sartori, presidente interino do CNE, “desde 1891, sob a liderança de Benjamin Constant, este Conselho - à época, conhecido como Conselho Superior de Ensino - tem servido esta República de uma forma ímpar e singular”.

O Conselho Nacional de Educação tem como missão buscar, de forma democrática, alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade. Suas atribuições são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a Educação como “uma das formas mais marcantes e efetivas de equalização, equiparação, igualdade e resgate social”. Já de acordo com Luiz Curi, representante dos ex-presidentes do CNE, o colegiado deve prezar por políticas de “inclusão com qualidade e efetividade social”.

Os discursos antecederam as assinaturas de 13 termos de posse. O CNE é composto pela Câmara de Educação Básica, que recebeu oito novos conselheiros, e pela Câmara de Educação Superior, que contou com cinco novos integrantes.

Novos conselheiros:

Câmara de Educação Básica

Antonio Cesar Russi Callegari

Cleonice Matos Rehem

Gastão Dias Vieira

Givânia Maria da Silva

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Israel Matos Batista

Maria do Pilar Lacerda

Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa

Câmara de Educação Superior

Celso Niskier

Ludhmila Abrahão Hajjar

Maria Paula Dallari Bucci

Mônica Sapucaia Machado

Otávio Luiz Rodrigues Júnior

Leia o perfil resumido de cada conselheiro aqui.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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