Lançado edital de novação com inscrições até 17 de setembro

Imagem: Imagem ilustrativa (iStock)

A CAPES publicou nesta sexta-feira, 28 de junho, o Edital nº 15/2024, pelo qual receberá, até 17 de setembro, às 17h, propostas de novação de bolsistas e ex-bolsistas no exterior. Os pesquisadores deverão encaminhá-las pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). Na plataforma, ficará disponível em até 15 dias um link específico para o envio das inscrições.

O pedido deve demonstrar que a permanência fora do Brasil tem relevância estratégica para a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação do País. Os critérios para participação e submissão das propostas estão descritos no edital.

O cronograma seguirá uma série de etapas de análises. A primeira é a análise documental, que vai até 25 de outubro, seguida por cinco dias corridos para pedidos de reconsideração. A segunda é a análise de mérito, com conclusão prevista para 4 de fevereiro de 2025, bem como uma nova rodada para reconsideração, com mais cinco dias, e cujo resultado sairá no dia 21 do mesmo mês. Uma última rodada de recursos ficará disponível após a divulgação da análise pela CAPES. O resultado final será divulgado até 14 de março.

A Política de Novação permite a substituição das dívidas desses pesquisadores com a Fundação. O procedimento possibilita a repactuação da obrigação no que diz respeito ao retorno e à permanência no Brasil, por período equivalente ao da bolsa no exterior. É uma forma de regularizar a situação de pessoas residentes fora do País e de permitir que elas continuem a contribuir com a ciência brasileira.

Eventuais dúvidas devem ser enviadas até 11 de setembro para o e-mail: politica.novacao@capes.gov.br. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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