Estudo analisa situação de terras no Pará

Imagem: Ana Luisa Santos Rocha (Arquivo pessoal)

Com a tese intitulada Fazenda Pinheiro em Belém: história, gestão e destinação de terras de um bem provincial/estadual na transição do século XIX para o século XX na Amazônia, Ana Luisa Santos Rocha foi a vencedora do Prêmio CAPES de Tese na área do Direito. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ela analisou a questão fundiária e seus múltiplos impactos no estado do Pará. 

Trajetória acadêmica, da graduação ao doutorado.
Toda a minha trajetória acadêmica está vinculada à UFPA. Ingressei como graduanda em 2009 e finalizei o doutorado em cotutela com a Université Paris I Panthéon-Sorbonne em 2023. Sou graduada, mestre e doutora em Direito por esta universidade. Participei de projetos de iniciação científica, da Residência Jurídica, fui professora substituta no curso de Direito, além de ter tido participação contínua em projetos e pesquisas na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/PPGD/UFPA) e, mais recentemente, na Clínica MultiverCidades (PPGDDA/UFPA).

Sobre o que é a sua pesquisa?
Minha pesquisa discute o processo de consolidação da propriedade moderna na Amazônia, no marco histórico de 1870 a 1916. Trabalhei aspectos históricos e jurídicos que nortearam o processo de destacamento de terras públicas para particulares na antiga Fazenda Pinheiro. Em termos de localização geográfica, em Belém, boa parte dessas terras corresponde ao atual distrito de Icoaraci e suas imediações. 

O que você destacaria de mais relevante na sua pesquisa?

Penso que, para o campo científico do Direito, a relevância está na abordagem interdisciplinar, no desenho metodológico e no tratamento de fontes históricas e jurídicas, a partir da história do Direito e da história social da(s) propriedade(s). 

Qual a importância para você de sua tese ter sido escolhida a melhor na área?
No campo do Direito, esta é a primeira vez que uma pesquisa de doutorado desenvolvida em um Programa de Pós-Graduação na região Norte e Nordeste é reconhecida. Sob esse aspecto, trata-se de uma premiação coletiva que também coroa a trajetória de professores e juristas que, há anos, enfrentam o debate fundiário na Amazônia e que estão diretamente ligados à minha formação acadêmica e jurídica.  

Pessoalmente, além do impacto acadêmico e profissional, é uma vitória especial e significativa, pois, como sempre ressalto, a tese foi produzida durante a pandemia, em um contexto pessoal e familiar muito difícil. 

De que forma a sua pesquisa pode contribuir para a sociedade?
Discutir a questão fundiária e seus múltiplos impactos na Amazônia e, mais especificamente, no Estado do Pará, é o eixo central em toda a minha trajetória, tanto acadêmica quanto profissional. Enfrentar essa questão no campo jurídico, de forma técnica e fundamentada em evidências científicas, é um desafio. Penso que as pesquisas empíricas e metodologicamente responsáveis sobre o tema na área do Direito, mas com a perspectiva interdisciplinar, podem contribuir imensamente para o diagnóstico e enfrentamento de questões como grilagem de terras e irregularidade fundiária, tanto em áreas urbanas, quanto periurbanas e rurais. 

Essa pesquisa, por exemplo, contribui para a compreensão da origem fundiária de uma área atualmente emblemática em Belém, marcada por conflitos possessórios e irregularidades fundiárias. Conforme os dados divulgados pelo IBGE na semana passada, Belém é a capital brasileira com o maior índice de habitantes morando em favelas. 

Há ainda, os inúmeros conflitos possessórios e a violência no campo, que historicamente marcam o nosso Estado. 

Acredito que a pesquisa pode contribuir ao oferecer caminhos para a elaboração de diagnósticos e para o enfrentamento de um dos elementos que caracterizam esse cenário: a questão fundiária e a dominialidade da terra. 

Foi bolsista da CAPES? Se sim, de que forma a bolsa contribui para sua formação?  
A CAPES tem participação direta nesse processo. Foi por meio do Programa CAPES/COFECUB que recebi financiamento internacional para realizar a pesquisa em cotutela com a Université Paris I Panthéon- Sorbonne, entre os anos 2019 e 2020. O contato com pesquisadores internacionais em cursos e eventos, o dia a dia em bibliotecas e laboratórios de pesquisa na Sorbonne e, sobretudo, a imersão em um novo idioma e cultura, foram fundamentais para ampliar meus horizontes na pesquisa. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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