Conselho Superior aprova VII Plano Nacional de Pós-Graduação

Imagem: Print da tela da reunião (Divulgação)

O Conselho Superior da CAPES aprovou nesta terça-feira, 20 de maio, por unanimidade, o VII Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O documento, que passará por diagramação antes da publicação, define as diretrizes para a pós-graduação brasileira até 2029.

A premissa central do PNPG 2025-2029 é atualizar a rota do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) a partir de temas complexos, não solucionados e definir temas estratégicos para o país.  São abordadas, portanto, demandas acadêmicas, científicas, tecnológicas e sociais, e há destaque ao maior protagonismo dos pós-graduandos.

Diversos grupos temáticos auxiliaram no conteúdo. O PNPG 2025-2029 versará, portanto, sobre equidade e diversidade, assimetria regional e mobilidade intranacional, avaliação da pós-graduação stricto sensu, fomento e relações com o setor produtivo não acadêmico e sociedade, futuro dos egressos e dos ingressantes, internacionalização e visibilidade global, pesquisa institucionalizada, extensão e inovação, além da relação com a educação básica.

A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, dimensionou a importância do PNPG. “O futuro do Brasil depende das universidades federais, dos institutos federais, das universidades estaduais e de muitas universidades comunitárias e privadas que produzem boa ciência”, disse. “Houve avanços na pós-graduação em todos esses setores, mas a pós-graduação sofreu com o subfinanciamento”, afirmou, colocando 2023 como “um ano de retomada”. O PNPG vem para especificar o que há de mais importante para o desenvolvimento do Brasil.

As contribuições trazidas pelo diagnóstico incluem, entre outras, a necessidade de formar mestres e doutores mais alinhados com as necessidades atuais, de construir ambientes acadêmicos inclusivos, de fortalecer as relações Sul-Sul, de elaboração de políticas que combatam assimetrias entre regiões e intrarregionais, de se focar na autoavaliação e planejamento dos programas de pós-graduação. Tudo estará no documento final, a ser finalizado pela CAPES em breve.

O presidente da Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029, Esper Abrão Cavalheiro, observou o alcance que o Plano pode ter em relação às necessidades do Brasil. “Temos problemas do nosso desenvolvimento, da nossa situação socioeconômica. E a ciência tem competência para ajudar”, falou. “A ciência pode nos ajudar em aspectos de cidadania, de integração, de combate à assimetria econômica e social do país, além de nos colocar à frente de tudo aquilo que o mundo entende como fatos atuais”, continuou.

Foram mais de dois anos de trabalho até chegar à aprovação. O primeiro passo foi a nomeação da Comissão presidida por Cavalheiro, no fim de 2022. Com a entrada da nova gestão, em 2023, promoveu-se um amplo debate e, pela primeira vez, um PNPG passou por consulta pública, que recebeu 1.843 contribuições válidas, dadas por 434 pessoas físicas e 19 pessoas jurídicas de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. Os Conselhos Técnicos-Científicos da Educação Superior (CTC-ES) e da Educação Básica (CTC-EB), além do próprio Conselho Superior, também trouxeram contribuições importantes para a versão final do documento.

Após a apresentação pelo presidente da comissão de elaboração, o conselheiro e ex-presidente da Capes, Professor Jorge Guimarães relatou o PNPG. Os conselheiros fizeram ampla discussão ao longo da manhã, com contribuições que serão incorporadas à última versão do documento. A votação ocorreu no início da tarde. A reunião englobou, ainda, a análise de recursos à presidência da CAPES de decisões do CTC-ES em relação às Apresentações de Propostas de Cursos Novos (APCN).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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