CAPES agradece manutenção dos recursos para pagamento das bolsas

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, agradece o trabalho do senador Roberto Rocha, que assegurou, em seu relatório do Projeto de Lei (PLN 17/2021), crédito suplementar no valor de R$ 43 milhões para pagamento das 60 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do programa de Residência Pedagógica.

“Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo Governo Federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”, explica a presidente da CAPES. “Os esforços no relatório em favor do projeto foram realizados pelo senador Roberto Rocha, mas agradeço também a mobilização e o engajamento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e da ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda” acrescenta.

A gestora registra, ainda, a soma dos esforços do senador Marcelo Castro e da deputada Professora Dorinha, presidentes das Comissões de Educação do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente.

A proposta está prevista para ir à discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira, 27. Em seguida, deve ir à votação no plenário do Congresso. A CAPES aguarda a votação e liberação dos recursos para pagamento das bolsas de formação de futuros professores. Cláudia de Toledo afirma que, após a liberação dos recursos, os pagamentos serão realizados com máxima urgência.

Por meio do Pibid, a CAPES concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. Para Cláudia Queda de Toledo, “o diálogo entre governo e Congresso Nacional e o esforço de todas as partes em defesa da educação é a saída para tratarmos de assuntos de Estado, como esses programas”.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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