Bolsista leva debate sobre justiça racial e pós-graduação para Portugal

Imagem: Tainã Sousa (Arquivo pessoal)

Tainã Sousa é mestranda em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal). A pós-graduanda se debruça sobre justiça racial e pós-graduação e recebe bolsa CAPES de mestrado-sanduíche via Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Com o auxílio da Fundação, ela levou esse debate para a Universidade de Coimbra, em Portugal, país responsável pela colonização do Brasil. A pesquisadora explica o andamento do trabalho em entrevista nesta sexta-feira, 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Qual tema, objetivos e primeiros resultados de sua pesquisa?
A pesquisa tem como tema “Justiça racial e acesso à pós-graduação no Brasil: capacitação e fomento de políticas para solução de déficit de discente e docentes negros na Região Sudeste do Brasil”. Seu objetivo geral é analisar como a capacitação, o fomento e as políticas de ações afirmativas podem contribuir para reduzir o déficit de discentes e docentes negros nos programas de pós-graduação em Direito na Região Sudeste, promovendo a inclusão racial e a justiça social. O projeto contempla todas as regiões do país, tendo uma pesquisadora para cada. Além de mim, participam Oilda Rejane (Nordeste), Gabriely Mendonça (Sul), Mariani Ribeiro (Centro-Oeste) e Venandra Murici (Norte).

Os objetivos específicos incluem:

• Analisar o impacto das políticas de Justiça Racial no acesso de negros à pós-graduação.
• Identificar as ações afirmativas existentes e sua eficácia na inclusão e permanência de negros nos programas de pós-graduação em Direito.
• Levantar e estudar o perfil socioeconômico e a representatividade de docentes e discentes negros na região.

Os primeiros resultados indicam que as ações afirmativas têm um papel crucial na diminuição das desigualdades raciais e na promoção da justiça racial, embora ainda existam desafios na implementação e na expansão dessas políticas.

Fale da experiência de estar fazendo mestrado-sanduíche em Coimbra pelo Programa Abdias Nascimento.
Está sendo uma experiência única. Estou tendo oportunidade de expandir a compreensão sobre justiça racial em um contexto europeu, sob a orientação da professora doutora Dulce Margarida de Jesus Lopes. Ademais, a interação com pesquisadores do Centro de Estudos Sociais (CES) e do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra vem proporcionando um rico intercâmbio acadêmico, além de permitir um aprofundamento nas análises comparativas das políticas brasileiras e portuguesas.

Como o debate racial tem ocorrido em Coimbra/Portugal/Europa? Há uma abordagem diferente da do Brasil? Conheceu estruturas estatais para enfrentamento ao racismo, leis, políticas públicas em Coimbra/Portugal/Europa? E na Universidade de Coimbra?
O debate sobre questões raciais em Coimbra e na Europa acontece de maneira distinta em relação ao Brasil. Em Portugal, a temática racial vem sendo uma discussão recente, mas O CES e o Instituto Jurídico têm desenvolvido excelentes trabalhos acerca do tema. A minha co-orientadora, professora Dra. Dulce Margarida de Jesus Lopes, por exemplo, tem elaborado um glossário chamado EU-CIEMBLY, sobre interseccionalidade.

Embora existam leis e políticas públicas contra o racismo como o “Plano Nacional de combate ao Racismo e à Discriminação (2021-2025)”, elas são menos desenvolvidas e institucionalizadas do que no Brasil. O país vem se desenvolvendo e com grandes projeções para os planos seguintes. Quanto ao acolhimento junto a Universidade de Coimbra, o projeto foi acolhido de maneira positiva, especialmente pelo CES e pelo Instituto Jurídico, que já abordam temas como Justiça Racial, Colonialismo e Interseccionalidade. A presença de pesquisadores brasileiros tem contribuído para aprofundar o debate.

O Brasil tem feito progressos significativos com as políticas de ações afirmativas, mas ainda enfrenta desafios em garantir sua implementação eficaz e a permanência dos beneficiários no ambiente acadêmico. O projeto se propõe a combater a sub-representação de negros na pós-graduação em Direito, promovendo pesquisas e capacitações que possam fundamentar novas políticas públicas, tornando os pesquisadores protagonistas de suas próprias vidas e histórias.

É preciso ampliar as ações afirmativas, desenvolver políticas de permanência estudantil para reduzir o abandono acadêmico, estabelecer redes de pesquisa e cooperação internacional focadas em justiça racial. Essas são medidas para quebrar barreiras históricas e garantir uma maior inclusão e diversidade nos ambientes acadêmicos.

Relate a importância do Programa Abdias Nascimento.
O Programa Abdias Nascimento vai além de uma simples qualificação acadêmica individual. Tem um impacto profundo na minha família, na comunidade e na sociedade. Sou a primeira da minha família a cursar pós-graduação stricto sensu. Entendo que estou superando barreiras estruturais e abrindo portas para as futuras gerações de pesquisadores negros, mostrando aos meus e à minha comunidade, que é possível, sim, fazer intercâmbio, estudar na Europa e cursar ensino superior.

Portanto, o Programa Abdias Nascimento, além de transformar minha vida, também beneficia a cidade, o estado e a região ao introduzir debates qualificados sobre justiça racial e inclusão no meio acadêmico, representatividade negra, empoderamento da comunidade os tornando protagonistas das suas histórias e contribuir para a criação de políticas públicas mais eficazes.

Sobre a data
A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o 21 de março como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória das 69 pessoas mortas em 21 de março de 1960 no Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, na África do Sul. Os manifestantes participavam de um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava negros a portarem um documento com informações sobre os locais por onde poderiam circular.

O fato chamou a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial, que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1991 —, no qual os direitos dos habitantes negros eram cerceados.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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