Bolsas: CAPES beneficia municípios menos desenvolvidos

Mil e trinta e oito cursos apoiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que representa 18% do total, se beneficiaram da revisão do peso dado ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) no modelo de concessão de bolsas . As regras, publicadas na quarta-feira, 17 de fevereiro, valerão de março de 2021 até fevereiro de 2022 e englobam 84,3 mil auxílios.

O modelo continua o mesmo. Apenas ajustes foram feitos para reduzir assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que beneficia municípios menos desenvolvidos. Foram incluídas novas faixas de classificação quanto ao IDH-M da localidade onde é ofertado o curso de pós-graduação.

Municípios com IDH-M menor ou igual a 0,749 tiveram os pesos aumentados. O número de grupos, por sua vez, passou de quatro para seis. Continuam iguais a faixa dos menos desenvolvidos (menor ou igual a 0,599 e maior ou igual 0,500) e as dos com maiores índices (maior ou igual a 0,800), mas as do meio foram subdividas. Agora, há quatro grupos intermediários: de 0,600 a 0,649, de 0,650 a 0,699, de 0,700 a 0,749 e de 0,75 a 0,799.

A equação continua a mesma. Começa em uma quantidade inicial de bolsas, estabelecida pela nota do programa de pós-graduação (PPG) — quanto maior, mais bolsas — e o nível — doutorado recebe mais que mestrado. A CAPES divide os PPGs em notas de 1 a 7, sendo 6 e 7 de excelência e 3 o mínimo necessário para continuar em funcionamento a cada avaliação.

Depois de estabelecida essa quantidade-base, multiplica-se pelo fator IDH-M, que vai de 1 (para os mais desenvolvidos) a 2,5 (para os menos) e pelo fator titulação média de cursos (TMC), que varia de 0,75 (os que formam menos estudantes) a 3 (os que titulam mais alunos). A TMC verifica a média anual de diplomados em um quadriênio e compara cada curso com a área de avaliação em que ele está incluído. Assim, o cálculo é: (Quantia inicial com base na nota e na modalidade no nível) x (Fator IDH-M) x (Fator TMC).

Confira aqui a tabela de distribuição de bolsas.

A CAPES é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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