2º Encontro CAPES de Ciência Aberta

Apresentação
Como parte do compromisso firmado pela Capes junto à Parceria para Governo Aberto (OGP – do inglês Open Government Partnership), bem como em continuidade aos debates realizados no I Encontro Capes de Ciência Aberta: repositórios digitais, ocorrido em 2018, busca-se, com o II Encontro Capes de Ciência Aberta: direitos de propriedade intelectual e políticas institucionais, propor reflexões sobre a relação entre Ciência e Direitos Autorais, focando nas experiências nacionais e internacionais de implementação de políticas governamentais voltadas à promoção do compartilhamento do conhecimento científico.

A Parceria para Governo Aberto foi lançada em 2011 com o objetivo de difundir e incentivar, globalmente, práticas que conduzam ao fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, do combate à corrupção, da participação cidadã, da integridade e do uso responsável dos recursos públicos. O Brasil é um dos oito países cofundadores da iniciativa, à qual atualmente subscrevem 79 governos nacionais – que aderem à Declaração de Governo Aberto e desenvolvem Planos de Ação com a participação pública, contribuindo, assim, para o ideal de governo aberto. Os princípios citados se relacionam ao novo paradigma de produção do conhecimento científico, a saber: a Ciência Aberta – conceito amplo que abrange mais do que a disponibilização em acesso aberto de dados e publicações, perpassando também pela abertura do processo de produção científica como um todo, acelerando a disseminação, a reprodutibilidade, a reutilização, a verificação e o avanço do conhecimento e de seu uso pela sociedade, reforçando o conceito de transparência e responsabilidade social.

Como foi 

Particpantes 
Sarita Albagli
Pesquisadora Sênior no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação desenvolvido pelo IBICT e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pesquisadora Sênior do CNPq (PQ 1) e membro do Comitê Assessor (CA) do CNPq para Ciência da Informação e Museologia (2017-2020). Desde 2004, coordena o Laboratório Interdisciplinar de Informação e Estudos da Ciência - Liinc, e atua como editora da Liinc em Revista, uma revista científica de acesso aberto. Lidera um Programa de Pesquisa em Ciência Aberta e Inovação Cidadã com a participação de pesquisadores de diferentes origens e instituições, alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Coordena atualmente o projeto de pesquisa "Ciência Aberta e Cidadã e os Desafios da Mudança Climática", com o apoio do CNPq e da Faperj. Coordenou o projeto de pesquisa-ação “Desenvolvimento social de comunidades científicas abertas e colaborativas” (2015-2017), como parte da OCSDNet - Rede de Ciência Aberta e Colaborativa no Desenvolvimento, financiada pelo IDRC / Canadá e UKAid. Uma das pioneiras nas pesquisas sobre Ciência Aberta no Brasil. Entre suas publicações, destaca-se o livro “Open Science, Open Issues” versão em inglês, versão em português.

Allan Rocha de Souza
Professor e Pesquisador em Direito Civil, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual no curso de Graduação em Direito (ITR-UFRRJ). Professor e Pesquisador em direitos autorais e políticas culturais no Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), no Instituto de Economia, UFRJ. Professor de direitos autorais e propriedade intelectual em cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-RJ e UERJ. Doutor em Direito Civil na UERJ. Pesquisador e Vice Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) "Proprietas" (PPGH-UFF). Pesquisador visitante da Rede de Pesquisa "Intellectual Property and Information Justice" - Washington College of Law, American University. Pesquisador visitante da Oxford Intellectual Property Research Center, Faculty of Law, Oxford University. Advogado e Consultor jurídico com atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Civil, Direitos Autorais, Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. Consultor em Direitos Autorais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Fiocruz). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ (2007-2009; 2010-2012; 2013-2015; 2016-2018).

Mariana Giorgetti Valente
Coordenadora do capítulo brasileiro do Creative Commons, e representante do Brasil em seu conselho internacional. Doutora em sociologia jurídica pela Faculdade de Direito da USP, onde também obteve seu título de mestre e graduou-se em direito. Durante seu doutorado, ela passou um período como pesquisadora visitante na Universidade de Califórnia, Berkeley (EUA). Obteve também certificado em direito alemão pela Universidade LMU, em Munique (Alemanha), com uma bolsa do DAAD, foi pesquisadora do programa Linkage Program, na Yale Law School (EUA), e é especialista em propriedade intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO Summer School). Pesquisadora no Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) desde 2008. Entre 2012 e 2014, foi professora na Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e pesquisadora de seu Centro de Tecnologia e Sociedade. Antes disso, foi coordenadora jurídica no MAM-SP (Museu de Arte Moderna de São Paulo). Pesquisa direitos humanos e políticas de internet, direito autoral e acesso à cultura, ao conhecimento e à educação, gênero, direitos das mulheres e tecnologia, e é autora e/ou organizadora dos livros “Da Rádio ao Streaming: Ecad, direito autoral e música no Brasil” (Azougue/FGV, 2016), “O Corpo é o Código: estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn” (InternetLab, 2016), “Deu nos Autos: a internet no banco dos réus” (AASP, 2017), “Manual de direito autoral para museus, bibliotecas e arquivos” (FGV, 2017), e “Memórias Digitais: o estado da digitalização de acervos no Brasil” (FGV, 2017).

Michelli Costa
Doutora e mestre em Ciência da Informação e bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Ciência da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência aberta, dados de pesquisa, acesso aberto, bibliotecas digitais, bibliotecas populares e bibliotecas prisionais. Foi editora pelo Brasil do E-LIS Eprints in Library and Information Science de 2012/2014 (repositório temático internacional da produção científica em Ciência da Informação). Atuou como pesquisadora no IBICT em projetos de acesso aberto entre 2011 e 2014. É Professora Adjunta do curso de Biblioteconomia da Universidade de Brasília.

Iara Vidal
Bibliotecária-chefe na Biblioteca Mario Henrique Simonsen - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Pesquisadora visitante no ScholCommLab, Canadá (abril-julho de 2019). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT em convênio com a ECO/UFRJ (2019). Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense (2014). Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2004). Interessada em altmetria, cientometria, comunicação científica, acesso aberto.

Arianna Becerril García
Diretora Executiva da Redalyc. Doutora em Ciências da Computação pelo Tecnológico de Monterrey no México, Mestra em Ciências da Computação pela mesma instituição e Engenheira da Computação pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAEM). Faz parte da equipe fundadora da Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal (redalyc.org) e professora-pesquisadora em tempo integral da UAEM. Membro do Conselho Assessor Internacional do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e co-fundadora da Red Mexicana de Repositorios Institucionales (REMERI). Seus temas de pesquisa são sobre acesso aberto, tecnologias de interoperabilidade, visibilidade da ciência, web semântica e linked data.
Seus trabalhos mais recentes e conferencias internacionais são:

“A Semantic Model for Selective Knowledge Discovery over OAI-PMH Structured Resources”, Information (Switzerland, 2018)
“The end of a centralized Open Access project and the beginning of a community-based sustainable infrastructure for Latin America: Redalyc.org after fifteen years.”, ELPUB (Toronto, 2018)
“The Open Access Model in Latin America”, COASP (Washington, DC, 2016)
“Redalyc – ORCID integration: Inserting Latin-American authors in the global scientific conversation”, ORCID (Washington, DC, 2016)

Vanessa de Arruda Jorge
Doutora em Ciência da Informação pelo convênio IBICT/UFRJ, mestrado em Ciência da Informação pelo convênio IBICT/UFRJ, especialização em Gestão Estratégica e Qualidade pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atualmente é Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atuando na Coordenação de Informação e Comunicação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC). Membro do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta (GTCA) da Fiocruz e da Secretaria executiva da Comissão Permanente de Acesso a Informações da Fiocruz. Membro do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (LIINC). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia, Gestão da informação e Ciência Aberta. Ganhadora do prêmio Capes de Tese, ano 2019.

Programação
9h00 – 9h30 Abertura
Representante da CAPES
A Parceria para Governo Aberto: Otávio Moreira de Castro Neves - Diretor de Transparência e Controle Social (CGU)
Um balanço da ações e iniciativas promovidas em torno do Compromisso 3 de Ciência Aberta: Juliana Fortaleza (Embrapa)
9h30 – 10h30 Conferência de abertura
O que é Ciência Aberta e qual o papel das agências de fomento diante deste fenômeno?
Conferencista: Sarita Albagli (IBICT/Rio)
Mediadora: Talita Moreira (DAV)
10h30 – 12h00 Mesa 1: Aspectos Gerais da propriedade intelectual e sua relação com a Ciência Aberta
1. Direito autoral, novas tecnologias digitais de informação e comunicação e o acesso à produção acadêmica e científica como um Direito Humano.
Palestrante: Prof. Allan Rocha de Souza (UFRJ)
14h00 – 15h30 Mesa 2: Aspectos que impactam na formulação de políticas institucionais de Ciência Aberta: licenças flexíveis, legislação e métricas
1. Entraves da Lei de Direitos Autorais brasileira e as possibilidades trazidas pelas licenças Creative Commons: implicações para a promoção de uma cultura do compartilhamento no âmbito da Sociedade Informacional
Palestrante 1: Profa. Mariana Giorgetti Valente (INTERNETLAB/FGV)
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2. Acesso Aberto e Ciência Aberta: legislações e diretrizes para pesquisadores e gestores
Palestrante 2: Profa. Michelle Costa (Unb)
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3. Como medir a produção científica no cenário de Ciência Aberta?
Palestrante 3: Iara Vidal (Ibict/Rio)
15h30 – 16h00 Intervalo Coffee Break
16h00 – 17h30 Mesa 3: Acesso Aberto e Ciência Aberta: estratégias e experiências
1. Estratégias da Iniciativa AmeliCA para o avanço do Acesso Aberto na América Latina: problematizando a via Dourada (com APC) para o Sul Global
Palestrante 1: Arianna Becerril Garcia (Diretora Redalyc -Presidenta AmeliCA – Universidade Autônoma do México)
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2. As políticas de Acesso Aberto e de Ciência Aberta da Fiocruz: percursos, desafios e perspectivas
Palestrante 2: Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz)
17h30 – 18h00 Agradecimentos e Encerramento

Apresentações
Um balanço da ações e iniciativas promovidas em torno do Compromisso 3 de Ciência Aberta Juliana Fortaleza Embrapa Download
O que é Ciência Aberta e qual o papel das agências de fomento diante deste fenômeno? Sarita Albagli IBICT/RJ Download
Entraves da Lei de Direitos Autorais brasileira e as possibilidades trazidas pelas licenças Creative Commons: implicações para a promoção de uma cultura do compartilhamento no âmbito da Sociedade Informacional Mariana Giorgetti Valente INTERNETLAB/FGV Download
Acesso Aberto e Ciência Aberta: legislações e diretrizes para pesquisadores e gestores. Michelle Costa UnB Download
Como medir a produção científica no cenário de Ciência Aberta? Iara Vidal IBICT/RJ Download
As políticas de Acesso Aberto e de Ciência Aberta da Fiocruz: percursos, desafios e perspectivas. Vanessa Arruda Jorge FIOCRUZ Download

Informações Gerais
Data 13 de novembro de 2019
Local Edifício Sede da CAPES, Brasília DF - Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, lote 6