Legislação e Normas

ID

Nome

Origem

Ementa

1

Portaria nº 391, de 30 de dezembro de 2024

GAB/CAPES

Fica publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da CAPES, de 2025 a 2028.

2

Portaria nº 274, de 13 de dezembro de 2022

GAB/CAPES

Institui o Processo de Gerenciamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - GPDTIC, no âmbito da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ID

Nome

Origem

Ementa

1

Portaria CAPES nº 321, de 10 de outubro de 2024

GAB/CAPES

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

2

Portaria GAB nº 116, de 20 de Junho de  2023 

GAB/CAPES

Institui a norma de Registro de Eventos (logs) do Ambiente Computacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

3

Portaria GAB nº 259, de 25 de novembro de 2022

GAB/CAPES

Designa o Gestor de Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

4

Portaria GAB nº 239, de 31 de outubro de 2022 

GAB/CAPES

Institui a Norma de Cópias de Segurança (Backup) dos dados digitais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

5

Portaria DTI nº 3, de 27 de Junho de 2022

DTI/CAPES

Instituir a equipe para elaboração e revisões da Política de Uso Seguro de Computação em Nuvem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

6

Portaria nº 110, de 21 de junho de 2022

GAB/CAPES

Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

7

Portaria nº 185, de 17 de novembro de 2021

GAB/CAPES

Institui o Comitê de Governança Digital (CGD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e aprova o seu Regimento Interno

8

Portaria nº 179, de 9 de Novembro de 2021

GAB/CAPES

Dispõe sobre uso dos recursos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

9

Portaria n° 144, de 27 de junho de 2019 

GAB/CAPES

Recria o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

10

Portaria n° 199, de 29 de agosto de 2019

GAB/CAPES

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências.