Programa Emergencial de Solidariedade Acadêmica
No âmbito do Programa Emergencial de Solidariedade Acadêmica, tornamos público o Edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Solidariedade Acadêmica, o qual tem como objetivo apoiar projetos voltados a propiciar acolhimento de docentes e pesquisadores refugiados, que tenham interesse em atuar no Sistema Nacional de Pós-Graduação como Professor Visitante no Brasil, com foco na formação de recursos humanos de alto nível e em investigação acadêmico-científica em diversas áreas do conhecimento.
Objetivos específicos
I - Induzir a absorção pela pós-graduação de docentes e pesquisadores refugiados, em cooperação com pós-doutor brasileiro, objetivando o fomento de projetos de formação de recursos humanos de alto nível e de investigação acadêmico-científica em diversas áreas do conhecimento;
II - Oportunizar a solidariedade e a integração acadêmica, por meio da atração de recursos humanos de alto nível do exterior, com vistas ao desenvolvimento da investigação acadêmico-científica e da pós-graduação no país;
III - Contribuir para a transferência de conhecimento acadêmico-científico por meio da atuação de docentes e pesquisadores refugiados inseridos nas diversas áreas de pesquisa;
IV - Estimular colaboração e publicações conjuntas entre docentes e pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior.
Modalidade de bolsas e benefícios
Para este Edital serão disponibilizados recursos na ordem de até R$ 21.260.000,00 (vinte e um milhões e duzentos e sessenta mil reais para o financiamento de despesas de custeio e bolsas de estudo que correrão à conta do orçamento da CAPES.
Serão aprovados projetos com até 02 (duas) bolsas de Professor Visitante no Brasil e até 02 (duas) bolsas de Pós-Doutorado.
Os recursos serão distribuídos a cada projeto da seguinte forma:
Custeio:
- Até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para recursos de custeio, sendo destinado o valor de até R$40.000,00 (quarenta mil reais) referente à cada beneficiário de bolsa.
Bolsas no País:
- Professor Visitante no Brasil: 2 (duas) bolsas com 24 (vinte e quatro) mensalidades por projeto;
- Pós-Doutorado: 2 (duas) bolsas com 12 (doze) mensalidades por projeto.
Inscrições
O processo seletivo ocorrerá por meio de edital e as propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do SICAPES (https://inscricao.capes.gov.br/individual) com início no dia 24 de junho de 2022, e prazo de submissão até às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de setembro de 2022.
Documentos obrigatórios
I - Termo de compromisso assinado pelo Pró-Reitor, conforme Anexo I. Não será aceito documento com assinatura digitalizada, serão aceitas apenas assinaturas digitais com certificação.
II - Planilha detalhada com a previsão de gastos dos recursos financeiros solicitados à CAPES, conforme Anexo II;
III - Cronograma de execução das atividades previstas no projeto;
IV - Descrição da contrapartida institucional da IES, para cada docente ou pesquisador refugiado participante do projeto, conforme anexo III.
Não serão aceitos documentos com assinatura digitalizada. Serão aceitas apenas assinaturas eletrônicas com certificação.
Links disponíveis
I – Sistema de Inscrições (SICAPES): https://inscricao.capes.gov.br/individual.
II – Sistema Linha Direta: https://linhadireta.capes.gov.br;
III – Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA): https://scba.capes.gov.br;
IV – Sistema de Prestação de Contas (SIPREC): https://siprec.capes.gov.br;
V – Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/sei.
Contato
E-mail: pdpg.solidariedade@capes.gov.br
Telefone: 61 2022-6310.