Programa Emergencial de Solidariedade Acadêmica

No âmbito do Programa Emergencial de Solidariedade Acadêmica, tornamos público o Edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Solidariedade Acadêmica, o qual tem como objetivo apoiar projetos voltados a propiciar acolhimento de docentes e pesquisadores refugiados, que tenham interesse em atuar no Sistema Nacional de Pós-Graduação como Professor Visitante no Brasil, com foco na formação de recursos humanos de alto nível e em investigação acadêmico-científica em diversas áreas do conhecimento.

Objetivos específicos

I - Induzir a absorção pela pós-graduação de docentes e pesquisadores refugiados, em cooperação com pós-doutor brasileiro, objetivando o fomento de projetos de formação de recursos humanos de alto nível e de investigação acadêmico-científica em diversas áreas do conhecimento;

II - Oportunizar a solidariedade e a integração acadêmica, por meio da atração de recursos humanos de alto nível do exterior, com vistas ao desenvolvimento da investigação acadêmico-científica e da pós-graduação no país;

III - Contribuir para a transferência de conhecimento acadêmico-científico por meio da atuação de docentes e pesquisadores refugiados inseridos nas diversas áreas de pesquisa;

IV - Estimular colaboração e publicações conjuntas entre docentes e pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior.

Modalidade de bolsas e benefícios

Para este Edital serão disponibilizados recursos na ordem de até R$ 21.260.000,00 (vinte e um milhões e duzentos e sessenta mil reais para o financiamento de despesas de custeio e bolsas de estudo que correrão à conta do orçamento da CAPES.

Serão aprovados projetos com até 02 (duas) bolsas de Professor Visitante no Brasil e até 02 (duas) bolsas de Pós-Doutorado.

Os recursos serão distribuídos a cada projeto da seguinte forma:

Custeio:

• Até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para recursos de custeio, sendo destinado o valor de até R$40.000,00 (quarenta mil reais) referente à cada beneficiário de bolsa.

Bolsas no País:

• Professor Visitante no Brasil: 2 (duas) bolsas com 24 (vinte e quatro) mensalidades por projeto;
• Pós-Doutorado: 2 (duas) bolsas com 12 (doze) mensalidades por projeto.

Inscrições

O processo seletivo ocorrerá por meio de edital e as propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do SICAPES (https://inscricao.capes.gov.br/individual) com início no dia 24 de junho de 2022, e prazo de submissão até às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de setembro de 2022.

Documentos obrigatórios

I - Termo de compromisso assinado pelo Pró-Reitor, conforme Anexo I. Não será aceito documento com assinatura digitalizada, serão aceitas apenas assinaturas digitais com certificação.

II - Planilha detalhada com a previsão de gastos dos recursos financeiros solicitados à CAPES, conforme Anexo II;

III - Cronograma de execução das atividades previstas no projeto;

IV - Descrição da contrapartida institucional da IES, para cada docente ou pesquisador refugiado participante do projeto, conforme anexo III.

Links disponíveis

I – Sistema de Inscrições (SICAPES): https://inscricao.capes.gov.br/individual.

II – Sistema Linha Direta: https://linhadireta.capes.gov.br;

III – Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA): https://scba.capes.gov.br;

IV – Sistema de Prestação de Contas (SIPREC): https://siprec.capes.gov.br;

V – Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - https://www./pt-br/acesso-a-informacao/sei. 

Contato

E-mail: pdpg.solidariedade@capes.gov.br
Telefone: 61 2022-6310.

Editais

Edital 30/2022