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Família e Políticas Públicas no Brasil

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Publicado em 08/01/2021 09h29 Atualizado em 31/10/2022 15h10

No âmbito da parceria firmada entre a CAPES e a Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o Edital CAPES "Família e Políticas Públicas no Brasil" tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e a formação de recursos humanos altamente qualificados, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, voltados à investigação científica relacionada à família e Políticas Públicas nas suas diversas vertentes temáticas selecionadas para este edital.

Áreas Temáticas Contempladas

  •          Políticas Familiares: visa compreender e analisar o investimento em políticas familiares no Brasil.
  •          Dinâmica Demográfica e Família: visa compreender e analisar a estrutura demográfica familiar no Brasil.
  •          Equilíbrio Trabalho-Família: visa discutir as diferentes medidas para conciliar trabalho e família, bem como analisar a efetividade dessas.
  •          Tecnologia e Relações Familiares: visa identificar perfis de consumo de tecnologia de informação e comunicação nas famílias brasileiras e seus impactos nas relações familiares.
  •          Saúde Mental nas Relações Familiares: visa identificar o perfil de famílias que possuem membros em sofrimento emocional relacionados à automutilação e ao suicídio. Adicionalmente, analisar as possíveis inter-relações entre a ocorrência da automutilação e suicídio, como decorrência de violência intrafamiliar, abuso sexual, abandono, vínculos familiares frágeis, dentre outros, e avaliar os fatores de risco e de proteção dos membros no âmbito da família.
  •          Projeção Econômica das Famílias: visa identificar e analisar os diferentes tipos de benefícios econômicos direcionados às famílias (a exemplo de transferências de renda, incentivos tributários, pagamento de auxílios e apoios, benefícios ligados ao número de filhos, etc.) no âmbito Internacional, bem como, avaliar a viabilidade desses benefícios no Brasil.

Modalidades de bolsas e benefícios 

Para este Edital serão disponibilizados recursos na ordem de até R$ 2.416.800,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais) para o financiamento de despesas de custeio e bolsas de estudo aprovadas nos projetos que correrão à conta do orçamento da CAPES, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira desta Fundação e da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH). Serão financiados até 6 (seis) projetos de pesquisa e estima-se a implementação de até 50 bolsas nas modalidades mestrado e pós-doutorado.

Os recursos serão distribuídos a cada projeto da seguinte forma:

Custeio:

  • Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em parcela única.

Bolsas no país:

  • Pós-Doutorado: até 4 (quatro) cotas com 12 (doze) mensalidades por projeto;
  • Mestrado: de 4 (quatro) a 6 (seis) cotas com 24 (vinte e quatro) mensalidades por projeto.

Inscrições

O processo seletivo será por meio de edital e as propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do SICAPES (https://inscricao.capes.gov.br/individual) com início às no dia 15 de janeiro de 2021 até às 17h, horário de Brasília, do dia 15 de março de 2021.

Link disponível

https://inscricao.capes.gov.br/individual 

    Contato

    familiaepoliticaspublicas@capes.gov.br  

    Telefone: 61 2022-6310.

    Documentos obrigatórios

    • Termo de Anuência do Dirigente Máximo da Instituição de Ensino Superior;
    • Planilha detalhada com a previsão de gastos;
    • Cronograma de execução das atividades.

    Documentos

    Publicação na WEBNome do documento
    15/01/2021 Termo de anuência do dirigente máximo - formato, pdf, 367kb

    Editais

    Edital nº 02/2021
    Publicação na WEBNome do documento
    16/07/2021 Resultado final do Edital nº 02/2021 - Família e Políticas Públicas no Brasil - formato, pdf, 116kb
    09/06/2021 Resultado preliminar do Edital nº 02/2021 - Família e Políticas Públicas no Brasil - formato, pdf, 62kb
    08/01/2021 Edital nº 02/2021 - Família e Políticas Públicas no Brasil - formato, pdf, 194kb

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    Família e Políticas Públicas no Brasil II

    O Edital CAPES "Família e Políticas Públicas no Brasil II" é uma nova ação no âmbito da parceria firmada entre a CAPES e a Secretaria Nacional da Família, do Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH),   que tem o objetivo de apoiar projetos voltados à formação de recursos humanos altamente qualificados e ao desenvolvimento de pesquisa acadêmico-científica, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu acadêmicos, com foco em pesquisas direcionadas ao estudo do fortalecimento dos vínculos familiares.

    É importante ressaltar que os projetos devem prever, obrigatoriamente, a participação de pelo menos 2 (dois) Programas de Pós-Graduação (PPGs) de distintas macrorregiões brasileiras, além de atender as exigências da área temática indicada no momento da inscrição: subárea do conhecimento, número mínimo de perguntas e recorte geográfico.

    Áreas Temáticas Contempladas

    •          Organização e modalidades de atendimento e cuidados aos membros idosos das famílias brasileiras.
    •          Os impactos do engajamento das famílias brasileiras no desenvolvimento escolar dos filhos na pandemia.
    •          Relações familiares, geração e regeneração de capital social no Brasil.
    •          Atitudes dos jovens brasileiros sobre a formação da família.
    •          A relação entre a qualidade dos vínculos familiares e a ocorrência de violência intrafamiliar.
    •          O impacto dos vínculos familiares sobre a saúde de crianças e adolescentes.
    •          Trajetórias pessoais e perfis e históricos familiares de adolescentes a partir de 15 anos inseridos em serviços de acolhimento e/ou jovens que atingiram a maioridade em serviços de acolhimento (egressos).

    Modalidades de bolsas e benefícios 

    Para este Edital serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 2.027.200,00 (dois milhões e vinte e sete mil e duzentos reais), sendo R$ 783.828,00 (setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais) oriundos da CAPES e R$ 1.243.372,00(um milhão duzentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta e dois reais) oriundos da SNF/MMFDH, para financiamento de recursos de custeio e bolsas de estudo. Serão financiados até 7 (sete) projetos de pesquisa e estima-se a implementação de até 35 bolsas nas modalidades mestrado e pós-doutorado.

    Os recursos serão distribuídos a cada projeto da seguinte forma:

    Custeio:

    • Até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos em parcela única.

    Bolsas no país:

    • Pós-Doutorado: até 3 (três) cotas com 12 (doze) mensalidades por projeto;
    • Mestrado: de 2 (duas) cotas com 24 (vinte e quatro) mensalidades por projeto.

    Inscrições

    O processo seletivo será por meio de edital e as propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do SICAPES (https://inscricao.capes.gov.br/individual) com início às no dia 21 de fevereiro de 2022 até às 12h, horário de Brasília, do dia 11 de abril de 2022.

    Link disponível

    https://inscricao.capes.gov.br/individual 

      Contato

      capes.snf2@capes.gov.br

      Telefone: 61 2022-6310.

      Documentos obrigatórios

      • Termo de anuência do dirigente máximo da Instituição, devidamente assinado e identificado. Em caso de PPG ou Instituto vinculado a Instituições de Ensino Superior, somente serão aceitos termos assinados pelo(a) Reitor(a) ou Pró-Reitor(a);
      • Planilha detalhada com a previsão de gastos dos recursos financeiros solicitados à CAPES, conforme;
      • Carta de anuência do Coordenador Do PPG, de todos os PPGs participantes, devidamente identificada e assinada; e
      • Cronograma de execução das atividades previstas no projeto.

      Não serão aceitos documentos com assinatura digitalizada. Serão aceitas apenas assinaturas digitais com certificação. 

      Editais

      Edital nº 12/2022
      Publicação na WEBNome do documento
      27/09/2022 Resultado final do edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, pdf, 111kb
      10/08/2022 Resultado preliminar do edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, pdf, 76kb
      27/06/2022 Resultado da análise técnica do edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, pdf, 43kb
      13/04/2022 Reabertura de inscrições do Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, pdf, 139kb
      21/02/2022 Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, pdf, 342kb
      21/02/2022 Anexo I - Termo de anuência do dirigente da IES - Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, doc, 70kb
      21/02/2022 Anexo II - Planilha financeiro - Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, xls, 13kb
      21/02/2022 Anexo III - Carta de anuência do PPG participante - Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, doc, 70kb
      21/02/2022 Anexo IV - Termos de compromisso dos bolsistas - Edital nº 12/2022 - Família e Políticas Públicas no Brasil II - formato, doc, 49kb

       

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