Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG)

Objetivo Geral

Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), reduzindo as assimetrias de qualidade na pós-graduação, por meio da formação de recursos humanos de alto nível, da qualificação do corpo docente das Instituições de Ensino Superior, melhoria da infraestrutura acadêmico-científica da pós-graduação e do aproveitamento das vocações e potencialidades identificadas nos PPGs stricto sensu acadêmicos, que obtiveram nota 3 (três) nos últimos 3 (três) ciclos avaliativos coordenados pela CAPES (2013-2017-2021).

Objetivos Específicos

I - Contribuir para a redução das assimetrias identificadas no SNPG, por meio da consolidação dos PPGs que obtiveram nota 3 nos últimos 3 ciclos avaliativos coordenados pela CAPES (2013-2017-2021);

II - Induzir o alinhamento do Planejamento Estratégico do PPG com as vocações da IES, considerando, também, a autoavaliação do programa com descrição de metas, resultados, pontos fortes e fracos;

III - Apoiar a formação de recursos humanos altamente qualificados, em associação à realização de atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão;

IV - Estimular a capacitação de docentes integrantes da estrutura do PPG, visando à sua consolidação;

V - Fomentar melhorias na infraestrutura acadêmico-científica dos PPGs participantes;

VI - Estimular a integração e cooperação acadêmica com outros PPGs consolidados e centros de pesquisa e desenvolvimento, com vistas à consolidação das linhas de pesquisa do PPG;

VII - Ampliar o conhecimento, a produção acadêmico-científica e a adoção de tecnologias nos PPGs participantes com foco na superação de limitações identificadas no relatório de avaliação quadrienal relativo ao último ciclo avaliativo coordenado pela CAPES;

VIII - Apoiar a realização de diagnósticos institucionais, retrospectivo e prospectivo, para a definição das estratégias e competências institucionais que subsidiarão as ações e projetos do esforço institucional, visando à ampliação da internacionalização;

IX -Fomentar a elaboração de políticas e diretrizes de internacionalização alinhadas e a serem formalizadas no Plano de Desenvolvimento Institucional da IES; e

X - Promover a mobilidade inicial de docentes vinculados a PPGs stricto sensu, visando alavancar o processo de internacionalização e de cooperação internacional.

Do Proponente

• Coordenador de PPG stricto sensu que tenha obtido nota 3 nos últimos 3 ciclos avaliativos da CAPES (2013-2017-2021).
• Os campos preenchidos no formulário de inscrição, por sua vez, deverão ser homologados pelos Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, os quais tecerão suas considerações finais acerca da pertinência de cada item do formulário quanto à sua relevância para o planejamento estratégico institucional.
• O proponente (Coordenador de PPG) será responsável pelo encaminhamento da proposta de consolidação do PPG, centrado no seu planejamento estratégico e autoavaliação, por meio de sistema eletrônico, em formulário específico.

Público-Alvo

Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos que obtiveram nota 3 nos últimos 3 ciclos avaliativos da CAPES (2013-2017-2021).

Observação importante: O PPG que, em razão do resultado obtido na última Avaliação Quadrienal coordenada pela CAPES, em 2021, tenha submetido recurso à CAPES e o recurso venha a ser acatado, resultando na mudança da sua nota, não poderá ser atendido por esta chamada.

Inscrições/Cronograma

As propostas deverão ser submetidas à CAPES até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 14 de agosto de 2023.

Da adesão das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – FAPs.

As FAPs poderão aderir ao presente edital, por meio do financiamento de recursos de custeio repassados diretamente às IES (Pró-Reitores ou Coordenadores de PPG) com a finalidade de fomentar a realização de eventos acadêmico-científicos pelos PPGs e/ou a realização de visitas técnicas com o propósito de contribuírem para o desenvolvimento do PPG.

Prazo para manifestação de interesse em participar do programa: até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 2 de maio de 2024, por meio do e- mail: prapg@capes.gov.br. 

Das propostas

Serão financiados até 100 projetos no âmbito deste programa, conforme distribuição abaixo:

Observação importante: Caso o número de propostas por Região não atinja o teto estabelecido no item 14.4 do Edital nº 14/2023, será selecionada a proposta recomendada com maior nota até o máximo de 100 propostas, conforme previsto no item 7.2 do Edital.

A proposta deverá conter obrigatoriamente os documentos listados abaixo, em formato PDF:

I – Planejamento de desenvolvimento institucional/estratégico da IES (ou documento equivalente);

II – Planejamento estratégico do PPG stricto sensu acadêmico e documento de autoavaliação;

III – Documento que indique a vigência do mandato do Coordenador do PPG;

IV – Curriculum Vitae cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes do Coordenador do PPG;

V – Documento que descreva o nível de internacionalização da IES;

VI – Documento que descreva as iniciativas mais importantes na área internacional, no âmbito do PPG, caso exista;

VII – Síntese da vocação, missão e visão institucional no contexto internacional;

VIII – Previsão de modalidades de benefícios do presente edital;

IX – Planejamento anual das ações pretendidas para a entrega dos resultados previstos no item 21 do Edital nº 14/2023.

Dos recursos previstos por projeto

Os aportes dos recursos estimados referem-se ao valor dos recursos de custeio, capital e das bolsas. 

Os recursos serão divididos da seguinte maneira para cada proposta aprovada:

Os valores das bolsas no país são definidos pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 ou outra que venha a substituí-la. O valor das bolsas no exterior, por sua vez, é regido pela Portaria CAPES nº 1, de 3 de janeiro de 2020.

Os recursos de custeio e capital a serem repassados aos Coordenadores de projeto por meio de AUXPE têm a seguinte previsão:

Contato:

E-mail: prapg@capes.gov.br.

Links disponíveis:

I -  Sistema de Inscrições (SICAPES): https://inscricao.capes.gov.br/individual;

II - Sistema de Homologação das Propostas - https://sicapes-homologadores.capes.gov.br.

III – Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA): https://scba.capes.gov.br;

IV – Sistema Linha Direta: https://linhadireta.capes.gov.br;

V - Sistema de Prestação de Contas (SIPREC): https://siprec.capes.gov.br.

VI - Guia do Proponente

Editais 

Edital nº 14/2023

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