Calendário 2024
A Portaria nº 360, de 28 de Novembro de 2024, publicada no DOU no dia 02 de dezembro de 2024: Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024, que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.
A Portaria nº 96, de 4 de Abril de 2024, publicada no DOU no dia 05 de abril de 2024: Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Republicada no dia 08 de abril de 2024.
A portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU no dia 22 de fevereiro de 2024: Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
A portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOU no dia 03 de janeiro de 2024: Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
A portaria nº 173, de 05 de setembro de 2023: Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Calendário DAV 2024
Art. 3º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 seguirá os prazos definidos na tabela abaixo.
Atividade | Descrição da atividade | Data |
Preenchimento | Preenchimento e chancela dos dados pelo coordenador do programa de pós-graduação. | Até 26/04/2024 |
Homologação | Homologação dos dados pela Pró-Reitoria ou equivalente. | Até 03/05/2024 |
Art. 7º Os prazos de tramitação serão disciplinados de acordo com as tabelas a seguir:
I- análise do 1º semestre do ano de 2024; e
ANÁLISE DO 1º SEMESTRE | |||||
Alteração | Submissão pelos Programas | Análise técnica pela DAV | Análise de mérito feita pelas áreas | Deliberação pelo CTC-ES | Processamento e Resultado |
Mudança de nome; Mudança de área de avaliação; Mudança na forma de atuação | 02/01/2024 a 15/03/2024 | 18/03/2024 a 17/05/2024 | Até 28/6/2024 | Não se aplica | Até 12/07/2024 |
Mudança de modalidade; Fusão; Migração. | 02/01/2024 a 15/03/2024 | 18/03/2024 a 17/05/2024 | Até 28/06/2024 | Até 30/08/2024 | Até 13/09/2024 |
II- análise do 2º semestre do ano de 2024.
ANÁLISE DO 2º SEMESTRE | |||||
Alteração | Submissão pelos Programas | Análise técnica pela DAV | Análise de mérito feita pelas áreas | Deliberação pelo CTC-ES | Processamento e Resultado |
Mudança de nome; Mudança de área de avaliação; Mudança na forma de atuação | 01/08/2024 a 27/09/2024 | 30/09/2024 a 29/11/2024 | Até 12/02/2025 | Não se aplica | Até 28/02/2025 |
Mudança de modalidade; Fusão; Migração. | 01/08/2024 a 27/09/2024 | 30/09/2024 a 29/11/2024 | Até 12/02/2025 | Até 14/03/2025 | Até 28/03/2025 |
Parágrafo único. A mudança de nomenclatura poderá ser solicitada a qualquer tempo, mas os pedidos serão analisados nos prazos definidos nos incisos I e II desse artigo.
Art. 8º As alterações de que trata esta portaria produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022.
Art. 9º Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para solicitação à CAPES.
Atividade | Data |
Submissão do 1º semestre de 2024 | 01/04/2024 a 15/05/2024 |
Submissão do 2º semestre de 2024 | 26/08/2024 a 09/10/2024 |
Esta portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2024.
Calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.
Atividade | Data |
Submissão | até 20/01/2025 |
Análise da área de avaliação | até 27/03/2025 |
Divulgação do resultado | até 11/04/2025 |
Reconsideração | 20 dias a contar da data de publicação do resultado |