Relatório Final

Relatório Final da Avaliação Trienal da Pós-graduação - Período Avaliado: 2001-2003

Obs: Este documento substitui o divulgado em 4 de outubro de 2004, que se referia aos resultados da primeira etapa do referido processo de avaliação, incorporando as decisões do Conselho Técnico e Científico da CAPES, CTC, na reunião de 13 a 16/12/2004, sobre os pedidos de reconsideração apresentados pelas instituições de ensino contra os resultados homologados pelo mesmo conselho na reunião de 20-24/9/2004.

Campo de atuação da CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, tem sua atuação voltada para a promoção do desenvolvimento da pós-graduação nacional e a formação de pessoal de alto nível, no Brasil e no exterior. No cumprimento de suas finalidades, a CAPES conta com cinco linhas principais de ação:

• avaliação da pós-graduação nacional;
• elaboração de estudos e subsídios que auxiliam o Ministério da Educação na definição dos planos e políticas de desenvolvimento da pós-graduação nacional;
• formação de recursos de alto nível no país e exterior, mediante programas de investimento em bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos;
• promoção da cooperação científica nacional e internacional;
• viabilização do acesso à produção científica mundial.

O papel da Avaliação da Pós-graduação realizada pela CAPES

A Avaliação da Pós-graduação, a partir de sua implantação em 1976, permitiu à CAPES cumprir um papel de fundamental importância para o desenvolvimento da educação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, sendo sua contribuição essencial para:

• impulsionar a evolução de todo o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG, e de cada programa em particular, antepondo-lhes metas e desafios que expressem os avanços da ciência e tecnologia na atualidade e o aumento da competência nacional nesse campo;
• contribuir para o aprimoramento de cada programa de pós-graduação, assegurando-lhe o parecer criterioso de uma comissão externa sobre os pontos fracos e fortes de seu projeto e de seu desempenho e uma referência sobre o estágio de desenvolvimento em que se encontra;
• dotar o país de um eficiente banco de dados sobre a situação e evolução da pós-graduação;
• estabelecer o padrão de qualidade exigido desse nível de ensino e identificar os programas que atendem a tal padrão;
• fundamentar, nos termos da legislação em vigor, os pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado brasileiros - exigência legal para que estes possam expedir diplomas com validade nacional reconhecida pelo Ministério da Educação;
• contribuir para o aumento da eficiência dos programas no atendimento das necessidades nacionais e regionais de formação de recursos humanos de alto nível;
• oferecer subsídios para a definição da política de desenvolvimento da pós-graduação e para a fundamentação de decisões sobre as ações de fomento dos órgãos governamentais na pesquisa e pós-graduação.

Componentes do Sistema de Avaliação da Pós-graduação

A Avaliação da Pós-graduação abrange os seguintes processos conduzidos por comissões de consultores do mais alto nível, vinculados a instituições das diferentes regiões do país:

• Avaliação dos programas de pós-graduação - processo que culmina na realização da Avaliação Trienal - objeto deste relato - em que são criteriosamente avaliados todos os programas que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG, no triênio imediatamente anterior ao ano de sua realização;
• Avaliação das propostas de novos cursos de mestrado e doutorado - processo regido pelos mesmos critérios e parâmetros básicos utilizados na avaliação trienal, cuja finalidade é verificar se tais cursos atendem o padrão de qualidade requerido para que venham a obter a autorização ou reconhecimento do MEC. Os cursos aprovados passam a integrar o SNPG e a ter suas atividades sistematicamente acompanhadas e avaliadas pela CAPES.

Realização da Avaliação Trienal 2004

O processo de avaliação trienal compreende as atividades de acompanhamento anual dos programas e a realização da avaliação propriamente dita no ano subseqüente ao do fechamento do triênio.

As atividades correspondentes à Avaliação Trienal 2004 foram desenvolvidas no decorrer de todo o ano de 2004, exigindo intensa e contínua dedicação dos dirigentes, órgãos colegiados, centenas de consultores e equipes técnicas da CAPES. Tais atividades podem ser ordenadas nas três grandes fases a seguir descritas: a preparatória, a de execução da avaliação e a de homologação e divulgação dos resultados.

Fase Preparatória

Nessa fase foram promovidas as seguintes iniciativas:

• definição das orientações a serem observadas no desenvolvimento do processo; entendimentos entre os representantes de área sobre a forma de condução e execução dos trabalhos;
• definição dos documentos que fundamentam a avaliação dos programas: critérios e parâmetros de cada área e grande área do conhecimento; critérios e classificação "Qualis" de cada área; relatórios e cadernos de indicadores a serem utilizados pelas comissões.
• definição do cronograma de atividades e do apoio técnico-operacional requerido;
• composição das 44 comissões de área (uma delas dividida em duas sub-comissões) e agendamento das atividades de seus integrantes.

O Qualis é uma classificação de veículos de divulgação da produção intelectual (bibliográfica) dos programas de pós-graduação stricto sensu definida e utilizada pela CAPES para a fundamentação do processo de avaliação. Foi implantado em 1998 e desde então vem sendo utilizado por esta Agência para a composição de indicadores fundamentais para a avaliação da pós-graduação.

Fase de Execução da Avaliação

• 1ª etapa - avaliação dos programas pelas comissões de área - cujo resultado é expresso no parecer apresentado na ficha de avaliação e na sugestão de uma nota para cada programa. Essa avaliação fundamenta-se nas informações fornecidas anualmente pelos próprios programas;
• 2ª etapa (inovação introduzida nesta avaliação de 2004) - reunião dos representantes de área no âmbito de cada grande área para levantamento de eventuais divergências na aplicação das normas e critérios; ajustamento dos resultados apresentados pelas diferentes áreas às orientações gerais da CAPES;
• 3ª etapa - deliberação do CTC sobre os resultados da Avaliação. Compete a esse colegiado decidir sobre os resultados da avaliação, buscando harmonizar os conceitos propostos pelas comissões, tanto no âmbito de cada área, como no contexto do conjunto das áreas avaliadas. Para isso são utilizados os dados e análises contidos nas "fichas de avaliação", as orientações, critérios e parâmetros apresentados nos "documentos de área" e, quando necessário, outras informações da base de dados da CAPES.
• 4ª etapa - comunicação dos resultados às IES/programas, que têm 30 dias para a eventual apresentação de recursos contra os mesmos.
• 5ª etapa - avaliação pelas Comissões de Área dos pedidos de reconsideração apresentados e decisão pelo CTC sobre os mesmos.

Fase de homologação e publicação dos resultados

• Os resultados da Avaliação Trienal, com respectivos pareceres, são encaminhados pela CAPES à Comissão de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação para, de acordo com a legislação vigente, serem utilizados na fundamentação das decisões do referido colegiado sobre a renovação do reconhecimento dos cursos de mestrado e de doutorado, a vigorar no triênio subseqüente.
• Todas as informações referentes ao processo de avaliação, incluindo os dados utilizados e pareceres emitidos, são divulgadas no sítio da CAPES, podendo ser acessadas por qualquer interessado.

Significado das notas atribuídas

• notas 6 e 7 - exclusivas para programas que ofereçam doutorado com nível de excelência, desempenho equivalente ao dos mais importantes centros internacionais de ensino e pesquisa, alto nível de inserção internacional, grande capacidade de nucleação de novos grupos de pesquisa e ensino e cujo corpo docente desempenhe papel de liderança e representatividade na respectiva comunidade;
• nota 5 - alto nível de desempenho, sendo esse o maior conceito admitido para programas que ofereçam apenas mestrado;
• nota 4 - bom desempenho;
• nota 3 - desempenho regular, atende o padrão mínimo de qualidade exigido;
• notas 1 e 2 - desempenho fraco, abaixo do padrão mínimo de qualidade requerido. Os programas com esse nível de desempenho não obtêm a renovação do reconhecimento de seus cursos de mestrado e doutorado.

A nota atribuída ao programa vigora até a homologação pelo MEC dos resultados da próxima avaliação trienal, a ser realizada em 2007, e aplica-se apenas aos cursos de mestrado e doutorado já devidamente recomendados pela CAPES. Nos termos da legislação vigente, os programas que obtiverem nota igual ou superior a 3 obtêm junto ao CNE/MEC a renovação do reconhecimento dos cursos por eles oferecidos para o triênio subseqüente; os demais deixam de ser oficialmente reconhecidos. Os alunos destes têm, porém, assegurado o direito - adquirido quando foram matriculados em cursos devidamente credenciados - de reconhecimento da validade nacional de seus diplomas.

Resumo de informações e resultados da Avaliação Trienal 2004

Dados Gerais

• Período Avaliado: 2001-2003;
• Número das grandes áreas: 8 (As áreas "Multidisciplinar" e de "Ensino de Ciências e Matemática", mais recentemente criadas, vêm tendo atendimento correspondente ao de uma grande área);
• Número de área de avaliação: 44 uma delas dividida em duas sub-comissões);
• Número de integrantes das 44 Comissões de Área: 547 consultores;
• Programas Avaliados*: 1.819 (Crescimento de 15,9% em relação à Trienal 2001). Um programa de pós-graduação pode abrigar de 1 a 3 cursos (Doutorado, Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional);
• Cursos Avaliados: 2.861
  • Doutorado: 1.020
  • Mestrado Acadêmico: 1.726
  • Mestrado Profissional: 115

Dimensão do sistema avaliado

Foram avaliados todos os programas que no último ano do período focalizado, no caso 2003, integravam o Sistema Nacional de Pós-Graduação, SNPG, isto é, programas e cursos devidamente reconhecidos pelo MEC/CNE. O sistema avaliado corresponde, pois, ao SNPG no ano de 2003, sendo esse conjunto de programas o objeto da Avaliação Trienal 2004.

• Dimensão do Sistema Nacional de Pós-graduação em 2003
• Nº de Programas: 1.819 / Nº de Cursos: 2.861
• Alunos titulados: 35.724
  • Doutorado: 8.094 consultores
  • Mestrado: 25.978 consultores
  • Mestrado Profissional: 1.652
• Alunos matriculados (dez.): 112.214
  • Doutorado: 40.213
  • Mestrado: 66.936
  • Mestrado Profissional: 5.065
• Alunos novos (matrícula 2003): 46.648
  • Doutorado: 11.343
  • Mestrado: 32.853
  • Mestrado Profissional: 2.452

Avaliação Trienal 2001 e 2004: número de programas por conceito



Avaliação Trienal 2001 e 2004: % de programas por conceito



Distribuição dos programas por conceito nas avaliações de 1998, 2001



Avaliação Trienal 2004: distribuição dos Cursos de Pós-graduação por Região



Avaliação Trienal 2004: distribuição dos Programas por Grande Área do Conhecimento

Evolução da Pós-graduação no período 1987/2003

O Sistema Nacional de Pós-graduação expande-se em ritmo intenso nas últimas décadas. Esse crescimento, como demonstrado pelos gráficos e tabelas a seguir apresentados, referentes ao período 1987-2003, é observado em todos os indicadores: número de programas, cursos, alunos novos, alunos matriculados e alunos titulados.



Evolução do número de Programas de Pós-graduação - 1987/2003



Evolução do número de Alunos Titulados - 1987/2003



Evolução do Ingresso de Alunos Novos - 1987/2003

Razões do Sucesso da Avaliação da Pós-graduação

Manter um sistema regular de acompanhamento e avaliação da pós-graduação é tarefa extremamente difícil e até mesmo dolorosa.

Difícil porque exige a colaboração contínua dos dirigentes e pró-reitores das instituições, dos programas avaliados, de seus coordenadores e quadros docentes e discentes, que têm que atender, entre outras, as exigências da CAPES de encaminhamento anual de informações sobre o amplo espectro de suas atividades. Sem os dados, rigorosamente preenchidos às custas de muitos sacrifícios, todo o processo seria inviabilizado.

Difícil também pelo esforço sobre-humano que requer dos representantes de área e de todo o quadro de consultores que, gratuitamente, têm de se desdobrar para cumprir a intensa agenda de reuniões em Brasília e de visitas às instituições, onerando seus familiares e impedindo que cumpram muitos de seus compromissos pessoais e profissionais.

Doloroso porque não é possível ser avaliador sem lidar com grandes conflitos, sem a cada momento se questionar se são justos ou injustos os resultados que ajudou a construir em um trabalho de equipe, que não expressa, quase sempre, literalmente seu ponto de vista individual.

Doloroso porque não se pode deixar de sofrer ao se sentir avaliado por uma comissão distante, que expressa o resultado de todo o esforço dos docentes, pesquisadores, alunos e técnicos do programa ao qual se vincula em uma simples nota, que julga não traduzir ou refletir os múltiplos aspectos de sua atuação, de suas conquistas, do impacto local ou regional que acarreta.

É importante, porém, destacar que o Brasil só conseguiu, em poucas décadas, os grandes avanços nos campos da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica, hoje mundialmente reconhecidos, porque pôde valer-se de instrumentos como a avaliação sistemática da pós-graduação, realizada desde 1976 pela CAPES.

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