Normativos UAB

Publicado em 12/03/2026 14h41 Atualizado em 27/03/2026 13h49

Normativos UAB vigentes

Publicação na web	Nome do documento
27/03/2026	Portaria nº 124, de 20 de março de 2026: Altera a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
04/12/2025	Portaria nº 341, de 3 de dezembro de 2025: Integra Instituições Públicas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
14/07/2025	Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025: Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.
26/06/2025	Portaria nº 163, 25 de junho de 2025: Institui os Fóruns Nacionais e Estaduais de Coordenadores UAB e de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.
21/05/2025	Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025: Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.
20/05/2025	Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025: Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
20/05/2025	Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025: Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
02/10/2024	Instrução Normativa nº 01, de 01 de outubro de 2024: Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.
30/09/2024	Portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024: Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
17/02/2023	Portaria nº 33, 16 de fevereiro de 2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país
24/09/2018	Portaria n.º 218, de 24/09/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
23/11/2017	Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
24/11/2017	Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017 - Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016.

Pareceres sobre EaD do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Altera a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).