Edital nº 25/2023

Publicado em 20/09/2023 11:57Modificado em 24/03/2026 10:35
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Do objeto

A CAPES fomentará até 290.000 novas vagas em cursos de graduação e especialização lato sensu na modalidade EaD nas instituições públicas de ensino
superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de implementar turmas nos municípios mantenedores dos Polos EaD UAB, no período de julho de 2024 a dezembro de 2026

Objetivos

  • Contribuir com o alcance das metas 12, 15 e 16 do Plano Nacional de Educação 2014 -2024.

  • Expandir e interiorizar oferta de cursos de graduação na modalidade EaD do sistema público de ensino superior (federal e estadual) para atendimento, preferencialmente, dos residentes dos municípios interioranos que não possuem acesso, ou nos casos, em que este, é bastante restrito pela pouca capilaridade da oferta pública de ensino superior.

  • Atender, prioritariamente, à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica referente à formação inicial e continuada, ampliando o número de ingressantes e formados em cursos de Licenciatura, preferencialmente, nos diversos municípios interioranos com acesso restrito ao sistema público de ensino superior, oportunizando aos professores da educação básica, acesso à cursos de especialização para aprimoramento de suas carreiras do magistério e gestão escolar.

  • Oferecer como contrapartida aos estados e municípios mantenedores de Polos EaD UAB, turmas em cursos EaD de graduação (bacharelados e
    tecnológicos) e especializações voltadas para formação de seus agentes públicos e para atender, preferencialmente, demandas regionais de formação com foco no desenvolvimento econômico e social local/regional (vocações regionais).

Objetivos específicos 

  • Este edital tem como objetivo específico ampliar a média de cursos de licenciatura ativos ofertados no âmbito do Programa UAB até 2026.

  • Selecionar vagas de fluxo contínuo para os cursos de licenciatura ativos e vagas de expansão e ainda, a ampliação de novos cursos de licenciatura.

  • Selecionar vagas de fluxo contínuo dos cursos de bacharelados e tecnológicos ativos e vagas de expansão para ampliação de novos cursos de bacharelados e tecnológicos visando a formação de agentes públicos e o atendimento de formações voltadas para arranjos produtivos e clusters econômicos regionais.

  • Selecionar novas vagas para cursos de especialização a serem ofertados em parceria com as secretarias do Ministério da Educação (SETEC, SEB e SECADI) e para o Ciência é 10!

  • Selecionar novas vagas para cursos de especialização de professores e demais profissionais da Educação Básica a serem propostos pelas instituições de ensino superior integrantes da UAB.

  • Selecionar novas vagas para cursos de especialização voltados para formação de agentes públicos e articulados junto aos setores produtivos locais.

  • Selecionar o percentual de vagas seguindo-se as orientações do quadro a seguir:

Cronograma

Documentos vigentes

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