Educação Aberta e Recursos Educacionais Abertos

A Educação Aberta é um movimento que busca tornar o aprendizado mais acessível, inclusivo e colaborativo, ampliando as oportunidades de estudo para todas as pessoas. No Brasil, a Educação Aberta combina o uso de Recursos Educacionais Abertos (REA) com políticas de acesso flexível e uso de tecnologias para democratizar o ensino. É impulsionada por iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que interioriza o ensino superior público, e o fomento à produção de materiais sob licenças abertas.

Fortalecida pelo uso da internet e das tecnologias digitais, a Educação Aberta propõe que qualquer pessoa possa criar, usar, adaptar e compartilhar materiais educativos livremente, valorizando formatos e softwares abertos e protegendo direitos como acesso à informação, liberdade de expressão e privacidade. Embora atualmente esteja muito ligada ao ambiente digital, a ideia de abrir a educação vem de longa data e sempre buscou reduzir barreiras para que mais pessoas possam aprender em diferentes contextos, sejam eles formais ou não.

Com as constantes e crescentes mudanças, a Educação Aberta se atualiza para enfrentar desafios de qualidade e equidade. Ela incentiva práticas que colocam professoras/es e estudantes como protagonistas, reforçando a produção colaborativa do conhecimento e o uso de Recursos Educacionais Abertos, que podem ser livremente utilizados e adaptados. Para se consolidar, exige diálogo entre Estado, setor privado e sociedade civil, pois envolve não só tecnologia, mas também uma postura ética de compartilhamento. Na prática, aparece em cursos online, plataformas de vídeo, projetos colaborativos e novos formatos de aprendizagem, contribuindo para formar cidadãos mais críticos, participativos e capazes de aprender ao longo da vida.

Recursos Educacionais Abertos

Recursos Educacionais Abertos (REA) no Ensino Superior são definidos como materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer meio disponível no domínio público, que foram disponibilizados com licenças abertas, permitindo acesso, uso, redestinação, reutilização e redistribuição por terceiros, com poucas ou sem nenhuma restrição. O uso de padrões técnicos abertos melhora o acesso e o potencial de reutilização.

Estão focados em três pilares: a) conteúdo educacional livre para ensino, aprendizagem, pesquisa e produção de conhecimento; b) licenças com flexibilidade para publicação, distribuição e reuso legal de recursos educacionais e c) formatos técnicos abertos para permitir a modificação.

Os REA vêm ganhando espaço nas políticas públicas, mas é necessário criar mais incentivos para sua promoção e expansão  nas instituições de ensino públicas. A partir de a) financiamento de iniciativas e repositórios institucionais de REA; b) pesquisas; c) formação de profissionais da educação; d) incentivo ao acesso aberto; e) criação de políticas públicas integradas aos programas de formação inicial e continuada.

Referências:

CAVICHIOLI-LAUERMANN, Rosiclei Aparecida; MALLMANN , Elena Maria. Recursos Educativos Abiertos (REA) en tesis doctorales y trabajos fin de estudios brasileños entre 2002 y 2019. Revista Latinoamericana de Tecnología Educativa - RELATEC, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 149–168, 2023. DOI: 10.17398/1695-288X.22.2.149. Disponível em: https://relatec.unex.es/index.php/relatec/article/view/4755. Acesso em: 11 mar. 2026.

FURTADO, Débora; AMIEL, Tel. Guia de bolso da Educação Aberta. Brasília, DF: Iniciativa Educação Aberta, 2019. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/564609/3/Guia%20de%20bolso%20REA_vf_tela.pdf.  Acesso em 20 fev. 2025.

INAMORATO, Andreia. Going Open: policy recommendations on Open Education in Europe (OpenEdu Policies). Edição: Y. Punie; K. D. A. Scheller. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017. Disponível em: https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC107708/jrc107708_jrc_107708_final__going_open_-_policy_recommendations_on_open_education_in_europe.pdf. Acesso em 20 fev. 2025.

UNESCO.   (2015).  Diretrizes   para   Recursos educacionais   abertos   (REA)   no   Ensino Superior.https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232852UNESCO.