Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB

A Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, também conhecida também como BDB, referência ao seu nome anterior, é uma biblioteca pública federal criada em 1970, localizada na capital do Brasil, em Brasília, Distrito Federal. Na atual estrutura da Secretaria Especial de Cultura (Secult) do Ministério do Turismo Ministério, conforme Decreto é uma Coordenação subordinada diretamente à Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (CGSNBP), no Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), da Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC), onde serve como referência de biblioteca pública.

A Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles-BDB tem por missão ser biblioteca de experimentação e vivência de novos paradigmas de biblioteca pública, de normatização e difusão de boas práticas, buscando sempre ser vanguarda, sendo instrumento importante para promover a democratização do acesso à leitura, a formação de novos leitores, a promoção da literatura brasileira e, ainda, contribuindo para a formação de novos profissionais de bibliotecas.

Para tanto, deve atuar como demonstrativa em atendimento, pesquisa, estudos multidisciplinares, coleta e tratamento de informação, em disseminação de conhecimento, em oferta de cultura, educação e lazer, e em promoção de inclusão social, para bibliotecas públicas do Brasil, na busca de inovação na gestão de bibliotecas.  Deve ser centro gerador e difusor de novas formas de funcionamento e organização, de técnicas inovadoras de processamento técnico e atendimento, atuando primordialmente como instrumento de veiculação de como as bibliotecas do país devem ser.

A essência do trabalho de todos os setores da Biblioteca Demonstrativa é o atendimento constante ao público, em geral e especializado, e, principalmente, a instituições com o objetivo de realimentação permanente das propostas de gestão de bibliotecas púbicas e já que todas suas atribuições são realizadas em função de ser demonstrativa para bibliotecas públicas, é de vital importância para o cumprimento de sua missão a ênfase nos estudos e pesquisas de desenvolvimento de bibliotecas.

Atribuições da BDB

• Servir como referência e unidade modelo de bibliotecas públicas, em especial para aquelas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
• Atuar como laboratório de pesquisa para ações, projetos e programas nas áreas de biblioteca, livro, leitura e literatura.
• Propor soluções logísticas em produtos e serviços e apoiar a execução de projetos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas nas áreas de biblioteca, livro, leitura e literatura.
• Oferecer assessoramento, consultoria, tutoria e apoio técnico a usuários e instituições nas áreas de biblioteca, livro, leitura e literatura.
• Funcionar como unidade de atendimento ao público.
• Propor e desenvolver projetos culturais para bibliotecas.
• Coordenar, planejar e desenvolver atividades que visem à formação do hábito de leitura e do crescimento intelectual.
• Coordenar a elaboração e execução de programas de cooperação e intercâmbio com instituições nacionais e internacionais nas áreas de biblioteca, livro, leitura e literatura.
• Por força de Termo de Cooperação, assinado com a Fundação Biblioteca Nacional, funcionar como Posto do Escritório de Direitos Autorais para recebimento de obras para registro autoral.

História

Após a inauguração de Brasília como nova Capital Federal, em um contexto social e cultural de renovação, em 1961, o Serviço Nacional de Bibliotecas é criado na estrutura do então Ministério da Educação e Cultura pelo Decreto nº 51.223, de 22 de Agosto de 1961, que tinha entre seus objetivos divulgar o livro por meio da criação de bibliotecas públicas em todo o país.

Em 1968, Instituto Nacional do Livro – INL recebe autorização presidencial para uso de prédio em Brasília. Em função disso, o General Umberto Peregrino, diretor do INL, resolve ocupar o prédio na capital federal para pôr em prática a proposta que previa a criação de biblioteca federal para servisse de modelo e referência para às demais bibliotecas públicas conveniadas e registradas no órgão.

Por sua vez, o Serviço Nacional de Bibliotecas que funcionava na estrutura do MEC, em 1969, é dissolvido pelo Ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, que aproveitando a mudança do ministério para Brasília, incorporou seu acervo ao Instituto Nacional do Livro.

Assim, em 1969, a escritora Maria Alice Barroso, ao assumir o Instituto Nacional do Livro, preparou o caminho para a inauguração da Biblioteca Demonstrativa no prédio da Avenida W-3 Sul. Na consolidação desta Instituição, foram somados os acervos da Unidade Cultural, Agência nº 01 e Biblioteca do MEC e, em 20 de novembro de 1970, foi inaugurada oficialmente a Biblioteca Demonstrativa do INL, na Av. W3 Sul EQ 506/507, Brasília, Distrito Federal.

Neste prédio, vem funcionando desde então, apenas com mudança provisórias de sede, em função de reformas, em 1972 e em 1996/1997. Em maio de 2014, por força de interdição da Defesa Civil, o prédio foi desocupado para obras, incialmente, de reformas pontuais mas que acabaram por se estenderem até 2017. Em 2018, o prédio foi fechado para uma total modernização e readequação.

Durante o período destas reformas, parte do serviços da Biblioteca Demonstrativa passaram a ser prestados nas dependências do Ministério da Cultura sediadas no Edifício Parque Cidade, no Setor Comercial Sul.

Contudo, a Biblioteca Demonstrativa apesar de permanecer na mesma sede física, foi objeto de mudanças institucionais significativas.

Em 1981, o INL e, consequentemente, a Biblioteca Demonstrativa, como integrante da estrutura deste Instituto, são incorporados à Fundação Nacional Pró-Memória pela Portaria MEC nº 595.

Em 15 de março de 1985, com a criação do Ministério da Cultura, pelo Decreto 91.144, a Pró-Memória passa a ser vinculada ao novo ministério, e também o INL e a Biblioteca Demonstrativa.

Porém, em 1987, com a criação da Fundação Nacional Pró-Leitura pela Lei nº 7.624, o INL e sua biblioteca passam a fazer parte da estrutura desta Fundação.

Em 1990, pela Lei nº 8.029, o Instituto Nacional do Livro foi extinto e incorporado como Departamento Nacional do Livro à estrutura da Fundação Biblioteca Nacional, fundação oriunda da transformação da Fundação Nacional Pró-Leitura, também extinta. A Biblioteca Demonstrativa do INL recebe o nome de Biblioteca Demonstrativa de Brasília e passa a estar subordinada diretamente à Presidência da nova fundação.

Em 2012, após o falecimento da bibliotecária Maria da Conceição Moreira Salles, bibliotecária e servidora pública que contribuiu substancialmente para o desenvolvimento e a conservação do espaço, a Biblioteca Demonstrativa de Brasília passou a chamar-se Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, mantendo, porém, sua sigla anterior, BDB.

Em 2014, pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, quando da transferência da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Fundação Biblioteca Nacional para a estrutura da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a gestão da Biblioteca Demonstrativa passou a ser competência desta diretoria, deixando o vínculo institucional com aquela fundação para ficar subordinada diretamente à Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da DLLLB.

De 2014 a 2018, a BDB, já que incorporada à CGSNBP do DLLLB, integrou sucessivamente a Secretaria-Executiva, a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e finalmente a Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, conforme Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018.

Ao longo de sua história, a Biblioteca Demonstrativa se firmou entre as bibliotecas públicas e comunitárias do país e também no seio da comunidade local e regional como uma instituição respeitada pela variada gama de serviços e atividades educativas e culturais, muitas resultantes do ineditismo de suas ações em conformidade com sua missão.

Obras da BDB de 2014 a 2018

A biblioteca foi interditada pela Defesa Civil no dia 6 de maio de 2014. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – responsável, à época, pela administração da biblioteca da 506/507 Sul – deu início ao processo para contratação de empresa para realização dos serviços necessários à reabertura do equipamento. Esse processo incluiu desde o pedido de complementação do laudo da Defesa Civil até a autorização para a dispensa de licitação, diante do caráter emergencial da obra.

Em 6 de agosto de 2014, a Fundação Biblioteca Nacional celebrou contrato com a empresa Contenge Engenharia & Locações Ltda-EPP com o objeto para “execução emergencial” das obras que “compreendem as instalações elétricas, reservatório de água, elaboração de laudo técnico e escoramento da marquise do acesso principal”.

Durante o período de execução da obra, ocorreu a mudança institucional da Biblioteca Demonstrativa. Pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, houve a transferência da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Fundação Biblioteca Nacional para a estrutura do Ministério da Cultura e a incorporação da gestão da biblioteca pela diretoria.

Para efetivação dessa transferência foram necessários procedimentos administrativos e jurídicos para alteração de titularidade de serviços de manutenção e sub-rogação de contratos da Biblioteca Demonstrativa, incluindo o contrato da obra.

O prazo de vigência da obra expirou em 31/01/2015 e, por se tratar de contrato emergencial, não foi possível a prorrogação, de acordo com o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.

Em agosto de 2018 foram iniciadas as obras de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria Conceição Moreira Salles, feitas com investimentos de R$ 1,764 milhão do Ministério da Cultura (MinC).

A Engeste Engenharia, empreiteira responsável pela reforma, começou a montagem do canteiro de obras em 14 de agosto. O prédio foi isolado com tapumes para garantir a segurança das pessoas que transitam pelo local. A previsão é de que a obra seja concluída em 180 dias.

O projeto arquitetônico da nova Biblioteca Demonstrativa prevê a ampliação de sua área construída de 1.300 m² para 1.550 m², o que vai permitir a inclusão de mais banheiros e uma nova distribuição dos espaços, com a instalação de palco para eventos, brinquedoteca, área externa para leitura, espaço de contação de histórias, biblioteca acessível para cegos e lanchonete. Também serão construídas passagens ligando o edifício principal à área anexa, que será ampliada para receber mais acervo. Outra novidade do projeto é o uso de telhas termoacústicas, que reduzem o barulho externo e o uso de ar condicionado.

“Entregaremos uma biblioteca muito melhor à comunidade, mais ampla, melhor estruturada e com acervo mais diversificado”, ressaltou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, com as melhorias feitas, a BDB cumprirá o papel de ser referência no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).