PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

ASDOC/GM

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM.

Percentual de demandas atendidas.

95%

(Quantidade de processos finalizados e/ou tramitados/total de processos recebidos na Unidade) \* 100

100%

100,00%

ASPADI/GM

Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Percentual de demandas tratadas.

90%

(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) \*100

100%

100,00%

GAB/SE

Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) \* 100

100%

100,00%

GAB/SNPTur

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) \* 100

90%

100,00%

CGFC/SNPTur

Analisar a execução física dos instrumentos de transferência voluntária pactuados pela SNPTur.

Número de pareceres técnicos emitidos.

30

Somatório de pareceres emitidos.

120

100,00%

DEOTur/SNPTur

Operacionalizar e/ou dar suporte na operacionalização das transferências voluntárias no âmbito do DEOTUR.

Percentual de instrumentos celebrados no âmbito do DEOTUR.

80%

(Total de instrumentos celebrados/total de propostas sem impedimento técnico recebidas no âmbito do DEOTUR) \* 100

80%

100,00%

DMEX/SNPTur

Controlar e analisar os processos do Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito do Departamento; monitorar as demandas oriundas das Ouvidorias do FalaBR; e cadastrar os instrumentos de cobrança de patrocínios.

Percentual de demandas atendidas/tratadas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/processos com tramitação no período) \* 100

100%

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo.

Número de Estudo e/ou Pesquisa realizado.

1

Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.

6

100,00%

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia(s) visando a inovação e a transformação do turismo em destinos brasileiros.

Número de ações implementadas.

1

Somatório de ações realizadas.

13

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Realizar ações estabelecidas pelos objetivos setoriais e as metas do Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo.

Número de ações de Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo realizadas.

5

Número de ações realizadas por ano, para estruturar os programas previstos no Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo.

5

100,00%

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Elaborar e implementar 2 projetos ou ações para dinamizar o turismo sustentável e responsável, por meio da conscientização, prevenção e incentivo a boas práticas no turismo.

Número de novos projetos ou ações do turismo responsável e sustentável implementadas.

2

Número de projetos ou ações desenvolvidas por ano.

3

100,00%

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Elaborar e implementar 2 projetos ou ações de boas práticas no turismo.

Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgados no Mapa do Turismo Responsável.

2

Número de Boas práticas em acessibilidade divulgados no Mapa do Turismo Responsável.

210

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGQT/DEQUA/SNPTur

Desenvolver, implementar e acompanhar programas, projetos e ações de qualificação no turismo, promovendo a capacitação contínua dos profissionais do setor.

Número total de parcerias formalizadas com instituições de ensino para execução de ações de qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias formalizadas pela CGQT com instituições de ensino (públicas ou privadas) para a execução de cursos, programas e ações de qualificação no turismo.

40

Somatório dos cursos presenciais, a distância e demais ações estruturadas de capacitação desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur.

107

100,00%

CGST/DEQUA/SNPTur

Regulamentar, formalizar e fiscalizar os Prestadores de Serviços Turíticos.

Número de Prestadores de Serviços Turísticos mantidos Cadastrados.

210.000

Somatório do número de prestadores de serviços turísticos regulares no Cadastur

200.000

95,24%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGDTur/DEOTur/SNPTur

Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo.

Percentual de municípios validados no Mapa do Turismo.

50%

(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) \*100

52,03%

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGPRO/DEOTur/SNPTur

Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos.

Número de ações implementadas

5

Somatórios de ações realizadas

10

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de apoio via ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.

Número de apoios realizados por meio do ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.

15

Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.

155

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de transferências voluntárias.

Quantidade de propostas analisadas.

60

Somatório de propostas analisadas e apresentadas.

586

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de patrocínio.

Contratos de patrocínio assinados.

15

Somatório dos contratos de patrocínio assinados.

29

100,00%

DIETU/SNINFRA

Executar atividades administrativas.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) \* 100

96,16%

100,00%

CGINFRA/DIETU/SNINFRA

Analisar propostas de transferências voluntárias para apoio a projetos de infraestrutura turística.

Número de propostas analisadas.

1.000

Somatório de propostas enviadas para análise

1092

100,00%

CGAS/DIETU/SNINFRA

Gerenciar a Carteira Ativa de Contratos de Repasse.

Percentual de contratos gerenciados.

30%

(Somatório de Contratos Gerenciados/número total de Contratos Ativos) \* 100.

73,57%

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

AERI/GM

Participar de forma institucional de ações para promoção e divulgação do destino Brasil e planejar, coordenar e acompanhar a atuação e a participação do Ministério em fóruns e em organismos internacionais de interesse do Ministério, em consonância com a política externa do País.

Ações realizadas, acordos e memorandos assinados, elaboração de projetos internacionais.

3

Somatório das ações realizadas.

14

100,00%

CGMK/DMEX/SNPTur

Divulgar produtos e destinos para impulsionar o Turismo Nacional e Internacional no Brasil.

Número de campanhas lançadas.

2

Quantidades de campanhas contabilizadas

2

100,00%

CGMOB/DIETU/SNINFRA

Implementar novas iniciativas para mobilidade e conectividade turística.

Número de iniciativas realizadas.

4

Somatório de iniciativas realizadas.

6

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGAM/GM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos do Ministro, como fechamento das solicitações de agenda e convites para eventos.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) \*100

100%

100,00%

ASPAR/GM

Atender 100% dos Requerimentos de Informações apresentados.

Percentual de manifestações atendidas.

100%

(Quantidade de manifestações atendidas/Quantidade de manifestações recebidas) \* 100

100%

100,00%

ASTEC/GM

Concluir as análises e a elaboração das propostas técnicas e normativas.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) \* 100

100%

100,00%

ASCOM/GM

Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as notícias referentes às políticas públicas da Pasta.

Número de ações/notícias publicadas.

15.000

Somatório de notícias/ações publicadas na mídia regional, nacional e internacional.

14.127

94,18%

DEINV/SNINFRA

Coordenar, orientar e monitorar a execução das atividades e o atendimento às demandas sob a responsabilidade do Departamento.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) \* 100

95,60%

100,00%

CGINV/DEINV/SNINFRA

Realizar ações para atração de investimento em turismo.

Número ações realizadas.

3

Somatório das ações realizadas.

3

100,00%

CGCRED/DEINV/SNINFRA

Ofertar 100% dos recursos disponíveis ao Fundo Geral de Turismo aos empresários do setor turístico nacional, por meio de crédito público.

Recursos disponibilizados aos agentes financeiros credenciados no Fundo Geral de Turismo.

100%

(Valor disponibilizado aos agentes financeiros credenciados ao Fungetur / Valor disponibilizado ao Fungetur pela Lei Orçamentária Anual) \* 100.

100%

100,00%

CGPC/DEINV/SNINFRA

Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.

Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações.

4

Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas e/ou ações.

9

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGTI/SAD/SE

Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%.

Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação.

90%

Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico.

99,50%

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

COGEP/DGE/SE

Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores.

Número de ações realizadas

5

Somatório de ações realizadas

5

100,00%

COGEP/DGE/SE

Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP.

Número de certificados apresentados

60

Somatório de certificados apresentados

60

100,00%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGCE/GM

Atender às solicitações e necessidades decorrentes dos compromissos oficiais nacionais e internacionais do Ministro de Estado, proporcionando suporte às suas atividades e realização de agendas.

Percentual de atendimentos de agendas e eventos realizados.

100%

(Quantidade de atendimentos de agendas e eventos realizados/quantidade de demandas recebidas) \* 100

100%

100,00%

OUV/GM

Atender 100% das manifestações encaminhadas à Ouvidoria.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) \* 100

100%

100,00%

CORREG/GM

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) \* 100

100%

100,00%

CONJUR/GM

Analisar as demandas encaminhas à Consultoria Jurídica.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) \* 100

100%

100,00%

AECI/GM

Cumprir em 100% os itens do Guia de Transparência Ativa no âmbito do Ministério do turismo.

Percentual de cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa - GTA.

100%

(Somatório de itens tratados/Somatório de itens previstos no GTA) \* 100

100%

100,00%

SAD/SE

Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) \* 100.

100%

100,00%

CGOFC/SAD/SE

Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais.

Relatório analítico elaborado mensalmente.

90%

(Total de relatórios elaborados/total de relatórios a serem elaborados no período de 12 meses) \* 100

100%

100,00%

CGRL/SAD/SE

Atender a demandas de logística do Ministério do Turismo.

Percentual de demandas logísticas atendidas no período.

80%

(Número de demandas logísticas atendidas/Número total de demandas logísticas recebidas) \* 100

90%

100,00%

CGLC/SAD/SE

Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) \*100.

95%

100,00%

CGTV/SAD/SE

Analisar processos de prestação de contas financeira e instaurar Tomada de Conta Especial de convênios.

Número de pareceres financeiros emitidos e de processos de Tomada de Conta Especial instauradas.

100

Somatório de pareceres financeiros emitidos e processos de Tomada de Conta Especial instauradas.

116

100,00%

DGE/SE

Realizar a análise e o tratamento das demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) \* 100

100%

100,00%

CGPLAN/DGE/SE

Realizar 6 ações de planejamento, monitoramento e/ou modelagem de processos e projetos.

Número de ações concluídas.

6

Somatório de Ações.

6

100,00%

GAB/SNINFRA

Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados/Somatório de processos recebidos) \* 100

100%

100,00%

MG01

Democratizar o acesso ao turismo no Brasil

7

100,00%

MG02

Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo

2

100,00%

MG03

Promover ações para dinamizar o turismo sustentável

3

100,00%

MG04

Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas

2

97,62%

MG05

Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil

1

100,00%

MG06

Estruturar produtos e destinos turísticos

7

100,00%

MG07

Fortalecer o turismo doméstico e internacional

3

100,00%

MG08

Impulsionar o turismo como vetor econômico

8

99,27%

MG09

Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados

1

100,00%

MG10

Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores

2

100,00%

MG11

Fortalecer a Governança

13

100,00%

Quantidade de metas globais

11

Quantidade de metas intermediárias

49

Somatório dos percentuais de alcance das metas intermediárias, limitado a 100% por meta

4.889,42%

Média dos percentuais das 49 metas intermediárias

99,78%

Índice de Cumprimento de Desempenho Global (média dos resultados das 11 metas globais)

99,72%

Pontuação correspondente à avaliação institucional

80 pontos