PORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022

1. GABINETE DO MINISTRO

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

OUV

Responder as demandas encaminhadas para a Ouvidoria

Percentual de demandas respondidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGAM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGCE

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

ASDOC

Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

2. ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO

Meta Global: Fortalecimento do turismo doméstico e internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASMIN

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

3. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASTEC

Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas concluídas / Somatório de demandas recebidas) * 100

4. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASPAR

Responder aos requerimentos de informações

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

5. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASCOM

Atender demandas de imprensa

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

6. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AERI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

7. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AECI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

8. CONSULTORIA JURÍDICA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CONJUR

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

9. SECRETARIA EXECUTIVA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAA

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Corregedoria

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas

Percentual de processos analisados

100%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

SGFT

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGGT

Atendimento às solicitações de demandas de órgãos de controle e de parcelamento

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGAAV

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGPC

Analisar processos de prestação de contas

Pareceres emitidos

1100

Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos

SGFT/ CGPC

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGLC

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGOFC

Controlar e Monitorar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais

Relatório Analítico emitido

12

Somatório de relatórios emitidos

SPOA/ CGRL

Atender demandas de logística

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

STII

Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%

Índice de satisfação

80%

(Somatório de avaliações positivas / Somatório de avaliações realizadas) * 100

STII/ CGSIS

Entregar produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado

Percentual de produtos entregues

80%

(Somatório de entregas realizadas / Somatório de entregas previstas) * 100

STII/ CGINF

Otimizar ativos de Infraestrutura de TIC

Ativos otimizados

5

Somatório de ativos otimizados

SGE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(somatório de demandas recebidas / somatório de demandas atendidas) * 100

Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

COGEP

Atender as demandas mensais do Módulo Requerimento do SIGEPE em até 7 dias úteis

Percentual de demandas atendidas em até 7 dias

100%

(Somatório de demandas atendidas em até 7 dias/ Somatório de demandas recebidas) * 100

COGEP/CDQV

Capacitar servidores

Servidores certificados

150

Somatório de certificados apresentados

COGEP/CLEP

Realizar notas de cessão, requisição, movimentação e licença em até 5 dias

Percentual de notas técnicas emitidas em até 5 dias

100%

(Somatório de notas técnicas emitidas dentro do prazo/somatório de notas técnicas emitidas) * 100

Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMAP

Concluir a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) contemplando a nova estrutura

Percentual de conclusão das etapas de elaboração do PEI

100%

(quantidade de etapas prevista [5] / quantidade de etapas concluídas) * 100

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDI

Realizar estudos de oferta e demanda turística

Estudos realizados

1

Somatório de estudos realizados

10. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DIETU/CGAS

Gerenciar os contratos de repasse ativos

Percentual dos contratos gerenciados

30%

(Somatório de Contratos Gerenciados / Somatório de Contratos Ativos com obras em andamento) * 100

DIETU/CGCI

Atender as demandas oriundas de órgãos de controle

Percentual de atendimento das demandas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

DIETU/CGIE

Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística

Percentual de propostas analisadas

90%

(Somatório das propostas analisadas /somatório das propostas priorizadas) * 100

11. SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDTur

Diagnosticar a atividade turística real dos Municípios

Percentual de Municípios validados no Mapa

55%

(Somatório de municípios no mapa do Turismo Brasileiro/ Somatório de municípios no Brasil) * 100

CGDTur

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo

Planos Elaborados

4

Somatório dos planos aprovados

CGAP

Análise de ativos naturais/culturais qualificáveis às parcerias público privadas e/ou concessões

Ativos analisados

1

Somatório de ativos analisados

Meta Global: Fomentar investimentos e novos negócios

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCRED

Acompanhar as operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do FUNGETUR

Percentual de relatórios analisados

100%

(Somatório de relatórios analisados/ Somatório de instituições credenciadas) * 100

CGCRED

Analisar e qualificar propostas de implementação de projetos e planos estruturantes nos destinos turísticos.

Percentual de propostas analisadas

100%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas habilitadas nas instituições financeiras) * 100

CGINV

Realizar ações para atração de investimentos em turismo

Ações realizadas

6

Somatório de ações realizadas

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMob

Promover debates qualificados sobre o transporte turístico no Brasil

Reuniões realizadas

4

Somatório de reuniões realizadas

12. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

Meta Global: Qualificar serviços e agentes do turismo e da cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEQUA/ GABINETE

Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

CGST

Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGQT

Qualificar pessoas

Pessoas qualificadas

8000

Somatório pessoas que concluíram a qualificação ofertada

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTR

Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável

Projetos/ iniciativas realizadas

3

Somatório de projetos executados

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPRO

Implementar ações de inteligência de mercado.

Ações implementadas

5

Somatório de ações realizadas

Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMK

Realizar campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno e/ou apoio a cultura

Campanhas realizadas

2

Somatório de campanhas realizadas

CGFET/CEIP

Realizar Eventos Institucionais de Turismo

Eventos realizados

6

Somatório de eventos realizados

DME/CFCC

Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos

Pareceres emitidos

35

Somatório de pareceres emitidos

CGFET/ COAPET

Analisar propostas de transferências voluntárias

Percentual de propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas/somatório de propostas apresentadas) *100

13. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas

Percentual de demandas atendidas

85%

(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

14. SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

85%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFMT

Analisar propostas da Lei de Incentivo à Cultura

Percentual de propostas realizadas

80%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGCTAV

Disponibilizar pesquisa de trechos filmográficos e de títulos solicitados ao público externo ao Acervo do Audiovisual da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual

Percentual de Pesquisas realizadas

100%

(Somatório de pesquisas entregues ao público usuário/Somatório de solicitações de pesquisas) * 100

CGGART

Selecionar entidade privada sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão com a União para gerir a Cinemateca Brasileira.

Entidade selecionada

1

Somatório de entidades selecionadas

Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAAR

Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Percentual do passivo reduzido

100%

(Somatório de processos do passivo no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100

Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGIFA

Gerenciar e acompanhar a Rede de Núcleos de Produção Digital

Percentual de NPDs em acompanhamento

100%

(Somatório dos NPDs em acompanhamento / Somatório dos NDPs implantados) * 100

15. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGMON

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

DEDIC

Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito da diversidade cultural brasileira

Percentual de propostas analisadas

80%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100

DLLLB

Implementar ações de incentivo à leitura

Percentual de ações implementadas

80%

(Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100

DEPEC

Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais

Percentual de programas, projetos e ações implementados

80%

(Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / Somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) x 100

Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DESNC

Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura

Percentual de metas monitoradas

100%

(Somatório de metas monitoradas / Somatório total de metas) * 100

16. SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Meta Global: Promover os destinos turísticos e acesso à cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFD/CGAH

Analisar propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto

Percentual de Propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGFD/ CGEFI

Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto

Projetos acompanhados/ fiscalizados

50%

(Somatório de projetos acompanhados/Somatório de projetos previstos para o ciclo) * 100

CGFD/ CGARE

Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto

Análise de avaliação de resultado realizada

700

Somatório de projetos analisados

CGICP

Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Reuniões realizadas

12

Somatório das reuniões realizadas

Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPCT

Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura

Percentual de cadastros analisados

85%

(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100

17. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGGEC

Capacitar representantes das Pracinhas da Cultura

Representantes capacitados

75

Somatório de representantes capacitados

CGADP

Analisar projetos e empreendimentos de infraestrutura cultural

Percentual de projetos analisados

75%

(Somatório de projetos e empreendimentos analisados / Somatório de requisições cadastradas) * 100

CGMOT

Monitorar instrumentos de transferências voluntárias

Percentual de instrumentos monitorados

60%

(Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100

18. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDIP

Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRNA

Oferecer subsídios técnicos em resposta a proposições normativas internas e a negociações e tratados internacionais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRHB

Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas

Percentual de requerimentos atendidos

90%

(Somatório de requerimentos atendidos/ Somatório de requerimentos recebidos) * 100

CGRHB

Atender os requerimentos de mediação e arbitragem

Percentual de requerimentos analisados e respondidos

80%

(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100

CGCTT

Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades

Percentual de processos analisados

90%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100