PORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Publicado em 22/06/2022 09h08 Atualizado em 11/07/2023 09h20

Revogada pela Portaria MTur nº 16, de 30 de junho de 2023

Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTur nº 821, de 28 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam alteradas, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021.

Art. 2º Fica revogado o Anexo I da Portaria MTur n° 31, de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 22.06.2022.

ANEXO

Metas Institucionais


1. GABINETE DO MINISTRO
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
OUV	Responder as demandas encaminhadas para a Ouvidoria	Percentual de demandas respondidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGAM	Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado	Percentual de demandas atendidas	95%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGCE	Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
ASDOC	Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100
2. ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO
Meta Global: Fortalecimento do turismo doméstico e internacional
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASMIN	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
3. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo

ASTEC	Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas concluídas / Somatório de demandas recebidas) * 100
4. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASPAR	Responder aos requerimentos de informações	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
5. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
ASCOM	Atender demandas de imprensa	Percentual de demandas atendidas	95%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
6. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
AERI	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
7. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
AECI	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
8. CONSULTORIA JURÍDICA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CONJUR	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
9. SECRETARIA EXECUTIVA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGAA	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Corregedoria	Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas	Percentual de processos analisados	100%	(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100
SGFT	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGGT	Atendimento às solicitações de demandas de órgãos de controle e de parcelamento	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGAAV	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SGFT/ CGPC	Analisar processos de prestação de contas	Pareceres emitidos	1100	Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos
SGFT/ CGPC	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SPOA/ CGLC	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
SPOA/ CGOFC	Controlar e Monitorar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais	Relatório Analítico emitido	12	Somatório de relatórios emitidos
SPOA/ CGRL	Atender demandas de logística	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
STII	Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%	Índice de satisfação	80%	(Somatório de avaliações positivas / Somatório de avaliações realizadas) * 100
STII/ CGSIS	Entregar produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado	Percentual de produtos entregues	80%	(Somatório de entregas realizadas / Somatório de entregas previstas) * 100
STII/ CGINF	Otimizar ativos de Infraestrutura de TIC	Ativos otimizados	5	Somatório de ativos otimizados
SGE	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(somatório de demandas recebidas / somatório de demandas atendidas) * 100


Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
COGEP	Atender as demandas mensais do Módulo Requerimento do SIGEPE em até 7 dias úteis	Percentual de demandas atendidas em até 7 dias	100%	(Somatório de demandas atendidas em até 7 dias/ Somatório de demandas recebidas) * 100
COGEP/CDQV	Capacitar servidores	Servidores certificados	150	Somatório de certificados apresentados
COGEP/CLEP	Realizar notas de cessão, requisição, movimentação e licença em até 5 dias	Percentual de notas técnicas emitidas em até 5 dias	100%	(Somatório de notas técnicas emitidas dentro do prazo/somatório de notas técnicas emitidas) * 100
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMAP	Concluir a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) contemplando a nova estrutura	Percentual de conclusão das etapas de elaboração do PEI	100%	(quantidade de etapas prevista [5] / quantidade de etapas concluídas) * 100
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDI	Realizar estudos de oferta e demanda turística	Estudos realizados	1	Somatório de estudos realizados
10. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DIETU/CGAS	Gerenciar os contratos de repasse ativos	Percentual dos contratos gerenciados	30%	(Somatório de Contratos Gerenciados / Somatório de Contratos Ativos com obras em andamento) * 100
DIETU/CGCI	Atender as demandas oriundas de órgãos de controle	Percentual de atendimento das demandas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
DIETU/CGIE	Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística	Percentual de propostas analisadas	90%	(Somatório das propostas analisadas /somatório das propostas priorizadas) * 100
11. SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDTur	Diagnosticar a atividade turística real dos Municípios	Percentual de Municípios validados no Mapa	55%	(Somatório de municípios no mapa do Turismo Brasileiro/ Somatório de municípios no Brasil) * 100
CGDTur	Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo	Planos Elaborados	4	Somatório dos planos aprovados
CGAP	Análise de ativos naturais/culturais qualificáveis às parcerias público privadas e/ou concessões	Ativos analisados	1	Somatório de ativos analisados
Meta Global: Fomentar investimentos e novos negócios
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGCRED	Acompanhar as operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do FUNGETUR	Percentual de relatórios analisados	100%	(Somatório de relatórios analisados/ Somatório de instituições credenciadas) * 100
CGCRED	Analisar e qualificar propostas de implementação de projetos e planos estruturantes nos destinos turísticos.	Percentual de propostas analisadas	100%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas habilitadas nas instituições financeiras) * 100
CGINV	Realizar ações para atração de investimentos em turismo	Ações realizadas	6	Somatório de ações realizadas
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMob	Promover debates qualificados sobre o transporte turístico no Brasil	Reuniões realizadas	4	Somatório de reuniões realizadas
12. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO
Meta Global: Qualificar serviços e agentes do turismo e da cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DEQUA/ GABINETE	Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100
CGST	Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos	Percentual de demandas atendidas	100%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGQT	Qualificar pessoas	Pessoas qualificadas	8000	Somatório pessoas que concluíram a qualificação ofertada
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGTR	Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável	Projetos/ iniciativas realizadas	3	Somatório de projetos executados
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGPRO	Implementar ações de inteligência de mercado.	Ações implementadas	5	Somatório de ações realizadas
Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGMK	Realizar campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno e/ou apoio a cultura	Campanhas realizadas	2	Somatório de campanhas realizadas
CGFET/CEIP	Realizar Eventos Institucionais de Turismo	Eventos realizados	6	Somatório de eventos realizados
DME/CFCC	Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos	Pareceres emitidos	35	Somatório de pareceres emitidos
CGFET/ COAPET	Analisar propostas de transferências voluntárias	Percentual de propostas analisadas	70%	(Somatório de propostas analisadas/somatório de propostas apresentadas) *100


13. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas	Percentual de demandas atendidas	85%	(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100
14. SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	85%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGFMT	Analisar propostas da Lei de Incentivo à Cultura	Percentual de propostas realizadas	80%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
CGCTAV	Disponibilizar pesquisa de trechos filmográficos e de títulos solicitados ao público externo ao Acervo do Audiovisual da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual	Percentual de Pesquisas realizadas	100%	(Somatório de pesquisas entregues ao público usuário/Somatório de solicitações de pesquisas) * 100
CGGART	Selecionar entidade privada sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão com a União para gerir a Cinemateca Brasileira.	Entidade selecionada	1	Somatório de entidades selecionadas
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGAAR	Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)	Percentual do passivo reduzido	100%	(Somatório de processos do passivo no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGIFA	Gerenciar e acompanhar a Rede de Núcleos de Produção Digital	Percentual de NPDs em acompanhamento	100%	(Somatório dos NPDs em acompanhamento / Somatório dos NDPs implantados) * 100
15. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDEC	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGMON	Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias da SECDEC	Percentual de demandas atendidas	80%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
DEDIC	Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito da diversidade cultural brasileira	Percentual de propostas analisadas	80%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100
DLLLB	Implementar ações de incentivo à leitura	Percentual de ações implementadas	80%	(Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100
DEPEC	Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais	Percentual de programas, projetos e ações implementados	80%	(Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / Somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) x 100
Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
DESNC	Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura	Percentual de metas monitoradas	100%	(Somatório de metas monitoradas / Somatório total de metas) * 100
16. SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Meta Global: Promover os destinos turísticos e acesso à cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGFD/CGAH	Analisar propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto	Percentual de Propostas analisadas	70%	(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
CGFD/ CGEFI	Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto	Projetos acompanhados/ fiscalizados	50%	(Somatório de projetos acompanhados/Somatório de projetos previstos para o ciclo) * 100
CGFD/ CGARE	Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto	Análise de avaliação de resultado realizada	700	Somatório de projetos analisados
CGICP	Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)	Reuniões realizadas	12	Somatório das reuniões realizadas
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGPCT	Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura	Percentual de cadastros analisados	85%	(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100
17. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGGEC	Capacitar representantes das Pracinhas da Cultura	Representantes capacitados	75	Somatório de representantes capacitados
CGADP	Analisar projetos e empreendimentos de infraestrutura cultural	Percentual de projetos analisados	75%	(Somatório de projetos e empreendimentos analisados / Somatório de requisições cadastradas) * 100
CGMOT	Monitorar instrumentos de transferências voluntárias	Percentual de instrumentos monitorados	60%	(Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100


18. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
GABINETE	Atender demandas recebidas	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
Unidade Responsável	Meta Intermediária	Indicador	Meta prevista	Fórmula de cálculo
CGDIP	Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGRNA	Oferecer subsídios técnicos em resposta a proposições normativas internas e a negociações e tratados internacionais	Percentual de demandas atendidas	90%	(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
CGRHB	Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas	Percentual de requerimentos atendidos	90%	(Somatório de requerimentos atendidos/ Somatório de requerimentos recebidos) * 100
CGRHB	Atender os requerimentos de mediação e arbitragem	Percentual de requerimentos analisados e respondidos	80%	(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100
CGCTT	Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades	Percentual de processos analisados	90%	(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100