PORTARIA MTUR Nº 46, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Área responsável pela emissão do ato | Epígrafe | Ementa | Macrotema | |
01 | Gabinete do Ministro | Institui os eixos de atuação e os parâmetros para desenvolvimento de programas, projetos e ações para retomada do turismo no Brasil, com vistas a mitigar os efeitos negativos causados no setor, em decorrência da pandemia do Covid-19. | Normas Internas | |
02 | Gabinete do Ministro | Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 95, de 19 de junho de 2017 , e dá outras providências. | Normas Internas | |
03 | Secretaria Executiva | Institui Comitê e Subcomitês Gestores dos Planos de Providências Permanentes no âmbito do Ministério do Turismo. | Colegiados |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.