PORTARIA MTUR Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Publicado em 22/12/2020 14:22Modificado em 30/06/2026 11:43
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Revogada pela Portaria MTUR nº 46, de 22 de dezembro de 2021.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/ FCPE/FG

 

3

Assessor Especial

DAS 102.5

    

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Assessoria Técnica e Administrativa (ASTEC)

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação da Agenda do Ministro (CAM)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

    

Cerimonial (CEGM)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Apoio ao Cerimonial (CCER)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

    

Ouvidoria (OUV)

1

Ouvidor

DAS 101.4

    

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Comunicação (CPC)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

    

Assessoria Parlamentar (ASPAR)

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação de Acompanhamento Legislativo (COAL)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (AERI)

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

    

CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos e Judiciais (CGAJ)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios (CGAC)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

    

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.6

 

2

Assessor

DAS 102.4

    

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.4

    

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação de Assuntos Administrativos (CAAD)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

FCPE 102.2

    

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SPOA)

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

    

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Material e Patrimônio (CMAP);

1

Coordenador

DAS* FCPE 101.3

Coordenação de Serviços Gerais (CSG);

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Documentação e Protocolo (CDOC);

1

Coordenador

DAS* FCPE 101.3

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF)

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação de Compras, Diárias e Passagens (CCDP)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

    

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Contratos de Tecnologia da Informação (CPTI)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Convênios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação de Execução e Acompanhamento de Convênios (CEAC)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Análise de Prestação de Contas (CAPC)

1

Coordenador

FCPE 101.3

    

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças (CGPOF)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira (CPOF)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Desenvolvimento e Administração de Pessoas (CODAP)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

    

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (SGE)

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

2

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo (CGMAP)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

    

SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO (SIG)

1

Subsecretário

DAS 101.5

    

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

    

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO (SNETur)

1

Secretário

DAS 101.6

    

Gabinete Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (GSNETur)

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

3

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

1

 

FG-3

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO (DEOTur)

1

Diretor

DAS 101.5

    

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo (CGMT)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo (CAFIT)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Mapeamento Territorial do Turismo (CMAT)

1

Coordenador

FCPE*

DAS101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

    

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo (CGPLA)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Apoio a Programas de Desenvolvimento do Turismo (CPRDT)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Apoio a Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo (CPLAD)

1

Coordenador

DAS 101.3

    

Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur (CGEIF)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Apoio à Atração de Investimentos (CAAI)

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação de Apoio Técnico às Ações de Crédito e ao Fungetur (CTCF)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Fomento ao Empreendedorismo (COFE)

1

Coordenador

DAS 101.3

    

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

    

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (DIETU)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (CAPI)

1

Coordenador

DAS 101.3

    

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CGAS)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CSIT)

1

Coordenador

DAS 101.3

    

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO (SNDTur)

1

Secretário

DAS 101.6

    

Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (GSNDTur)

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

2

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

1

 

FG-3

    

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMO (DEQUA)

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização (CGRT)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (CFISC)

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação de Apoio à Formalização e ao Cadastramento (CFOC)

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação de Regulação dos Serviços Turísticos (CRST)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

    

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo (CGQT)

1

Coordenador-Geral

DAS** FCPE 101.4

Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos (CSERT)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Qualificação Profissional do Turismo (CPROF)

1

Coordenador

DAS 101.3

    

Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável (CGSTR)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Produção Associada ao Turismo (COPAT)

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

    

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PRODUTOS TURÍSTICOS (DEPROT)

1

Diretor

DAS 101.5

    

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos (GCPRO)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Posicionamento de Produtos (CPPRO)

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação de Apoio à Comercialização do Turismo (CAC)

1

Coordenador

FCPE 101.3

    

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens (CGPIV)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Publicidade e Propaganda (CPP)

1

Coordenador

FCPE 101.3

    

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos (CGEV)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos (CEGFT)

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação de Eventos Turísticos Institucionais (CETIN)

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

    

SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (SNINT)

1

Secretário

DAS 101.6

    

Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (GSNINT)

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

    

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES INTEGRADAS (DEPAI)

1

Diretor

DAS 101.5

    

Coordenação Geral de Segurança Turística (CGSEG)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (CGMUB)

1

Coordenador-Geral

FCPE**

DAS101.4

    

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (DEPROD)

1

Diretor

DAS 101.5

    

Coordenação Geral de Parcerias e Concessões (CGPC)

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa (CGMC)

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

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