PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

ÁREA (S) PROPONENTE (S):

SIGLA:

CÓDIGO:

MODALIDADE DO PROGRAMA DE GESTÃO:

APLICAÇÃO:PERÍODO DE 12 MESES DIVIDIDO EM CICLOS TRIMESTRAIS

DETALHAMENTO:

Atividades

Pontuação a ser atribuída a cada tipo de atividade/ tarefa.

Tipo de processo a ser trabalhado (digital, digitalizado, físico em situação excepcional para sua retirada da unidade)

Meta prevista para o tele-trabalho

Percentual de aumento na produ-tividade

Percentual máximo de servidores que poderão atuar nas atividades do Programa de Gestão

Perfil de Servidor Desejado (qualificações /conhe- cimentos desejados)

Pontuação a ser atribuída em atividades não diretamente relacionadas ao Programa de Gestão, provenientes de atos da Administra-ção

Cronograma trimestral de entregas de resultados

.

Atividade

Pontuação

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO:

CRITÉRIOS ESSENCIAIS DE INGRESSO DAS UNIDADES, SEM PREJUÍZO DA INDICAÇÃO DE OUTROS:

a) manifestação de interesse do servidor para realização de atividades previstas no Programa de Gestão e apresentação da Manifestação de Interesse, a que se refere o Anexo II; b) seleção de servidores pelo respectivo Gestor da Unidade, conforme disposições dos arts. 17 e 18 e Termo de Participação da Unidade e Seleção de Servidores, Anexo III, no qual constará, dentre outras informações: 1. quantitativo total de servidores lotados na unidade; 2. quantitativo de servidores que poderão participar do Programa de Gestão, observados os percentuais dispostos nesta Portaria; 3. quantitativo de manifestações de interesse em participar do Programa de Gestão; 4. informação de participação ou não participação da unidade em razão da vinculação à adesão dos servidores; e 5. indicação de lista de servidores interessados e selecionados em participar do Programa de Gestão, observando inclusive o percentual para compor cadastro reserva; c) assinatura do Termo de Ciência e Responsabilidade, a que se refere o Anexo IV, pelo servidor; d) formalização do Planejamento Individualizado do Programa de Gestão por servidor, na forma do Anexo V, que consiste na identificação dos seguintes pontos, dentre outros: 1. atividades a serem desempenhadas, observadas as estabelecidas no Plano de Trabalho; 2. cronograma trimestral de entregas de resultados; e 3. cronograma de reunião mensal e presencial na unidade de lotação, com indicação de prazo de antecedência mínima para convocação, tendo por objetivo avaliação de desempenho, eventual revisão ou ajustes das metas, se necessário, dentre outros assuntos que poderão constar nas pautas das reuniões; e) produção do Relatório de Acompanhamento do Programa de Gestão, conforme Anexo VI; e f) a utilização de sistemas de monitoramento e controle de produtividade por servidor e da respectiva unidade.

NOME EM MAIÚSCULO (Gestor da Unidade)

NOME EM MAIÚSCULO (Chefia Mediata)

Submetemos este Plano de Trabalho ao (Autoridade Máxima da Unidade Administrativa) Brasília, / /20 _

ASSINATURA DO SERVIDOR

ASSINATURA CHEFIA

DADOS DO SERVIDOR

Nome completo:

Nome social (Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016):

Cargo:

Matrícula SIAPE n°:

Jornada de Trabalho:

Classe/Padrão:

Unidade de Exercício:

Código:

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

1. Manifestointeresse em participar de Programa de Gestão instituído nos termos da Portaria nº , de 2019, e declaro que não incido nas condições de vedação à habilitação ao referido programa.

2. Declaroque:

I

( ) Atendoa (s) seguinte (s) condição (ões) de prioridade. ( ) Nãoatendo condição de prioridade:

a) já estou atingindo a meta estipulada presencialmente;

b) não possuo qualquer tipo de gratificação;

c) tenho jornada reduzida, nos termos do § 2º do art. 98 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

d) sou gestante ou lactante em período de gestação ou amamentação.

e) tenho filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência, nos termos do § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

f) tenho dependentes econômicos que constam do assentamento funcional com idade até seis anos ou acima de sessenta e cinco anos de idade;

g) tenho horário especial, nos termos do artigo 98 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

II

Meu tempo de exercício no MTur corresponde a _ (anos) (meses) (dias).

III

Possuo a infraestrutura tecnológica de comunicação mínima necessária à realização dos trabalhos fora das dependências do MTur, nos termos do art. 27

, em / /20

Ciente.

, em / /20

DADOS PRELIMINARES:

Unidade:

Código:

QUANTITATIVOS DE SERVIDORES

Lotados na unidade:

Que poderão participar, observado o percentual indicado no Plano de Trabalho:

Que manifestaram interesse em participar do Programa de Gestão:

PARTICIPAÇÃO DA UNIDADE

( ) Diante de inexistênciade manifestação de interesse dos servidores para participar do Programa de Gestão, informo a impossibilidade de adesãodesta unidade ao regime.

( ) Diante de existênciade manifestação de interesse dos servidores em participar do Programa de Gestão, informo a adesãodesta unidade ao regime.

DECLARAÇÃO

Por este Termo declaroestar ciente das disposições da Portaria nº , de 2019, e do Plano de Trabalho de minha área, em especial quanto aos seguintes aspectos: I - das competências estabelecidas, conforme art. 11 da Portaria supracitada; II - que a execução de atividade em Programa de Gestão não poderá prejudicar as atividades para as quais a presença física do servidor na unidade do MTur seja estritamente necessária; III - que a seleção é ato discricionário e realizada a partir da avaliação da compatibilidade entre o perfil adequado previsto no Plano de Trabalho e o perfil dos servidores interessados; V - do encaminhamento ao dirigente da unidade a relação dos selecionados ao Programa de Gestão, acompanhada dos respectivos formulários de Manifestação de Interesse e Termo de Ciência e Responsabilidade, devidamente assinados; e VII - é dever da chefia imediata manter o dirigente da unidade e a chefia mediata atualizados quanto à evolução das atividades realizadas no regime do Programa de Gestão, relatando as dificuldades e quaisquer outras situações detectadas.

QUANT.

NOME

CARGO

JORNADA

MATRÍCULA

LISTA DOS SERVIDORES SELECIONADOS NO CADASTRO RESERVA

QUANT.

NOME

CARGO

JORNADA

MATRÍCULA

, em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO DA CHEFIA IMEDIATA Cargo

, em / /20 . local ASSINATURA DO SERVIDOR/Matrícula nº

DADOS DO SERVIDOR

Nome completo:

Nome social (Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016):

Matrícula SIAPE n°:

Data de nascimento:

CPF:

RG:

Cargo:

Jornada de Trabalho:

Classe/Padrão:

Unidade de Exercício:

Código:

Endereço residencial:

Cidade:

UF:

CEP:

Telefone residencial com DDD: ( ) Celular com DDD: ( )

E-mail:

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

1. Por este Termo declaro conhecer as disposições da Portaria nº , de 2019, que institui o Programa de Gestão no âmbito do MTUr, e ainda que: I - atendo às condições de habilitação para participação nesse Programa de Gestão; II - atenderei as convocações para comparecimento à minha unidade de lotação, observada a indicação de datas informada pela chefia imediata, que o fará atentando-se ao prazo de antecedência mínima, conforme estabelecido no Plano de Trabalho; III - tenho ciência: a) das metas e resultados a serem alcançados; b) das atribuições e responsabilidades atribuídas a mim enquanto participante do Programa de Gestão; c) das regras e do conteúdo do Plano de Trabalho de minha unidade; e d) do meu dever de manter infraestrutura necessária para executar as atividades afetas ao Programa de Gestão.

2. Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício no MTur que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às suas ações profissionais.

Nome social (Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016):

E-mail:

Unidade de lotação:

Nº CICLO DE TELETRABALHO:

DE / / A / /

QT

ATIVIDADES/ TAREFAS A SEREM EXECUTADAS

PONTUAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA ATIVIDADE

META REFERENCIAL (AFERIDA NA ATIVIDADE PRESENCIAL)

% DE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

META A SER CUMPRIDA NO PROGRAMA DE GESTÃO

1

Observar definição no Plano de Trabalho

Observar definição no Plano de Trabalho

2

3

4

5

CRONOGRAMAS DE REUNIÕES PLANEJAMENTO - CHEFIA IMEDIATA

Reuniões mensais datas: / / e / / e / / , __/ / e / / , / / e / /

Havendo planejamento de reuniões adicionais indicar datas: / / , / / , / / , informando o servidor com horas de antecedência

Reunião para avaliação de desempenho ou ajustes das metas, se necessário, data: / /

CRONOGRAMAS DE ENTREGAS DE RESULTADOS

Considerando o estabelecimento de ciclos trimestrais e as atividades a serem realizadas, as entregas de resultados deverão ocorrer nas seguintes datas:

Observações: *Tendo por base a jornada de trabalho, atentar para os arts. 23 e 24 da Portaria nº /2019.

Ciente:

Servidor:

, em

Chefia Imediata ,

Dirigente da Unidade ,

em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO E NEGRITO DA CHEFIA IMEDIATACargo

em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO E NEGRITO DO DIRIGENTE DA UNIDADECargo

/ /20

local

NOME EM MAIÚSCULO E NEGRITO DO SERVIDOR

Matrícula nº

ANEXO VI RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO

REGISTROS

ATIVIDADES

PRODUTIVIDADE

PRAZO/ SITUAÇÃO *

META ESTABELECIDA

META ATINGIDA

1

2

3

4

*Legenda do Campo Prazo/Situação (A) Em andamento no prazo (C) Concluído antes do prazo (E) Concluído com atraso

(B) Em andamento com atraso (D) Concluído no prazo (F) Início em data futura

Registre-se:

SIM

NÃO

1. Houve atraso na execução das tarefas pactuadas?

2. Houve descumprimento de outra obrigação, dentre as previstas na Portaria nº /2019?

Se a resposta anterior foi positiva, qual (is):

Registrar a evolução das atividades do Programa de Gestão, consignando, ainda, informações sobre sua evolução, dificuldades encontradas e quaisquer outras situações ocorridas, a fim de auxiliar a consolidação do relatório de acompanhamento pelo dirigente da Unidade:

ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES PENDENTES

ATIVIDADES

SALDO REMANESCENTE PARA O PERÍODO POSTERIOR AO PRAZO DE ENTREGA ESTABELECIDO

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE

PRAZO/SITUAÇÃO

1

2

3

4

Dificuldades verificadas:

Situações detectadas que possam auxiliar no desenvolvimento do Programa de Gestão:

Ciente:

Servidor

Chefia Imediata

Dirigente da Unidade

em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO DO SERVIDOR Matrícula nº

em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO DA CHEFIA IMEDIATA Cargo

em / /20 local NOME EM MAIÚSCULO DO DIRIGENTE DA UNIDADE Cargo