Presidente da República em exercício e ministro do Turismo anunciam crédito para microempreendedores de baixa renda

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentaram na manhã desta quinta-feira (7) na abertura do 10° Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), uma iniciativa inédita que vai oferecer crédito facilitado e com condições especiais a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.

A linha de crédito especial anunciada nesta quinta deverá atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam na cadeia do turismo. A iniciativa, denominada “Do Lado do Turismo Brasileiro”, tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apontou benefícios da disponibilidade de crédito ao segmento. “Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo: microempresa, pequena empresa, média empresa e grande empresa. Então, é um setor estratégico e com boa notícia”, afirmou Alckmin.

O programa terá apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a atenção do Governo do Brasil aos que mais necessitam de suporte. “Estamos colocando no centro das nossas atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: os microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente. É o guia local. É a dona-de-casa que vende bolo e que, a partir de agora, terão uma linha de crédito especial à disposição para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o país”, declarou Feliciano.

Poderão contratar o empréstimo os MEIs que, além de estarem inscritos no CadÚnico, façam parte também do Cadastur – sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a iniciativa favorece o empreendedorismo. “O governo, sob a liderança do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin, reconhece que a superação da fome é apenas o começo. O próximo passo é o estímulo ao emprego, ao empreendedorismo e à cooperação, com o objetivo de oferecer oportunidades para o desenvolvimento social e econômico”, declarou.

Atualmente, existem 46.273 microempreendedores inscritos no Cadastur. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).

A linha crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

Guia para neurodivergentes

Uma outra novidade anunciada no Salão, que conta com apoio do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, foi o lançamento do “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes” – uma iniciativa inédita que reúne orientações práticas para qualificar o atendimento e tornar experiências turísticas mais acessíveis em todo o país.

“Este material não nasceu em gabinetes fechados, nasceu da escuta e da pesquisa. Turismo é sobre pessoas e sobre diminuir as diferenças. O Guia ensina ajustes simples, que garantem o direito fundamental de explorar o mundo com conforto e dignidade. Queremos que cada museu e hotel brasileiro saiba receber quem percebe o mundo de forma diferente, mas o vive com a mesma intensidade”, defendeu o ministro Gustavo Feliciano.

Acesse AQUI o Guia

O documento foi desenvolvido a partir de uma pesquisa nacional conduzida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em parceria com o Ministério do Turismo.

Os dados mostram que as dificuldades enfrentadas por turistas neurodivergentes vão além da estrutura física e estão, principalmente, na forma como a experiência é planejada, comunicada e conduzida. A análise identificou que o atendimento e o preparo das equipes são os fatores de maior impacto na experiência turística.

Inclusão digital no turismo

O Salão do turismo também foi palco da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios do Turismo e das Comunicações para ampliar e aprimorar a execução do Programa Computadores para Inclusão em territórios turísticos.

A iniciativa busca integrar políticas públicas de inclusão digital e de desenvolvimento do turismo por meio da destinação de computadores recondicionados e da oferta de ações de capacitação voltadas a comunidades e trabalhadores do setor.

“Estamos unindo esforços para levar tecnologia, capacitação e novas oportunidades a quem mais precisa. Com a inclusão digital ganhando cada vez mais espaço como ferramenta de transformação social e econômica, conectar pessoas, qualificar profissionais e ampliar oportunidades passam a ser também estratégias para fortalecer destinos e impulsionar o turismo brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

O Ministério das Comunicações será responsável por disponibilizar os equipamentos restaurados, além de proporcionar apoio técnico, estruturar itinerários formativos e realizar o monitoramento das ações. Já o Ministério do Turismo atuará na identificação e na indicação das instituições beneficiárias, bem como na articulação de ações de qualificação profissional voltadas ao segmento turístico.

O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, promove inclusão digital e capacitação tecnológica por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs).

Nestes locais, equipamentos eletrônicos doados são recondicionados e utilizados em cursos gratuitos de tecnologia, além de serem destinados a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e projetos sociais em todo o país.

Fortalecimento do setor aéreo

A fim de incentivar e democratizar o acesso a viagens no país, o Ministério do Turismo firmou, durante o Salão, um protocolo de intenções com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Embratur, a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (ABEAR) e as companhias Azul, Gol e Latam para retomar o “Conheça o Brasil: Voando”.

A parceria é uma estratégia para estimular o turismo interno, valorizar destinos consolidados e emergentes, ampliar a conectividade aérea, fortalecer o turismo doméstico e internacional e integrar ações estruturantes de promoção e políticas públicas.

O ministro Gustavo Feliciano destacou que a assinatura do protocolo representa um compromisso concreto com o desenvolvimento do Brasil por meio do turismo.

“O turismo cresce quando há conectividade, quando as pessoas conseguem chegar aos destinos com mais opções, mais frequência e a preços mais acessíveis. Por isso, esta parceria com as companhias aéreas e a ABEAR é estratégica. Ela une esforços para ampliar a malha aérea, fortalecer novas rotas, aumentar a oferta de voos e estimular viagens por todo o país”, explicou Feliciano.

O protocolo de intenções para a retomada do “Conheça o Brasil: Voando” define quatro eixos estratégicos: promoção turística aérea, oferta de stopover – possibilidade de fazer uma parada intermediária entre destinos –, fortalecimento da conectividade aérea e alinhamento internacional.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que a iniciativa favorece o desenvolvimento do setor aéreo. “Saímos de 98 milhões de passageiros, em 2022, para um recorde histórico de passageiros no transporte aéreo de 130 milhões. Isso significa que o brasileiro está viajando mais, que o brasileiro está usando mais o transporte aéreo. Isso significa mais do que isso: que o brasileiro tem mais poder de compra”, observou França.

O acordo envolve campanhas nacionais de divulgação de destinos brasileiros; a veiculação de mensagens de áudio (“speeches”, em inglês) a bordo de aeronaves sobre ações promocionais do país; a adesivagem de aeronaves com atrativos turísticos nacionais e a integração das iniciativas ao calendário estratégico do turismo nacional, como festas e grandes eventos.

Também é prevista a manutenção e a ampliação do stopover no Brasil para voos nacionais e internacionais, com a integração junto a estados, municípios e aeroportos e a melhoria do acesso à informação sobre o benefício.

O protocolo busca, ainda, ampliar e retomar rotas aéreas no Brasil, aumentar as frequências de voos e a malha aérea, além de estimular a conectividade regional do país e a integração de destinos turísticos.

Sobre o Salão

Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão – a maior vitrine do setor no país – acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.

Retomado em 2023 no governo Lula, o Salão contará com a participação dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, para mostrar o que o Brasil tem de melhor.

O ministro Gustavo Feliciano enfatizou que o evento reforça o caráter inclusivo do turismo. “Estar em solo cearense é jogar luz sobre a força da hospitalidade deste povo e a capacidade única do turismo de promover um desenvolvimento econômico que é, acima de tudo, verdadeiramente inclusivo. Não à toa que o tema do Salão deste ano é ‘do lado do povo brasileiro’. Sob as diretrizes de justiça social do governo Lula, colocamos o cidadão no centro de tudo. Nossa prioridade é clara: democratizar o acesso ao turismo, valorizar nossa cultura e criar um ambiente onde o setor – um dos mais vitais da nossa economia – possa florescer para todos”, comentou Feliciano.

A programação do Salão é intensa e oferece atividades tanto para o público em geral quanto para empresários, gestores públicos, técnicos, estudantes, pesquisadores e representantes de entidades e associações envolvidas com o setor.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, celebrou a realização do evento na capital cearense. “Este Salão Nacional do Turismo, para nós, já é um grande evento de promoção do turismo do Estado do Ceará e para o Nordeste. Eu quero agradecer porque este país é muito grande e ele tem muitas belezas, e é muito importante que nós nos sintamos pertencentes desse Brasil inteiro”, enfatizou o governador.

Haverá palestras, oficinas, mesas-redondas e debates que vão debater o desenvolvimento e o futuro do turismo. O público geral poderá conferir as atrações turísticas, adquirir pacotes de viagens com condições especiais, assistir a diversas apresentações culturais, assistir a filmes e apreciar a culinária típica de cada região.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, frisou que o Salão impulsiona o bom momento do turismo na capital. “Fortaleza tem na sua economia o comércio e serviços com mais de 70% (de participação), e dentro do serviço nós temos o turismo. Turismo esse que faz com que a nossa economia possa ter uma pujança ainda maior. Então, eu quero aqui agradecer ao Governo Federal e dizer: viva Fortaleza! E que vocês continuem escolhendo como destino principal a nossa cidade”, convidou o prefeito.

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

• Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
• Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
• Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções 
• Insira seu nome, e-mail e CPF
• Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
• Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público

• Programação de quinta-feira (7): clique aqui.
• Programação de sexta-feira (8): clique aqui.
• Programação de sábado (9): clique aqui.

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.

Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:

João Pedrini: (63) 99125-9853

Natália Moraes: (61) 99202-7509

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646

Lianne Ceará: (88) 99901-3201

Victor Mayrink: (61) 99161-3220