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AVISO DE PAUTA

Senatran busca aprimorar regulação de free flow e lança consulta pública sobre proposta de nova resolução

Concessionárias e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foram convidadas pelo secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, para participarem do evento
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Publicado em 06/06/2024 12h50 Atualizado em 10/06/2024 07h49

A nova proposta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aperfeiçoamento da regulação do free flow no Brasil será oferecida para consulta pública a partir desta sexta-feira (7). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai apresentar detalhes a respeito da nova proposta em evento com participação do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, além de representantes de concessionárias e de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A execução da consulta pública permitirá que integrantes da sociedade civil encaminhem sugestões e críticas, por um período de 30 dias, a respeito das mudanças da regulamentação, de modo a fortalecer o processo democrático. Todas as manifestações serão avaliadas pela equipe técnica da Senatran. O texto com a proposta de resolução poderá ser consultado pelo portal Participa + Brasil após o evento.

Cobertura de imprensa
Está previsto atendimento à imprensa após a conclusão do evento. Não será necessário credenciamento prévio.

SERVIÇO:
O quê: Disponibilização para consulta pública da minuta de resolução Contran com aprimoramento da regulação free flow no Brasil
Quando: Sexta-feira (7), às 10h
Onde: Sala Interativa do Ministério dos Transportes – Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Tags: SenatranAviso de PautaConsulta PúblicaFree Flow

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